Lei inocente é culpada e políticos culpados são inocentes

8/04/2008 07:10E. COELHO (Jornalista)Se o bandido que mata, seja ele maior ou menor,...

Se o bandido que mata, seja ele maior ou menor, ficar preso 30, 40 anos, pelo menos durante este lapso a sociedade ficará livre desse assassino. Se houver prisão perpétua, melhor ainda. E para os assassinos reincidentes a pena de morte seria a melhor solução, pelo menos os americanos, os chineses, e outros povos acham isso, pois, a sociedade ficaria livre de vez de quem não quer viver civilizadamente e respeitar a vida do próximo.

18/02/2007 11:24jorgecarrero (Administrador)Hipocrisia maior é enxergar diariamente um band...

Hipocrisia maior é enxergar diariamente um bando de parlamentares, jornalistas, especialistas em direito falando asneiras, sem eira nem beira. Hipocrisia é continuar achado que medidas sócio-educativas vão dar jeito em animais racionais com DNAs defeituosos - pau que nasce torto... Hipocriria é continuar dando proteção aos criminosos em detrimento aos direitos de segurança do cidadão, estampados na vilipendiada Constituição Brasileira. Quando vamos parar com eses discursos hipócitas, mofados e tendenciosos que poluem o ar que respiramos. Chega! Basta!

15/02/2007 10:48Richard Smith (Consultor) Como o "aparelhamento" deste espaço por PeTra...

Como o "aparelhamento" deste espaço por PeTralhas, com citações de "gênios" como mino carta, josé dirceu e emir sáder, se tornou uma constante, peço vênia, para a reprodução do artigo abaixo, do blog do REINALDO AZEVEDO: "O QUE ACONTECE COM UM ASSASSINO NA INGLATERRA E O QUE ACONTECERIA COM ELE NO BRASIL O Brasil, como vocês sabem, é inteligente. A Inglaterra é estúpida e atrasada. No Brasil, conforme eu previ aqui ontem, a OAB e a CNBB se reuniram para debater o que fazer contra o crime e chegaram ao consenso de que não há muito a fazer: o problema, segundo entendi, é nosso. Os padres e os advogados querem que fiquemos calmos. Nada de decidir sob pressão emocional. Já na Inglaterra, um país idiota, um sujeito chamado Roberto Malasi matou uma mulher quando era menor de idade. Tinha 17 anos. Num país sábio como o nosso, ficaria três anos internado e seria posto na rua aos 20 anos. Naquele país de imbecis, vejam só, ele ficou preso até a maioridade e foi julgado. Pegou prisão perpétua. A mulher assassinada estava com um bebê no colo. Os ingleses, cretinos que são, consideraram isso inaceitável. O assassino tinha três comparsas, todos menores de 18: tinham 15, 16 e 17. Ficarão internados, no mínimo, 8 anos. Vão para a rua depois? Não! Serão avaliados. A depender do que acontecer, podem pegar pena de até 30 anos. No país, como já informei aqui, uma pessoa pode ser responsabilizada por seus crimes a partir dos 10 anos. Até os 18, cumpre pena em lugar próprio para menores. Depois, é cadeia de gente grande. Mas sabem como é... Querem acabar com a ilha da rainha em três tempos? Mandem pra lá Márcio Thomaz Bastos, um bispo da CNBB e o presidente da OAB. Eles sabem o que fazer com Malasi!" Gostaram?

14/02/2007 15:15danilo (Advogado Autônomo)É comum que nós tenhamos 'raiva' como uma reaçã...

É comum que nós tenhamos 'raiva' como uma reação instintiva à tamanha violência, ainda mais quando incentivada pela 'comunicação de massas' incisivamente. É praticamente inevitável tal sentimento. Só que é bom que nos lembremos do passado, e aqui os exemplos são sugestivos e para reflexão dos mais afoitos: ESCOLA BASE E BAR BODEGA!Assim está escrito na Capela do castelo de Chenonceau, na França: "A ira do homem não cumpre a justiça de Deus". Em arremate, vale dizer que os muros altos e as grades que nos separam 'deles' não significa que lá estejam só os 'canalhas' e aqui os 'puros'. Calma e cuidado com os discursos eleitoreiros.

