Capitalismo sem direitos sociais não deve ser reproduzido

20/02/2007 20:51Hwidger Lourenço (Advogado Sócio de Escritório - Eleitoral)Maior poder aos sovietes!!!! Curioso que o ...

Maior poder aos sovietes!!!! Curioso que o articulista insurja-se contra tal disposição legal: "No exercício das atribuições da autoridade fiscal de que trata esta lei, a desconsideração da pessoa, ato ou negócio jurídico que implique reconhecimento de relação de trabalho, com ou sem vínculo empregatício, deverá ser sempre precedida de decisão judicial”. O Estado já tem poderes demais, e o utiliza de forma prepotente e inadequada. Um mínimo de proteção contra esse monstro de muitas cabeças é necessária. Incrível que se defenda o contrário......

20/02/2007 18:33Rubão o semeador de Justiça (Advogado Autônomo)Dr. Richard Comediante Smith Groucho, já que nã...

Dr. Richard Comediante Smith Groucho, já que não se comprazes com minha associação brincadeirenta, digo só para finalizar, que não sou lulista (pelo contrário, acho que o ex-operário somente fez atrasar a marcha das lutas sociais no país), muito menos petista (que desbordou das origens, mais parecendo um PMDB da vida que um partido popular). Jamais o capitalismo (hoje na modalidade financeira) que tem hoje o poder de apossar-se de uma massa enorme de mais-valia, sem prestar qualquer serviço, simplesmente movendo-se livremente pelo planeta, cuja base principal desse parasitismo extremado está na dívida externa e interna de todos os países capitalistas, será a solução, ou fará a proeza de realizar a inclusão dos 2/3 da população mundial que vive abaixo da linha da pobreza (4,4 bi de pessoas). Também não me considero um marxista (apesar de entender que o velho Marques -não o Groucho...- falava com propriedade acerca da acumulação e concentração da riqueza e do parasitismo supremo do imperialismo e que seria a ruína mundial numa grande depressão). O que não dá, é para admitir que unicamente seja esse modelo pernicioso de exclusão que vá dar solução as demandas dos trabalhadores e desempregados! Não é escalpelando mais ainda o trabalhador (cujo salário é um dos menores do mundo, apesar do Sr. se insurgir contra os mesmos) que a nação vai ter dias melhores! Encerro aqui!

20/02/2007 17:00Richard Smith (Consultor) Ah, meu caro Dr.(apenas retribuo o tratamento...

Ah, meu caro Dr.(apenas retribuo o tratamento)Rubens: Muito divertida a sua mensagem. A associação do nome que os meus papais me deram com a fusão dos nomes de Davi Ricardo e Adam Smith é, embora um tanto óbvia, deveras pândega. Quanto ao resto dela, acho que quem laborou em erro foi o senhor, senão vejamos: a) O sentido do meu comentário, tão desapreciado pelo senhor, foi a forçada associação, por parte da "doutora" parisiense, do capitalismo com o atraso. E o viés do seu raciocínio é: se não o "malvado" Capitalismo, o "bonzinho", benigno e progressista Socialismo!. Ora, velho sofisma da contraposição. Tomemos por exemplo, as regiões do nosso País. Aonde vigorou um tardio mercantilismo exploratório, como na Zona da Mata pernambucana com os seus engenhos e a palntação de cana em latifúndios por extensão, a acumulação do capital ficou na mão de poucos e o fruto do trabalho não beneficiou a população pela miserabilidade das remunerações pagas. Ora, caro Dr. isso não é e nem nunca foi capitalismo. Por outro lado, a região Sul/Sudeste, principalmente São Paulo, aonde o capital empregado com tecnologias e método de comércio trazidos pelos imigrantes europeus fez o Estado florescer, principalemnte no tocnte à formação de uma classe média e da impregnação das tecnogias no dia-a-dia. A cara "doutora" de poucas letras (circunstância bem evidenciada no seu paupérrimo vocabulário e nas expressões pseudo-pops)quer fazer propaganda indireta da suposta antítese do Capitalismo, mediante a demonização deste. Se aos agentes economicos que fazem este triste País crescer, o pouco que seja, à noite - enquanto os safados dormem - ficassem livres das amarras que impedem o adequado desenvolvimento do Brasil é que poderiamos aferir o quão de verdade existe nas afirmações pueris da "doutora". Mas, parece que isto não vai acontecer tão cedo, não? Continuaremos a ter 127% de encargos sobre a folha de pagamentos...de empresas que já fecharam! Porque não agüentaram a concorrência com os custos de mão-de-obra dos "socialistas" Chineses! Continuaremos a ter o adicional de 1/3 sobre férias e de 40% sobre o saldo de FGTS de vagas que não existem mais. Até porque os coitados dos muambeiros e camelôs que trabalham para indivíduos como o sr. Law Kim Chon não recebem tais benefício. E nem os perueiros das "cooperativas" ligadas ao PCC, não? O senhor viu a Folha de hoje, quando o seu querido presidente disse que vai abrir a concorrência das novas plataformas de petróleo às empresas estrangeiras, violando palavra de campanha ("palavra", quá, quá, quá!) que fez quando criticou severamente Fernando Henrique Cardoso? É Por último, caro Dr., preconceitos eu não tenho, mas apenas "conceitos" e opiniões, que defendo da forma o mais viril possível, sem medo de ser rotulado ou intimidado pelo "politicamente correto. "Inveja" eu teria, de pessoas com um nível intelectual e de conhecimentos maios do que o meu, o que não é o caso da "doutorinha" Parisiense/Fluminense. E Marx, por Marx, ainda fico com o Groucho. Passar bem.

