STJ pode trancar ação contra diretores da Schincariol

22/02/2007 21:17Band (Médico)Instituições de peso como a Igreja, a Organizaç...

Instituições de peso como a Igreja, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irão ao Palácio do Planalto, na próxima semana, para impedir que o lobby de empresários dificulte o combate ao trabalho escravo e ao desrespeito das leis trabalhistas. Na prática, as instituições pedirão que o presidente Lula vete uma emenda no recém-aprovado projeto de lei (PL) 6.272, que retira poderes de fiscais trabalhistas. Foram em lobbys assim que os empresários acabaram com o crime de sonegação e de fiscalização das suas maracutaias! Só que neste caso a sociedade não acordou a tempo!

22/02/2007 11:32Band (Médico)Mas, por trás disto, não resta dúvida que as le...

Mas, por trás disto, não resta dúvida que as leis são criadas para proteger os criminosos e não o cidadão honesto. E a proibição até mesmo da juíza determinar escuta telefônica se enquadra nisto. Que as provas para a constatação de que a lesão do fisco é intencional, e não um erro de interpretação de cálculo, só pode ser feita por este meio! Uma tragédia que a constituição foi feita depois do regime militar em que os esquerdistas visavam a sua proteção, e deram a impunidade aos criminosos tratados como agentes revolucionários da sociedade! A corrupção que grassa no país, a violência desenfreada, e a inépcia do judiciário não são por acaso. São justamente as dificuldades criadas para o combate as desonestidades. E o resultado é a deterioração moral da sociedade! Não caíram do céu, mas estão dentro da proteção da lei como se o crime fosse o bem maior da sociedade democrática e precisasse toda esta proteção! A constituição que Waldomiro Dinis pediu, e que Delúbio conta para a sua impunidade! Tudo dentro do processo legar a protegê-los. Pena que não proteja os empresários que não sonegam e tem a sua capacidade de concorrência prejudicada pela honestidade! Não que eram inocentes os sonegadores, mas a constituição lhes garante que não podem ser pegos! Paga imposto quem é trouxa apenas!

22/02/2007 10:08Plinio Gustavo Prado Garcia (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)Existe no Direito o que se chama "devido proces...

Existe no Direito o que se chama "devido processo legal". Essa é a maior garantia de que ninguém será processado irregularmente. Ninguém será expropriado. Nenhuma desapropriação se fará sem a devida compensação etc. Nenhuma condenação valerá sem o amplo direito de defesa e do contraditório. Um dos direitos fundamentais do cidadão, da pessoa humana e também da pessoa jurídica é o da garantia constitucional contra atos arbitrários. E a própria Constituição garante o direito à privacidade e à intimidade. É claro que isso não impede que a sociedade se defenda contra abusos de direito. Nem significa o direito de eventual acusado furtar-se às conseqüências da violação da lei. Todavia, por melhores que sejam as intenções das autoridades, perdem a autoridade quando desrespeitam essas garantias constitucionais. No Estado Democrático de Direito, os fins não justificam os meios. Estes devem ser adequados, proporcionais e regulares para o alcance do fim visado. Daí o significado do "devido processo legal", quer no plano das leis, da elaboração das leis, quer no âmbito de sua aplicação. Se assim não for, qualquer um de nós poderá ficar sujeito ao arbítrio da autoridade de plantão. Ao fazer respeitar esses direitos, age bem o STJ. www.pradogarcia.com.br

22/02/2007 08:33Band (Médico)Pois é Rui Cometer cometeram, mas querem con...

Pois é Rui Cometer cometeram, mas querem convencer que as leis que protegem os sonegadores são justas, pois foram feitas para protegerem os mesmos! Escutas que provam a intenção do crime,como o caso, e não erros de cálculos, são anulados por benesses jurídicas do STF no nosso país. Daí, quando faltam verbas para comprar remédios caros, se condenam os desfavorecidos a serem puxados para trás na fila, ficarem sem assistência, não terem remédios para poder privilegiar o cliente do advogado! Tudo dentro de estado de direito e do processo legal! Claro que não podem gostar dos comentários críticos contra as maracutais disfarçadas em direitos! O direito dos empresários darem uma rasteira na concorrência e enganarem propositalmente o fisco pelas injustiças da vida!

22/02/2007 08:14Rui (Consultor)Mas afinal de contas, os de colarinho branco e ...