14/02/2007 14:26Eliane (Procurador Autárquico)Gostaria de lembrar que o discurso politicament...

Gostaria de lembrar que o discurso politicamente correto " demais " é tão suspeito e perigoso quanto o discuso demagógico. Porque ambos estão afastados das tristezas e imperfeições da realidade, cada um com sua justificativa. Por vezes utilizado muito mais para engrandecer a intelectualidade do que servir a sociedade. Estes discursos mfecham a possibilidade do dialogo real. A realidade em questão é feia , fere e evidentemente terá que passar por diversos caminhos, alguns sabemos não fáceis, mas necessários. Desigualdade , miséria... tem que ser resolvido sim...entretanto a violência dilacerada também precisa de soluções urgentes, que provalvelemtne não poderam ser pautadas por um discursos tão politicamente correto que sufoque e imobilize o fato social. Em suma, este por vezes tão vaidoso, individualistas e egoista quanto o demagogico oportunista.

14/02/2007 12:37Lenita Naves (Procurador da Fazenda Nacional)Me desculpe o sr articulista, mas a redução da ...

Me desculpe o sr articulista, mas a redução da maioridade penal, a par do que já se fez na civil é medida imprescindível para combater o uso do menor pelo maior no cometimento de crimes, além de que, se verificarmos os noticiarios que tanto o autor desqualifica, veremos que menores dos dias de hoje podem e devem ser penalmente responsabilizados,sim! Se eles têm entendimento e discernimento para cometer crimes bárbaros certamente o têm para responder penalmente por eles.É claro que somente isso não vai resolver a questão, mas parece que as pessoas - articulistas, penalistas, juristas,etc..etc.. fazem questão de bater sempre numa tecla só como se a violência não fosse uma grande conjugaçao de fatores que devem ser todos atacados em conjunto. Se assim não for aí estará a verdadeira face da hipocrisia hoje reinante em nosso País.

14/02/2007 09:01Band (Médico)Caro Bira Foi usado como solução para São Pa...

Caro Bira Foi usado como solução para São Paulo e o governador que eu não lembo o nome disse que era uma ficção. Agora pedida depois do caos no RJ a recém entrou em operação real ontem já deixando um saldo de duas vítimas de bala perdida! (primeiro dia já fez 33% de vitimas comparado com o metrô do Alkimim!) Não existia de forma operacional e nem poderia ter sido usada na época pois era uma força de papel apenas. Mas igualmente obras inexistentes foram usadas pelo Lula como prova do sucesso do seu governo

14/02/2007 08:59Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)corrigindo: O grupo terrorista alemão, era Baad...

corrigindo: O grupo terrorista alemão, era Baader-Meinhof, e não Baden, embora se encontre essa grafia em alguns dados. Era uma fração do exército vermelho (RAF), sendo que uma ex-membro Brigitte Mohnhaupt, está sendo liberada pelo Tribunal, após vinte e quatro anos de prisão. E, essa libertação antecipada está sendo realizada depois de servir uma proporção mínima de suas cinco penas de prisão perpétua. O RAF surgiu em 1970, de um movimento estudantil de protesto em face da Guerra do Vietnã, liderado por Andreas Baader e Ulrike Meinhof. Durou até 1992 e sua dissolução ocorreu em 1998.

14/02/2007 08:39Bira (Industrial)Mas a força nacional foi usada como cura nas ul...

Mas a força nacional foi usada como cura nas ultimas eleições, então, podemos concluir que se tratou de algum tipo de mentirinha?. Interessante.

13/02/2007 19:27Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)Os crimes em exposição ganharam o holofote da m...