20/02/2007 16:23Rubão o semeador de Justiça (Advogado Autônomo)Dr. Ricardo David Adam Smith o senhor está equi...

Dr. Ricardo David Adam Smith o senhor está equivocado, mas, ainda há salvação, o senhor é remediável! Quanto as aleivosias e ao seu palavrório invejoso e preconceituoso acerca dos predicados da Professora de Filosofia Política da Universidade de Paris e também a Fluminense, eu atribuo ao ranço conservador e elitista que nos remete aos tempos do Visconde de Cairú (o baiano puxa-saco, servidor público, burocrata de D. João VI que traduziu na modalidade de cartilha o livro A Riqueza das Nações em língua portuguesa e tupiniquim adaptando-o à realidade brasileira da economia escravagista da época). Mas, saiba o senhor que o absurdo do aumento da rentabilidade do capital incluindo o financeiro (que extrai ao máximo a mais-valia, lembra do Carlos Marques?) no contexto de economias com crescimento fraco (2,5% depois de havermos atingido o posto da 7ª economia nos anos 70), se deve a fusões-aquisições típicas de uma conjuntura de tom deflacionista de que são uma conseqüência e fator agravante (François Chesnais – A Mundialização do Capital – Editora Xamã – 1.996). A maldita e ruinosa acumulação e concentração de riqueza por 7 países e suas multinacionais e grandes grupos, ditadores das regras tendentes a não extender a produção por meio de capacidades novas, mas, unicamente a sua reestruturação com redução de efetivos, bem como a transferência, em benefício do grupo comprador, de partes de mercado dos grupos das empresas fundidas (e aqui está um dos objetivos principais das fusões e aquisições). Tudo isso a alavancar uma alta generalizada e quase contínua do grau de monopólio (François Chesnais - Professor de Economia Internacional na Universidade de Paris). Resumindo Dr. Ricardo David Adam Smith, o Carlos Marques em seu Capital, Livro II ao discorrer sobre aspectos do dinheiro do valor sempre disse que “O processo de produção capitalista aparece apenas como um intermediário inevitável, um mal necessário para fazer dinheiro. É por isso que todas as nações dedicadas ao modo de produção capitalista são periodicamente apanhadas pela vertigem de querer fazer dinheiro sem o intermediário do processo de produção.” E finalizando estamos na MERDA em virtude de nossa elite haver se associado ao capital externo, arreganhando que nem um pára-quedas (o filme do Barão de Mauá que passou na Cultura no domingo é a realidade crua) e abrindo as portas para exploração e mais exploração da reserva de trabalhadores (como meradorias na prateleira) como a galinha que se associa a raposa! É basicamente por isso!

18/02/2007 12:56Richard Smith (Consultor) Uau! Que "culta" a historiadora, doutora, n...

Uau! Que "culta" a historiadora, doutora, não? Que termos mais, digamos assim, "acadêmicos"! Só se for lá nas Ciências Sociais da USP, aonde pessoas são pagas pelo NOSSO dinheiro, para intoxicar culturalmente jovens, como essa muar doutora, para sairem por aí repetindo slogans e "idéias" progressistas, e ainda com poucas e más letras! Que dizer que Dona Zelite "pauta" as decisões nacionais? Uau, porquê será, então, que estamos na MERDA?! Com 10% de desemprego? (será que não interessa aos nefandos capitalistas exploradores neo-liberais "que aí estão", ter mais fábricas, com mais operários para explorar? E mais gente com dinheiro no bolso para comprar os seus produtos e lhes proporcionarem mais, argh!...lucro?!) Com 2,6% em média de crescimento economico nos últimos quatro anos? Com apenas 0,9% do total do comércio mundial apesar de sermos a sexta maior nação do mundo? Com 42,6% sobre o PIB de carga tributária? Com firmas e negócios fechando as portas todos os dias? Ah, professora-doutora-historiadora PeTralha, vá se coçar (e estudar um pouco também!)!!!

17/02/2007 21:09Rubão o semeador de Justiça (Advogado Autônomo)Brilhante a análise do Professor acerca da das ...

