Cada estado poderia ter a sua própria legislação penal

15/05/2007 11:31ANDRE FARIAS (Estudante de Direito)PROFESSOR SOU SEU ALUNO EM CONSTITUCIONAL NA UN...

PROFESSOR SOU SEU ALUNO EM CONSTITUCIONAL NA UNIVERCIDADE TAQUARA O SENHOR ACHA QUE DANDO PODERES PARA O ESTADO LEGISLAR SOBRE ESSAS SITUAÇÕES ADIANTARIA PARA ACABAR COM ESSA VIOLENCIA TODA, PQ QUEM DEVE FISCALIZAR QUE SERIA O PROPRIO ESTADO ELE JA NAO FAZ ISSO, O ESTADO É INCOMPETENTE ELE NAO TEM MORAL ALGUMA PARA FAZER ISSO. O SENHOR NAO CONCORDA?

15/05/2007 11:03ANDRE FARIAS (Estudante de Direito)PROFESSOR QUER SABER, O QUE O SENHOR ACHA DE FA...

PROFESSOR QUER SABER, O QUE O SENHOR ACHA DE FAZERMOS UMA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL, E INCLUIR-MOS A PENA DE MORTE, NAO SEI SE O SENHOR CONCORDA COMIGO, MAS UM CRIME DESTA TAL BRUTALIDADE, SÓ NOS MOSTRAR QUE ESTE PAÍS NAO TEM JEITO, SÓ MUDANDO RADICALMENTE NOSSAS LEIS E INCLUSIVE A CONSTITUIÇÃO.

20/02/2007 22:15RICARDO PITA (Auditor Fiscal)É sempre difícil discordar de quem propõe recru...

É sempre difícil discordar de quem propõe recrudescimento da legislação penal em tempos de barbárie como os atuais, mas não devemos olvidar que o crime é um fenômeno social, que as pessoas sejam madultas ou adolescentes, praticam crimes porque não são assistidas pela sociedade - na maioria dos casos, e não porque as punições são mais ou menos brandas. Que tal começarmos a refletir sobre a necessidade premente de cumprirmos as leis, principalmente a CF. Poderiamos começar olhando mais detidamente o artigo 227 da CF já que estamos falando de redução da maioridade penal.

20/02/2007 15:48veritas (Outros)Quem não gostaria de prisão perpetua para polit...

Quem não gostaria de prisão perpetua para politicos corruptos que desviam o dinheiro da eduaçao e saúde ? Seria muito mais proveitoso .

20/02/2007 15:46veritas (Outros)Deus nos livre dessa loucura . Pais onde nada f...

Deus nos livre dessa loucura . Pais onde nada funciona , saúde , educação, aeroporto, previdencia , de nada adianta endurecer a lei penal.

20/02/2007 15:34MPE (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Nada pior para o Brasil!!!

Nada pior para o Brasil!!!

20/02/2007 10:51Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)Os Estados da Federação não devem ter autonomia...

Os Estados da Federação não devem ter autonomia sobre legislação Penal ou de qualquer ordem. Isso na verdade é uma atitude demagoga e oportunista num momento de comoção nacional. Abrem precedentes *inconstitucionais e de altíssima periculosidade. Na verdade o que os políticos almejam é viabilizar crimes passados, presentes e futuros cometidos por eles mesmos, alem de aumentar suas ingerências sobre o poder de policia, e o poder tributário transferindo ao cidadão responsabilidades do Estado. O cidadão só tem a perder e eximir de culpa o PODER JUDICIARIO e os maus políticos com essa atitude irresponsável.

20/02/2007 10:50Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)*Federação (Teoria do Estado) – Gênero de união...

*Federação (Teoria do Estado) – Gênero de união de Estados de que são espécies: a Confederação e o Estado Federal. A diferença entre ambos é que na Confederação os Estados preservam sua soberania, podendo se retirar a qualquer momento, ao passo que no Estado Federal os Estados perdem sua soberania ao se unirem, submetendo-se todos a uma constituição que lhes da mera autonomia, em face do Poder Discricionário. Qualquer tentativa de legislar em separado ou propor pacotes de segurança, só é possível com respaldo na Constituição Federal.

20/02/2007 10:02CARDOSO (Bacharel - Administrativa)Não é o momento para discusão se o instituto da...

Não é o momento para discusão se o instituto da menoridade penal é clausula pétrea ou não em nossa Constituição Federal; mas de tomada de providências prementes e urgentes no sentido de conter a violência, em especial no Estado do Rio de Janeiro. Vivemos, em tése, a DEMOCRACIA, onde o poder emana do povo. Assim é que a população deveria ser consultada, até mesmo através de plebiscito, a fim de dirimir tal questão. Em síntese, se há dificuladade em resolver internamente a questão da violência, por que não copiarmos dos Estados Unidos onde é aplicada, inclusive, pena de morte em alguns Estados, afinal no direito nada se cria, tudo se copia. Ah! o índice de violência está aumentando, justamente, entre os menores de 16 anos.

20/02/2007 00:04Luismar (Bacharel)Recentemente um Estado brasileiro teve toda sua...

Recentemente um Estado brasileiro teve toda sua Assembléia Legislativa envolvida em episódio de corrupção (à exceção de um deputado que, pra não ficar muito atrás, apropriava-se de parte dos salários de seus assessores). Imagine-se as leis que um legislativo dessa qualidade editaria... teríamos anistias e "abolitio criminis" a dar com o pau.