Mas afinal de contas, os de colarinho branco e terno preto, cometeram crime ou não ? Houve infração Penal ou não ? É por isso que só pobre mesmo é que vai para a Cadeia, não pode pagar advogado. Eta justiçazinha bem justiçazinha.

22/02/2007 00:48Ramiro. (Advogado Autônomo)Infelizmente, quem se dá ao trabalho de investi...

Infelizmente, quem se dá ao trabalho de investigar nas págians do STF e do STJ as ações trancadas ou anuladas por inépcia das denúncias, verifica que o MPF subiu nas tamancas contra o Ministro Gilmar Mendes do STF sem muita retaguarda. O Ministério Público Federal anda comentendo erros primários na formulação de denúncias ao Judiciário, resultado, impunidade. Culpar o STJ e o STF por inquéritos mal conduzidos, com uso de provas irregulares, inadimissíveis, querer crucificar o STF e STJ por dizerem não aos métodos medievais inquisitoriais... A falácia agora é que a Polícia Federal e o MPF agem, a 1ª Instância prende, mas os Tribunais Superiores soltam... Quando a PF e o MPF vão parar e adequar à boa técnica jurídica os seus procedimentos?

21/02/2007 21:53Band (Médico)Caro pascoal.adv Eu sei disto. Mas isto é na...

Caro pascoal.adv Eu sei disto. Mas isto é nada mais do que a promoção da maracutaia. Se for pego, paga! Se não for pego, embolsa! Eu tenho um irmão contador e sei como é isto. Ele largou porque acaba sendo o responsável! Quanto a desculpa da carga tributária acho que é racionalização. Não é eu que estou sonegando, é a minha mão! É a necessidade de fazer justiça para mim mesmo! A questão, para quem tem mais anos de vida, é que isto não começou agora. Existe cronicamente. Quando a porcentagem do PIB que representavam os impostos eram bem menores. Quanto ao peso da carga tributária sobre a produção é que ela começa a ser inibida pela impossibilidade da iniciativa privada reinvestir em produção e precisa baixar os salários para pagar impostos. Mas creio que a política assistencialista do Governo Lula apenas vai aumentar ainda mais a carga para pagar o crescimento vegetativo das benesses sem lastro do tesouro (mais impostos)!

21/02/2007 21:17Elvys Barankievicz (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)Caro Band, A lei que preve a extinção da pun...

Caro Band, A lei que preve a extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo sonegado foi editada em com fundamento no princípio da intervençao mínima da lei penal. Ou seja, a punição com reclusão deve recair apenas em último caso, quando outras medidas nao forem eficazes. Trata-se de um avanço que deveria ser ampliado para muitos outros crimes previstos no código penal. Mas para tanto, as punições administrativas (como as multas fiscais)deveriam ser reforçadas por procedimentos simplificados, celeres, de modo a garantir uma efetiva punição. A altíssima complexidade do sistema tributário nacional é o maior aliado dos sonegadores e a alta carga tributaria é o maior incentivo à sonegação. Em economia existe um ponto de equilíbrio entre a curva da demanda e a da oferta. O mesmo ocorre com a carga tributária: acima de certo patamar, aumentar imposto não aumenta a arrecadação proporcionalmente, e sim a sonegação, que reequilibra o sistema. Se o montande dos impostos fosse razoavel, ninguem sonegaria. Outro fato que quero ressaltar é que uma conduta só passa a ser considerada crime quando a sociedade a repudia com veemencia. A alta carga tributária é entendida pelo povo como uma violação ao contrato social e ao sistema representativo. Vale dizer, sonegação é crime mas os impostos estao muito mais altos do que aquilo que o povo entende como razoável e, por isso, sonegar passou a ser, primeiro tolerável, depois altamete disseminado, louvável, e agora é já obrigatório (para alguns setores).

21/02/2007 19:57Band (Médico)Caro Dr Tyba Fico comovido com a sua preocup...