Brilhante a análise do Professor acerca da das mazelas sociais deste País! Parabéns pela percuciente análise nos aspectos e nos personagens conhecidos que visam desqualificar as normas cogentes e imperativas do Direito do Trabalho (garantia fundamental conforme a Carta Magna). Esclarecedora também a motivação da “opinião pública” (representada pelo Estadão, Professor Pastore, o tal do ex-sindicalista Pazzianoto, representantes da Opus Dei e a Editora Abril que farseia a torto e a direito relações de trabalho com jornalistas...) que busca um Estado forte (Rota na rua, presídios de segurança máxima, diminuição da menoridade penal e a intangibilidade e intocabilidade dos contratos privados e da propriedade para preservação da segurança jurídica). Ou seja, Estado é só para garantir os bons negócios do capital e mercadejadores sem escrúpulo ... Elucidativo também, seria acompanhar parte da entrevista concedida pela Professora Virgínia Fontes, historiadora e doutora em Filosofia Política pela Universidade de Paris X-Nanterre e que atua no Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal Fluminense (autora de vários livros também, como “Reflexões Im-Pertinentes”, da Editora Bom Texto) ao Debate Sindical - www.piratininga.org.br. Como o mundo do trabalho está difuso hoje, podemos ter dificuldade em “enxergar” o trabalhador hoje e também a classe dominante. Como conseguir vê-la? Virgínia Fontes – É fácil. Em primeiro lugar, comprar o jornal Valor Econômico. Ela (a classe dominante) está lá. Ela se apresenta, se mostra, se exibe, faz a pauta política, faz a pauta do governo. É lá que está, não é na imprensa de massa. A mídia de massa tem um papel mais de educar e adestrar os setores médios mais do que pautar o comportamento do próprio grande capital. Mas eles estão numa multiplicidade de entidades privadas que procuram organizar a cabeça dos trabalhadores. Como assim? Virgínia Fontes – Por exemplo, Fundação Ayrton Senna define hoje como deve ser o currículo das escolas. E vai para as escolas. Vamos pegar a revista Veja, que é uma empresa que se chama Editora Abril, porque a revista Veja não anda de perninhas, essa empresa tem uma revista que se chama Veja em sala de aula, que é comprada pelos governos, que dá uma “baba” de dinheiro, vai explorar isso por exemplo. Quem está explorando todas as publicações da empresa Editora Abril e vendo que papel elas cumprem? A gente fica brigando com um pedaço dela, com um espelho dela que é a Veja. Nós temos de ver a empresa Editora Abril, que tem inúmeras empresas, vendem essas revistas, formatam a cabeça das crianças e tem uma fundação. Eles apresentam isso como sendo um trabalho solidário, como sendo um trabalho da sociedade sobre a sociedade, o tal “responsabilidade social”. De fato o que é que eles estão fazendo? Eles estão dizendo: quem forma os meus trabalhadores sou eu, não é quem educa só, é quem “forma”. Eles estão aproveitando novas formas de exploração da força de trabalho por intermédio dessas entidades que atuam com projetos nos quais os trabalhadores não têm contrato. Nessas entidades filantrópicas, tipo algumas ONG’s (Organizações Não-Governamentais), como é que trabalham essas pessoas? Sem contrato, sem férias, sem décimo terceiro, sem limite da jornada, sem direitos. E depois no final do ano têm de apresentar os resultados, que são avaliados hoje por um modelo de eficácia do Banco Mundial. Isso é a exploração da força de trabalho. Que papel estão desenvolvendo? Estão fazendo um papel que deveria ser do (setor) público. Mas, o governo paga essas entidades, atenção. Então, a gente tem aí novas modalidades de formação de trabalhadores, realmente produzindo trabalho e mais esses trabalhadores estão contribuindo para rebaixar a sua própria consciência.

17/02/2007 15:54Richard Smith (Consultor) Sr. E. Coelho: O senhor é um fascista re...

Sr. E. Coelho: O senhor é um fascista reacionário! Um capitalista-imperialista-neoliberal explorador que ai está! Aonde já se viu querer colocar vitímas dessa sociedade injusta, capitalista e desigual na cadeia?!! O senhor não viu que o nosso querido ministro da justiça nos informou que 95% dos presos, atualmente em nossos sujos e desumanos calabouços e masmorras deveriam estar soltos porque não oferecem perigo algum?! E não venha o senhor, cabotina, maliciosa e cínicamente, querer dizer que o DD. e laborioso Senhor Ministro, em vias de saír deste maravilhos governo estaria querendo apenas aumentar a sua futura clientela que eu não vou deixar, hein? Seu fascistão desumano! Cubra-se de vergonha, seu reacionário, pois pessoas como você é que são os culpados por todos esses "erros" desses pobres jovens! Eu mesmo estou preparando o meu humilde lar para abrigar pelo menos uns cinco ou seis destas pobres vítima desse sistema discriminador, viu? E já estou em campanha em busca de um terceiro mandato de "noço amado líder"!

