A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) desafiou a Justiça mais uma vez e declarou vagas 22 linhas aéreas operadas pela Varig no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Em reunião com as sete companhias aéreas, nesta quinta-feira, em Brasília, a agência marcou para a próxima quarta-feira (21/2) novo encontro para redistribuir as linhas. Um fax enviado à Anac pelo juiz Luis Roberto Ayoub da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro ratificou decisão que mantém as linhas em questão com a Varig.

No entendimento da Anac, estas linhas estão ociosas e por isso podem ser colocadas à disposição de outras companhias aéreas. A Varig afirma que as 22 linhas estão sendo usadas em 30 vôos regulares da VRG. O advogado da companhia, Cristiano Martins, afirma que a decisão da Anac não deverá valer pois contraria decisão judicial reiterada por Paulo Roberto Fragoso. O juiz promete adotar medidas mais drásticas, caso a Anac mantenha sua posição.

A diretora da Anac, Denise Abreu, argumenta que a agência não tem conhecimento da decisão judicial que assegura as linhas à Varig. Segundo a diretora da Anac, se houver decisão judicial, a agência vai cumprir. “Ordem judicial não pode ser descumprida pelo Poder Público”, diz.

Garante também que as 22 linhas foram retiradas da Varig porque não estão sendo operadas, e portanto o tráfego aéreo não será afetado. A Varig afirma o contrário, que está operando as linhas, num total de 30 vôos diários com mais de 4 mil passageiros. Passagens para o período de carnaval, por exemplo, estão praticamente esgotadas.

Denise também afirma que a agência não está redistribuindo nenhuma linha e que enquanto durar as obras de reforma da pista auxiliar do aeroporto de Congonhas, haverá uma redistribuição de horários, apenas. “Não vai haver diminuição de vôos regulares e sim distribuição de horários durante as obras.”

A Anac estima que as obras podem durar aproximadamente 120 dias. Durante esse período, os 48 movimentos, entre pousos e decolagens, por hora na pista principal e auxiliar devem cair 37 movimentos por hora. O aeroporto também deve permanecer aberto por duas horas a mais do que o comum — das 5h30 até 0h30.