OAB-RO inaugura Tribunal de Defesa das Prerrogativas em maio

A seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil deve inaugurar em maio o seu Tribunal de Defesa das Prerrogativas, o primeiro do gênero na região Norte do país. A relatora do processo de criação do tribunal, conselheira Keila Maria Silva de Oliveira, explica que o objetivo é defender as prerrogativas profissionais e prestar assistência aos advogados quando estes sofrerem restrições no exercício de sua profissão.

O Tribunal de Defesa das Prerrogativas contará com a participação de 125 membros, distribuídos em todo o estado. A comissão de prerrogativas hoje composta por 20 advogados será substituída pelo tribunal.

Para a implantação, a OAB-RO aguarda a indicação dos 125 membros integrantes, o que deve acontecer no prazo de dois meses. As indicações dos membros serão feitas pelos presidentes das subseções da OAB-RO.

Além de ampliar o atendimento ao advogado, o presidente da OAB de Rondônia, Hélio Vieira, pretende descentralizar a apuração e instauração dos processos, agilizando o atendimento ao profissional do Direito. Para compor a diretoria do tribunal, Hélio Vieira antecipa que pretende indicar advogados que ainda não estejam engajados no Conselho Estadual. Segundo ele, é importante que a diretoria e os membros do tribunal não estejam sobrecarregados com tarefas extras.