17/02/2007 10:10Benjamin Vicenzi (Professor Universitário - Trabalhista)Parabéns Prof. Souto Maior pelo inteligente e s...

Parabéns Prof. Souto Maior pelo inteligente e socialmente correto artigo. Como bem lembrou um dos leitores, sugerimos que o Dr. Pazzianotto, outrora "defensor" dos trabalhadores, abre mão da alta aposentadoria que recebe, fruto de indicação politica, para, depois, maltratar quem vive de seu salário. O mesmo vale para o Prof. Pastore, pois é fácil bater nos direitos trabalhistas e viver de altos salários patrocinados pela sociedade, inclusive pelos próprios trabalhadores, ao invés de atacar os altos impostos, tributos, etc., que encarecem os prudutos e a vida social de todos.

17/02/2007 00:26Sérgio (Contabilista)O artigo do Juiz Jorge Luiz Souto Maior nos dá ...

O artigo do Juiz Jorge Luiz Souto Maior nos dá uma renovada esperança na JUSTIÇA desse tão maltratado país. Não vou entrar em detalhes para não alongar a discussão. Os amigos do alheio sempre encontram porta-vozes para surrupiar direitos e garantias a tantas penas conquistadas neste país de tanta exploração, corrupção e miséria. Como muito bem frisou o Magistrado, não são as pequenas e médias empresas que contribuem para o aumento exponencial das lides trabalhistas e sim as grandes empresas e multi-nacionais com os apoios e pareceres de quintas-colunas que sempre existiram e continuarão a existir em face da tradição cultural deste país. Houve aqueles que propugnaram pelo fim da história e colocaram o Ministério do Trabalho a serviço do capitalismo internacional. Porém, dada a infinidade de atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa dos menos favorecidos, pouco mais de uma década dessa orgia desenfreada, os legisladores brasileiros em boa hora aumentaram o poder da Justiça do Trabalho no sentido de coibir a permanente quebra de direitos adquiridos, em conluio com líderes sindicais cooptados, por uma razão ou outra, que preferiram entregar os cristãos aos leões para continuarem usufruindo as benesses do poder. Se esse país não criar vergonha na cara e abandonar de vez a hipocrisia e a corrupção e a sonegação de impostos, não serão as grades altas e as blindagens de carros e condomínios que salvarão suas peles. Já existe um ruído surdo nas ruas, que sussura: "Até quando, Catilina, abusarás de minha paciência", qual brotasse da sepúltura as vozes do inesquecível Senador romano Cícero. Textos como o presente artigo mitigam tal ruído, que, se não ressoar diante dessa sociedade hipócrita de forma contundente, poderão ser o presságio de muitas dores e sofrimentos que uma multidão enfurecida poderá produzir.

16/02/2007 22:55E. COELHO (Jornalista)Veja a matério do Diogo Mainardi: Nos EUA el...

Veja a matério do Diogo Mainardi: Nos EUA eles querem prender os bandidos, nós queremos soltar Uma coluna de maio de 2005 antecipou o mecanismo que levou ao assassinato do menino no Rio de Janeiro. Mainardi relê o texto que comparava a criminalidade nos EUA e no Brasil. Lá, os americanos decidiram que a melhor maneira de conter o crime é trancar os bandidos na cadeia. Aqui, os lulistas rejeitavam esta tese. O diretor do departamento de penitenciárias do governo, por exemplo, defendia que "o melhor a fazer é soltar boa parte dos presos, pois 95% da população prisional não oferece perigo à sociedade". O principal assassino do menino carioca foi preso seis vezes nos últimos anos e foi solto em todas elas. Ele estava entre os 95% que, nas contas alegres do lulismo, não oferecem perigo à sociedade http://veja.abril.com.br/idade/podcasts/mainardi/

16/02/2007 21:41Fabricio M Souza (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)Estou sem paciência neste últimos dias, por est...