Caro Dr Tyba Fico comovido com a sua preocupação com a minha saúde e ao mesmo tempo entristecido por tentar tergiversar a discussão. Mas contente por saber que não sabe o que fala! Não pode dar garantia que ganhe as causas por isto! Quanto a sonegadores, não é uma ilusão, mas uma certeza que o Sr Sunda Hufufuur tem: “Não ofss e o acesso da receita a sua conta pela CPMF, aposto que o sr. e todo mundo nunca declararia porra nenhuma. E tem gente que não declara mesmo.” A lei de Gerson das elites, melhor chamada de lei do Mario Amato! Assim, me parece que apenas estamos tentando nos enganar com as artimanhas da lei que privilegiam os que podem pagar! Não que sejam inocentes, mas visa apenas a criar dificuldades para que alguns fiquem livres da punição! Menos para ladrão de galinha!

21/02/2007 15:14tyba (Advogado Autônomo - Empresarial) Dr. Band, Vou-lhe dar um conselho de ...

Dr. Band, Vou-lhe dar um conselho de amigo. Amigo de verdade. O senhor apresenta sintomas de arteriosclerose. Procure com urgência um bom cardiologista. Arrisco a afirmar que as três artérias estejam com estenose. Um teste de cintilografia poderá recomendar-lhe o cateterismo e este a angioplastia. Quem sabe, uma cirurgia de revascularização. Lembra-se do velho adágio: casa de ferreiro espeto de pau? Há médicos que se dedicam tanto aos pacientes que se esquecem de si mesmos. A percepção alterada de coisas não faladas ou ditas de forma diferente é um dos sintomas da doença. Não se atrase na procura do especialista. Sinceramente, me entristeceria muito perder precocemente um companheiro. Com admiração.

21/02/2007 15:10tyba (Advogado Autônomo - Empresarial) Doutor Edusco, Concordo com tudo o que...

Doutor Edusco, Concordo com tudo o que o senhor disse. Tenho apresentado propostas. É só ler meus comentários. Inexplicavelmente, fui espicaçado por pessoas que vêem em mim o empresário. Não eventualmente o sofrido advogado de empresas. Por sinal, advogado para assuntos mais ligados a contratos, distratos, danos morais etc. Nem tanto a tributos. Respondi a todos com respeito e sinceridade. Adorei o comentário do doutor Fróes. Gastei mais tempo rindo do que respondendo. Outra coisa: estou precisando aconselhar meu amigo doutor Band. Peço permissão ao senhor, ao professor Toca e ao Olhovivo para dar o recado. Não é brincadeira, não. Preocupo-me com a saúde dele. Não sou médico, mas tenho de lhe fazer a advertência. Depois não o importuno mais. Juro. Abraços.

21/02/2007 15:02olhovivo (Outros)AMBEV X Schincariol; COCA-COLA X Doly... É prec...

AMBEV X Schincariol; COCA-COLA X Doly... É preciso investigar o que houve por trás de tudo isso. Muitas cabeças de lobos em peles de cordeiros iriam rolar.

21/02/2007 14:29toca (Professor)Ainda para o DR. Band. O SR. não pode jogar tod...

Ainda para o DR. Band. O SR. não pode jogar todos os advogados na vala comum, quando diz que os advogados desprezam coisas do senso-comum preferindo a juris-sapiência à decência. Não é bem assim. Conheço muitos advogados decentes e muitos médicos e outros profissionais desprovidos de qualquer ética, decência e moralidade. Portanto, caro DR., não vamos ofender os profissionais da advocacia. Contenha-se, por favor.

21/02/2007 14:17toca (Professor)Muito lúcido o comentário do Edusco. Com relaçã...

Muito lúcido o comentário do Edusco. Com relação ao médico Band, V. Sa. só tem razão quando fala nos altos custos, para nós, de determinadas autoridades. O Sr. não pode esquecer DR. Band, que existem pessoas que para passar por cima dos outros são capazes de qualquer coisa. E pior, contam com a ajuda e a cumplicidade de quem recebe altos salários pagos pela sociedade. Quem não se lembra da coca-cola e sua tentativa de exterminar a Doly e outros concorrentes?

21/02/2007 13:08Edusco (Advogado Autônomo - Civil)Há muita indignação no ar: contra a impunidade ...