Estou sem paciência neste últimos dias, por estar ouvindo quase que diariamete, alguns idiotas, falar da solução para a violência! Uns, dizem que é inócuo diminuir a maioridade penal, posto que isso não resolve. O que resolve, é investir em educação e em empregos, etc. etc. etc. Aconteçe, que desde o último ato de violência praticado por um tal de "champinha" nada se fez! O que se fez, foi apenas roubar o dinheiro público e andar-se de jato para cima e para baixo! E, ainda estão a andar... Aconteçe, que tais idiotas, não sabem, que economia não resolve o problema da violencia e impunidade reinante no Brasil! Pois, se economia resolvesse, a California (um dos Estados mais rico do mundo ocidental e oriental juntos) não seria tão violenta! Quem a conheçe a California (EUA) sabe o que estou falando. O problema brasileiro é outro! A impunidade vem de cima. Politicos roubam e nada aconteçe; Ladrões do colarinho branco, estão todos soltos; Deputados ladrões, estão de volta à guitarra legislativa e ainda rindo da nossa cara;As cadeias e penitenciárias, cheias de ladrões de galinha; A turma do judiciário, aumentando mensalmente seus salários e dando uma banana, para os jurisdicionados; A situação da violência no Rio, vem desde o inicio dos anos setenta, quando se difundiu que alí era um paraiso! Tinha vida boa e mulher pelada para todos. Hoje, estão preocupados, e não sabem, porque aquilo virou um inferno. Hoje no Rio, há mais mineiro do que em Belo Horizonte. E por aí vai, de cearense, maranhense, piauiense, goiano, acreanos, baianos, potiguar, etc. O Brasil precisa isto sim, de leis severas e da certeza de sua aplicação qualquer um que cometer um delito. Do mais banal ao mais grave! Seja por um senil ou um adolescente! Isso, se faz nas grandes democracias. Algum idiota, já parou para saber, qual é a idade penal no mundo civilizado? E, porque eles são grandes? AH, só para lembrar, na California existe leis severas, certeza da sua aplicação, para quem os violar.

16/02/2007 19:38Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)O texto quer nos fazer crer que três acontecime...

O texto quer nos fazer crer que três acontecimentos isolados, sendo que um não está nem na abstração uma vez que na fase de confecção legal, têm relação com os eventos trágicos no RJ.- É o mesmo que usar o velho clichê pelo qual uma borboleta ao bater suas frágeis asas no lado oposto e longínquo do Mundo causou o furacão Katrina. A injustiça social gritante parte de cima para baixo e, as classes privilegiadas que têm poder de mando, poderiam, mas nada fazem para mudar a situação, melhorando o andar de baixo. Vivem num mundo ilusoriamente protegido. –Isso porque hoje não existem ilhas. Tudo está ligado. Qualquer tipo de proteção exige respostas duras. Nada se protege com muros e cercas eletrificadas ou rosários ponteagudos. Ou as classes privilegiadas arrastam os miseráveis para cima, ou fatalmente serão arrastados para baixo, a não ser que emigrem para outro planeta. Quanto ao primeiro fato, despersonalizar a pessoa jurídica por ato de ofício de um mero fiscal, é impensável. –Embora, as grandes empresas recorram, para mascarar relações de trabalho com funcionários, hoje já não precisa ser serviço especializado, basta ter razoável salário, para se exigir que seja aberta empresa por parte do contratado para fugir as obrigações trabalhistas. Não é novidade que artistas de renome: cantores, atores, humoristas, usam as recorrentes empresas de promoções artísticas para mascarar seus contratos. Esse pessoal ganha muito bem e alguns realmente mantém um aparato incrível de logística para realizar seus shows, com 50 pessoas ou mais, apetrechos de iluminação, transporte, camareiras, maquiadores, cabelereiros, back-vocal, bailarinos etc. No entanto, alguns profissionais optam por livre e espontânea vontade por essa independência. É lícito vedar essa liberdade? Está questão está relacionada mais as leis comerciais de constituição de empresa que à alterações episódicas na legislação extravagante.- Se o arcabouço legal permite, não há nada o que fazer, não servindo de mote negativo o fato da emenda ao projeto de lei ter partido de um parlamentar no index obscuro. O que não pode é a disregard como está sendo feita na Justiça do Trabalho, sem o processo legal, baseado as vezes na opinião do componentes do ofício, que lançam penhoras on line até no Junior. – Dá a impressão que o magistrado é o último a saber o que ocorre nas varas. O infeliz teve a má sorte de levar o nome do pai acrescentado do Jr. – Agora corre a certeza de ter penhorado as suas contas no lugar do progenitor, mesmo que nunca tenha sido participante acionário. – Se alguém dizer que é hipótese, dá para apresentar alguns casos verídicos em pouco tempo de uso da penhora on line. Definitivamente, grande parte dos processos na Justiça do Trabalho, poderiam ser evitados se houvesse uma fiscalização do trabalho eficiente, com localização imediata e solução do problema ao vivo, no ato e local. Até mesmo esses episódios de empresas formadas para mascarar relações trabalhistas, de contratantes com profissionais liberais, poderiam ser resolvidas. Localizadas, identificadas e levadas ao Juízo para o devido processo legal. Embora, não exista apenas esse truque óbvio para mascarar relações trabalhistas. Há empresas que contratam empregados e os colocam no seu quadro social com um porcento cada de participação societária.- Não é difícil localizar, principalmente na área das comunicações, sociedades limitadas com cinqüenta ou mais sócios com participação minoritária. Todos conhecem os precedentes da Fiscalização do Trabalho, desde a sua criação e o Empresário, bom ou mau, sabe o que eles querem em suas visitas, costumeiras em final de ano. Como a fiscalização do trabalho é deficiente, sobra mais ações trabalhistas para a Justiça do Trabalho resolver. Embora: “por isto mesmo que a fiscalização do trabalho integrou-se, expressamente, como atividade essencial do Estado Social por meio do Tratado de Versalhes, que pôs fim à 1ª Guerra Mundial, Parte XIII, artigo 427, item 9: “cada Estado deverá organizar um serviço de inspeção, dele participando as mulheres, a fim de assegurar a aplicação das leis e regulamentos de proteção aos trabalhadores””. Belas palavras, mas no Brasil a Fiscalização Trabalhista é uma atividade simbólica.- Nunca disse por que veio. Atendeu-se o remoto tratado de Versalhes, e não a realidade fática nacional. Quanto ao segundo fato, O prof. Pastore faz análises diretas, sem grinaldas de estilo. Basicamente o que ele diz é que para cada R$-1.000 de retorno da Justiça do trabalho para o Reclamante, ela gasta R$-1.300.- Essa relação de taxa de retorno negativa já foi menor e sobe cerca de 30% ao ano. Vai chegar um momento de impasse absoluto, uma vez que esse dado já é escabroso. Essas estatísticas apresentadas pelo professor são alicerçadas por contabilidade escorreita, que não dá para responder com firulas frasais. Pela notícia ou artigo, Propõe-se amordaçar essas ponderações, em vedação a liberdade de expressão, perquirindo até do MP que faça interpelações a respeito. Não se pode cercear a liberdade. Impossível defender a extinção da Justiça do Trabalho, mas uma re-planificação para os dias atuais é urgente. Por outro lado, a Emenda 45, trouxe competências complexas para a JT, de maneira que hoje o atendimento no balcão de uma vara demora cerca de 60 minutos ou mais em filas de tortura. Os prognósticos futuros desanimam. A Justiça do Trabalho, têm que resolver questões de Danos morais, materiais, previdenciários, imposto de renda, etc. Há pouco tempo foi lhe vedada a apuração de crimes do trabalho, que muitos arrogavam ser de sua competência. -Como a coisa vai e vem não se dúvida que o tema volte a baila. Na cabeça de qualquer ser de bom senso, não dá para entender, o porque de incidências previdenciárias nas indenizações trabalhistas, uma vez que, sobre qualquer aspecto jurídico a JT é uma Justiça indenitária, de danos. O mesmo se aplica com o IR. No entanto, o Instituto da Previdência cai qual abutre esfaimado em cima das verbas indenizatórias trabalhistas, arrebentando com o processo. Nem se diga que o advogado em média recebe 30% de honorários, porque ele merece, e alguns processos demoram mais de seis anos, não sendo raro os que passam de uma década. Acontece que num caso de R$-100.000, o inss tira R$-30.000, o IR 15.0000, o advogado R$-30.000 o que sobra para o trabalhador. Por aí se vê que alguma coisa está errada. Quanto ao último fato: No que tange à manifestação do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, pessoa de dentro do sistema, em que se dá a entender no texto que fez observações, negativas quanto ao sistema Justiça Trabalhista, talvez com o fito de melhorar os conceitos e sugerir mudanças concretas que beneficiem a sociedade como um todo. O que quer que ele tenha dito a negatividade da realidade suplanta.-Mudanças urgem. Está na vista de todo brasileiro, que essas discussões são como discutir sexo de anjos. Uma mera medida positiva do governo, como o velho chavão que já alcança 4 décadas de: DESONERAR A FOLHA DE SALÁRIOS DOS TRABALHADORES E APLICAR AS TAXAS DE ENCARGOS SOCIAIS SOBRE O FATURAMENTO DAS EMPRESAS, resolveria 90% da falta de carteiras profissionais assinadas. Isso teria um efeito imediato na economia. Deve ser ruim, porque nenhum governo desde os militares de 64 à 84, Sarney, Collor, Itamar, FHC e agora Lula, deram tal passo. Por aí dá para se ver que se diferenças ideológicas existem, na pratica os governos são muito semelhantes, alguns semelhantes demais. De tudo isso conclui-se que a Justiça do Trabalho é uma instituição cara. Em tese coloca um árbitro julgador de última geração jurídica, com conhecimentos especializadíssimos, para decidir questiúnculas, no mínimo com 50% por cento de acordo no ato. Caso não se resolva no ato, a via crucis é inevitável. Do jeito que está até a criação de um fundo de indenizações trabalhistas, para responder com os prejuízos individuais dos trabalhadores seria mais benéfico a economia que um sistema que não está sendo usado de forma otimizada, e que teria melhores respostas a dar ao País na sua área de atuação.

16/02/2007 18:25Carlos Frederico (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Quando era Juiz de Vara de Família verificava q...