Há muita indignação no ar: contra a impunidade e contra a arbitrariedade; mas todos tem razão ! Preliminarmente, Gostaria de exortar os debatedores a assinar embaixo do que escrevem com seus próprios nomes, a exemplo do nobre causídico Rossi Vieira. Sunda, Tyba, Band, ... No mérito, a defesa do Estado Democrático de Direito passa pela resuscitação de velhos apotegmas: licitude x ilicitude. Onde residem as fronteiras, o que é melhor para a sociedade,o que significa ser melhor,...Com meio século de cidadania, nutro carinho pelos médicos e pelos advogados, não entendendo a polarização despertada. Sonegadores versus bons pagadores, carga tributária elevada, a alma empresária propulsionando a humanidade, é impressionante a densidade do debate em tela para comportar desvios de rota via achincalhes pessoais, pouco democráticos que são. O galeno pode não entender de direito como o Sunda, mas é cidadão é está sufocado pela impunidade; que é originada não na falibilidade dos operadores mencionados, mas é sistêmica, fruto de uma sociedade que acolhe em seu interior uma profunda ausência de ÉTICA. Quem já viu o filme "As Bruxas de Salem" sobre perseguição religiosa no séc. XVIII nos EUA sabe bem o perigo que a arbitrariedade policial mancomunada com a judicial representa para TODOS ! As leis são propositalmente falhas, para gerar decadência, prescrição, isto é, impunidade "lato sensu". E quem faz as leis ? Os policiais federais, os fiscais, os juízes ou ainda os médicos ou advogados ? Não; são, é óbvio, os políticos. Enquanto estivermos sendo 'legislados' pela alcatéia de raposas que aí está, não restará esperança.Poderá ser revertido o quadro com a renovação proporcionada pelas próximas urnas ? Infelizmente, não creio. Que fazer então ? Preferiria não digladiar com os nobres colegas, aceitando a razão que a todos assiste, guardadas as limitações pessoais de cada um, mas crendo ser imprescindível uma organização mais séria para que resultados mais positivos (menos impunidade, já que impunidade zero é impossível)sejam alcançados. Portanto, sugiro o redirecionamento dos debates para açambacar as possíveis propostas de uma sociedade "melhor" (rectius, mais justa).

21/02/2007 12:38Band (Médico)Caro Dr Tyba Interessante o seu ponto de vis...

Caro Dr Tyba Interessante o seu ponto de vista que só adoece e procura clinicas privadas contraventores e traficantes! Creio que seja apenas um argumento ad homini! Quanto a médicos sonegarem de forma contumaz me parece um erro de alo. É a argumentação falaciosa de que médicos escolhem a medicina para trata mal os pacientes, para praticarem erros médicos e esta agora, para sonegar. Aqueles que não conseguem fazer medicina por não terem vocação ou não passarem no vestibular é que seriam os reais humanitários e bem feitores dos doentes! Em todo acaso, ainda acho que o Mario Amato foi sincero quando falou! Caro Sunda Hufufuur Mesmo que médicos fossem sonegadores de migalhas, não absolveria os sonegadores de milhões! É uma forma falaciosa para defender o indefensável! Realmente o senhor não poderia discutir medicina, pois ela não é uma invenção e não pode ser fraudada cientificamente. Por isto que existe erro médico. Porque existe o certo cientificamente a diagnosticar e tratar. Coisa que em direito está longe de existir, tanto na recomendação da OAB de o profissional não se comprometer com o resultado, e nem se consegue saber o que sairá da cabeça de juízes. Da barriga das mulheres os médicos já sabem, mas das cabeças de juízes, nem mesmo experientes advogados, delegados e administradores do fisco sabem! Por que elas não se atêm ao que esta nas leis, mas no senso comum de suas cabeças! Esta idéia semelhante à de petista é atribuir ao sonegador absolvição pelas circunstâncias sociais, como aos assassinos, por condicionamento da pobreza. E quanto ao povo, bem, este que se ferre com uns e outros, pois cadeia não serve para nada e penas são inócuas! Viva a impunidade de alto a baixo! Pelo menos médicos não apregoam que a doença seja intratável e que as pessoas se conformem em padecer com elas!

21/02/2007 10:36tyba (Advogado Autônomo - Empresarial) Doutor Fróes, Agradeço o amigo por sua s...