Quando era Juiz de Vara de Família verificava que a maioria das pessoas que iam ao fórum não eram trabalhadores registrados e atuavam na informalidade. Acredito que temos de encontrar uma maneira de parar de tributar o trabalho individual, o emprego e o salário, financiando os serviços públicos essenciais de uma forma mais inteligente, mediante a tributação por meio de impostos gerais que observem mais a capacidade contributiva de cada um. Proporcionalmente, ninguém paga mais impostos que o trabalhador assalariado... Em recente artigo inclusive mencionado neste site foi divulgado que os juízes brasileiros não são protecionistas. Os seus autores são os professores Brisa Lopez de Mello Ferrão e Ivan César Ribeiro. Os professores afirmam que os magistrados brasileiros não têm um viés pelos pobres. A conclusão dos pesquisadores é a seguinte: “O que os resultados mostram é que o juiz afasta o contrato porque este descumpre a lei, e que a chance de descumprimento da lei é maior quando o número de normas limitando a livre contratação é maior. Não existe favorecimento voluntário à parte em desvantagem na relação, assim como o juiz não exorbita em suas atribuições, protegendo estas partes além do disciplinado em lei." Acredito que, no Brasil, estamos desprezando a realização da dignidade da pessoa humana em detrimento de uma suposta eficiência econômica, apenas para as elites. Crédito e confiança, além dos juros altos para os Bancos, são argumentos para pagarmos muito caro pelos serviços da nossa dívida. Nada obstante, não servem para que os trabalhadores aposentados recebam por aquilo que já pagaram, mantendo o poder de compra daquilo que recebem, uma vez que os proventos de aposentadoria são aviltados a cada dia que passa. Valho-me da voz mais autorizada de Joaquim de Sousa Ribeiro, em O Controlo do Conteúdo do Contrato, “o risco aqui, nos nossos dias, é sobretudo o de uma hipereconomização do jurídico, instrumentalizando-o para uma transposição cega das impropriamente chamadas “leis do mercado”. Contra as ilusões de HAYEK, o mercado não gera uma ordem espontânea, autoformada, constituindo-se como um cosmos perfeito que não deve ser perturbado por uma regulação heterónoma. O mercado é, ele próprio, um constructum, o resultado de uma determinada normativização dos factores, mecanismos e processos que o estruturam e dinamizam”. Nós, Brasileiros, perdemos a capacidade de nos indignar com a desigualdade, cada dia maior em nosso País. Que tal trabalharmos, decidirmos e legislarmos com o intuito de cumprir os cinco primeiros artigos da nossa Constituição? Sem dúvida, uma das mais belas do mundo, mas ainda não concretizada. Parabenizo o professor pelo artigo e entendo que o debate é excelente, porque permite o aprimoramento da ordem jurídica.

16/02/2007 17:39Richard Smith (Consultor) A todos aqueles que apreciam ler uma opiniã...

A todos aqueles que apreciam ler uma opinião não-politicamente correta e de raciocinar com mais profundidade, endereço a reprodução abaixo, do comentário de REINALDO AZEVEDO, no seu "blog, ontem: "QUANDO O ATRASO VESTE A MÁSCARA DO PROGRESSISMO Leiam um trecho de uma reportagem de Cláudia Rolli, João Carlos Magalhães e Thiago Reis, que está na Folha de hoje. Volto em seguida: O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, vai pedir ao presidente Lula que vete a emenda que diz que os auditores só possam autuar uma empresa se houver uma decisão prévia da Justiça. Aprovada anteontem no projeto de lei que criou a Super-Receita, a emenda impedirá, na prática, o combate ao trabalho escravo no país -realizado pelos fiscais do Trabalho-, segundo avaliam o ministro, as centrais sindicais e representantes de associações dos procuradores e juízes do Trabalho. 'Essa emenda não faz sentido. É inconstitucional porque transfere o poder de fiscalização ao Judiciário. Cria uma confusão no papel dos Poderes. Vamos sugerir ao presidente o veto expresso', diz Marinho. 'A emenda não afeta só a ação dos fiscais que analisam se uma pessoa jurídica tem ou não vínculo de emprego com uma empresa, mas atinge a fiscalização como um todo, inclusive do trabalho escravo. O Brasil se tornou referência mundial no combate ao trabalho escravo e infantil. A emenda põe em risco esse trabalho', afirma. Voltei Se vocês lerem toda a reportagem, com link abaixo [indisponível nesta reprodução], verão um alinhamento de petistas, sindicalistas, fiscais, todos contra a proposta. E, com a devida vênia, trata-se de uma MISTIFICAÇÃO FORMIDÁVEL. O texto trata da desconstituição de pessoas jurídicas. Dito de outra maneira: ele impede que o fiscal atue como um juiz, isto sim. É conversa mole essa história de que dificulta a fiscalização de trabalho escravo ou infantil — a menos que, agora, os 'escravos' estejam assinando contratos com seus 'senhores'. O governo está de olho, aí, sim, é na chamada Pessoa Jurídica, profissionais liberais que prestam serviços a outras empresas. Já escrevi e reitero: o PT quer garfar essa gente, que está bem longe de constituir a sua base de apoio. Já tentou tomar dinheiro desse grupo de trabalhadores com a MP 232, que aumentava os tributos. Teve de recuar diante da reação negativa e retirar a medida provisória. A lei não impede o fiscal de autuar uma empresa que, eventualmente, esteja recorrendo a um contrato de pessoa jurídica apenas para encobrir uma relação trabalhista. Só limita o PODER DISCRICIONÁRIO, olímpico, do fiscal. A Folha traz, sim, opiniões contrárias, num texto menor, dizendo que as coisas podem não ser bem como diz Luiz Marinho. Mas é evidente que se trata só der um contraponto de rigor. O, digamos assim, fluxo do noticiário é favorável ao fantástico alinhamento de petistas, sindicalistas, fiscais — essa gente toda que compõe a burocracia pantagruélica do Estado, que tenta impedir que novas relações de trabalho, surgidas com a modernização do mercado, existam dentro da lei. Alô, oposição! Alô, PSDB e PFL! Eis aí uma boa causa pela qual brigar."

16/02/2007 17:15Carlos Alberto Alves (Professor)Parabéns!!!

Parabéns!!!

16/02/2007 16:46Mauro Garcia (Advogado Autônomo)Destoando um pouco da linha da rasgação de ceda...

Destoando um pouco da linha da rasgação de ceda, e no lídimo espírito de contribuir com o aperfeiçoamento das opiniões do Autor (via contraditório honesto e franco), acrescentaria que: Uma forma eficiente de minorar a violência urbana seria o investimento público em educação de qualidade direcionada a crianças e adolescentes carentes das periferias (tb. deste interiorzão esquecido do Brasil, fornecedor de numerário para inchaço de favelas). Outrossim, verifica-se que faltam recursos orçamentários para tal mister. Ora... ora, o que é feito com esta montanha de dinheiro do orçamento Federal/estadual? Como diria o prof. Cristovam Buarque, a briga da esquerda deveria ser no orçamento (no direcionamento de recursos). Direcionado a pagamento de juros e desviado pela corrupção diriam os simplistas tendenciosos. Porém, neste aspecto, intereressante verificar, nós que moramos em Brasília, as nababescas sedes dos tribunais superiores (bem como do PGR - o Brinderão). Um juiz trabalhista assina o artigo. O Dr. já deve ter dado uma olhadela na sede do TST. Um luxo desnecessário de uns 300 milhões de reais. Ora...ora, quanto ficaria resgatar um jovem destes da delinqüência? O custo de manutenção de um daqueles elevadores esclusivos acho que já daria para melhorar a assistência a uns 50 alunos carentes de periferia, e por aí vamos. O nobre magistrado com margem de certeza, deve ser uma pessoa honrada e cumpridora de seus deveres, porém, o antes de mudar o mundo, como diria Confúcio, recomendaria três voltas em sua casa.

16/02/2007 14:09ZÉ ELIAS (Advogado Autônomo)Coerência, sobriedade, verdade e valores univer...

Coerência, sobriedade, verdade e valores universais.Artigo assim, vale a pena ler.Parabéns Dr. Jorge, que Deus o ilumine no seu sagrado labor de fazer justiça.

16/02/2007 13:33Armando do Prado (Professor)Quanto a esse ex-senador, sua saída vergonhosa ...

Quanto a esse ex-senador, sua saída vergonhosa do senado, mostra a quem serviu.

16/02/2007 13:31Armando do Prado (Professor)Brilhante exposição do prof. e juiz do trabalho...

Brilhante exposição do prof. e juiz do trabalho Souto Maior. Com juízes, como o prof. Souto Maior, recomeçamos a acreditar no nosso futuro e na justiça. Os citados no artigo, se travestiram em defensores da tal da "modernidade" que, no seu amâgo, esconde a vontade de tirar direitos e submeter os trabalhadores a sanha de empresários imorais e exploradores, como o são boa parte daqueles que terceirizam e até quarteirizam o trabalho. Escravocratas do século XXI é o que são. Prof. Souto Maior, sua luta não é solitária, pois milhões de brasileiros caminham nessa linha, tênue, fraca, mas com a "história na mão".

16/02/2007 11:45José Carlos Portella Jr (Advogado Autônomo - Criminal)A "esquerda" brasileira é mais conservadora que...

A "esquerda" brasileira é mais conservadora que a direita. Bom, na verdade o PT é mais elite que qualquer outro partido. Alguém já viu um petista pobre? Eu não.