Doutor Fróes, Agradeço o amigo por sua solidariedade aos empresários, sobre os quais recai grande parte do ônus social — a partir da própria equipe de colaboradores. Nem é preciso falar sobre o que esses desprendidos senhores e senhoras representam para o país em termos de produção de bem-estar e riqueza. Pode-se prescindir de tudo. Menos dos empresários. Imagine viver sem os bens disponíveis desde o momento em que se levanta para escovar os dentes. Quem fabrica o dentifrício, quem o distribui, quem o vende? Todas as profissões dependem de materiais produzidos e comercializados por empresários. Quanto aos impostos, há uma fórmula simples e eficiente de evitar possíveis evasões. Alguns parlamentares já a propuseram, sem êxito. Um candidato a presidente da República fez dela sua bandeira, em vão. Trata-se, caríssimo doutor Fróes, da tributação na fonte. As mercadorias já sairiam das fábricas com o imposto pago acrescido ao custo do produto. Como acontece com o IPI e o próprio ICMS sobre determinadas e restritas operações. Se o amigo se dispõe a fazer passeatas, quem sabe abrace esta causa: a do Imposto Único recolhido na origem. Acredite porque é absolutamente verdadeiro: empresário nenhum deseja sonegar. Vamos facilitar a vida das empresas. O Brasil e os brasileiros precisam muito que as empresas cresçam e se expandam. É o setor que mais arrecada e dá emprego. Gostaria, nessa luta, de contar sim com o apoio de jovens e idosos de todo o país, especialmente das simpáticas anciãs de Taubaté — berço da arte, da cultura e da generosidade. Obrigado.

21/02/2007 09:52tyba (Advogado Autônomo - Empresarial) Doutor Band, Os que procuram clínicas mé...

Doutor Band, Os que procuram clínicas médicas particulares geralmente são aqueles cuja renda não tem origem. Portanto, não precisam — nem podem — apresentar despesas para desconto no Imposto de Renda. São contraventores, políticos desonestos (sim, existem!), mensaleiros, sanguessugas, empreiteiros de obras superfaturadas, artistas e esportistas que têm trabalhos extras, garotas de programa endinheiradas, os grandes traficantes e por aí vai. Essa turma é a que mais gasta com médicos. Não pode adoecer, quer ficar jovem mesmo aos 80, e tem um medo "infernal" de morrer. Os muito pobres e a classe média baixa se servem do SUS. Classes média média e média alta, nas quais se incluem 95% dos empresários, em geral utilizam planos de saúde. Quem pode, se protege com os planos mais caros. Quanto aos honorários de advogado, tudo é feito mediante recibos e contratos. Não há como fugir ao recolhimento. Nem interessa porque, dependendo da combinação, o acréscimo já está ali embutido. É praxe. Questão de segurança entre contratados e contratantes. ******* P.S. Nada tenho contra os médicos. Pelo contrário, admiro-os muito. Também não estou insinuando que deixem de contribuir. Vejo-os sempre como obstinados defensores da ética e da solidariedade social. Tenha um bom-dia.

21/02/2007 09:51Fróes (Advogado Autônomo)Caríssimo Dr. Tyba. Quero manifestar minha i...

Caríssimo Dr. Tyba. Quero manifestar minha irrestrita solidariedade ao nobre colega. Deve ser horrível defender comerciantes seríssimos,como seus clientes,que não sonegam e quase sucubem ao peso dos tributos escorchantes desde terra habitada chamada Brasil. Sugiro-lhe promover imediata mobilização, sob o lema " Tributos nunca mais". Acredito que a Av. Paulista ficará lotada de injustos tributados. É só ligar que comparecerei.Acompanhado dos meus dois únicos clientes: o " Fato Gerador" e o " Esquecí-me de Lançar". Aliás ótimos sujeitos. Remeti sua manifestação para a velhinha de Taubaté ( aquela que sofre com as vicissitudes do Dr. Maluf, aquele anjo de pessoa) e ela mostrou-se muito solidária com você, inclusive aderindo a marcha " TRIBUTOS NUNCA MAIS" .

21/02/2007 08:12Band (Médico)Caro tyba O que os médicos recebem do SUS nã...

Caro tyba O que os médicos recebem do SUS não sobra muito para o Leão. E na clínica privada, quem vai deixar de abater na declaração uma despesa médica? Honorários advocatícios não geram abatimento, aí pode ser que alguêm dispense recibos para o fisco! Pior para os estressados se os concorrentes ainda sonegam e ficam na boa! Em todo o caso, este benefício foi criado justamente por pressão dos empresários sonegadores. Afinal, como pregava o empresário Mario Amato, quem não sonega imposto, não é mesmo?