Os crimes em exposição ganharam o holofote da mídia e estão avançados na última gradação da brutalidade. Outros acontecem e estão acontecendo que não alcançam esse destaque, até neste momento. Pode se dizer que a dimensão paralela da maldade tomou tal dimensão que está no plano do concreto absoluto, realizado, sentido, podendo atingir a todo mundo, já com probabilidade medida que escapa ao aleatório, indiscriminadamente e por paradoxal imponderável. Imponderável porque refoge a todo e qualquer controle do Estado. Essa situação vem sendo elaborada há muito, transcendendo governos presente e passados, mas agora claramente não se encontram respostas do Estado para proteger o cidadão que se encontra indefeso e emboscado, sem capacidade de reação aos crimes em que são utilizados os meios mais cruéis sem possibilidade de defesa da vítima. As causas qualquer cidadão mediano conhece e, os sociólogos ou estudiosos do assunto, podem referenciá-las num alentado tratado. Uma coisa é certa, devido a inércia dos poderes de Estado, culpados conjuntamente pelas circunstâncias cujos resultados amargos estão sendo profusamente colhidos, com certeza as causas de tudo são DIFUSAS, na forma da explosão atômica , e a nuvem do cogumelo visível espalhando as pestilências, das quais ninguém vai escapar. Difusas, porque é tudo que o Estado não fez , tudo que foi tirado e está sendo tirado, tudo que está sendo aplicado em cornucópia para manter um sistema alentado, cujos componentes procuram se proteger a nossas custas, elevando ainda mais os gastos públicos em desperdícios, portanto sem retorno. É o verdadeiro Estado hediondo. Para causas profusas ou difusas são necessárias contra-respostas monumentais e atomicamente certeiras, para atacar cada átomo do problema. No entanto, qual é a atitude da Câmara legislativa conforme jornais do dia. O de sempre: a inútil e cômoda mudança ou endurecimento da Lei, nas aspas costumeiras, para fazer figuração. Em qualquer situação caótica sempre a mesma prescrição. Não aplicam nem testam a Lei existente, que alías, nunca foi testada corretamente nos mais de sessenta anos da existência do CP e do CPP, sendo que consabidamente até a década de setenta, a lei era mais dura. O culpado em primeira instância, mesmo que entrasse com recurso era preso, ou seja não havia essa questão de que enquanto pendia recurso respondia em liberdade. Como se sabe, houve uma alteração para beneficiar um famoso delegado da repressão, que corria o risco de ser preso por crimes cometidos, o chamado esquadrão da morte sob o seu comando, onde se destacou o promotor Hélio Bicudo como responsável pelas apurações, umas das mais eficientes da crônica penal, que redundou na prisão da arraia mais miúda. Na época, a Lei levou o nome do famoso delegado. Hoje quase não se ouve falar mais dela, apesar de ser um passado relativamente recente, mas como se disse nos atuais dias a linearidade do ano passado já entrou nas brumas, o presente é tão veloz em acontecimentos que não dá para pensar no passado e definitivamente nos coloca na ante-sala de um futuro de terror. Bem, aquele tempo às leis penais forneciam respostas que davam para sopesar. Atualmente não. A lei penal de tão remendada de forma infeliz entrou na faixa da abstração. Agora, quais são as mudanças noticiadas no Estado de S. Paulo neste dia. Prisão preventiva: Extingue causas indeterminadas como garantia da ordem pública; Provas e Recursos: Prevê que o juiz só pode condenar um réu com base em provas do inquérito. Não se aceitam mais provas obtidas de forma ilícita, como grampo telefônico sem autorização. Dá ainda direito a recurso automático para o condenado que não tiver decisão unânime na segunda instância. Traz simplificações em perícias. Toma-se medidas para que os jurados não decidam de forma contraditória, e Pasmem, Torna privativo do MP a ação penal pública, dispositivo já previsto na CF, no artigo 129,I, que ao que parece é auto-executável. Continuam no tema de dificultar a liberdade provisória, que nem devia existir em determinados casos, sendo claramente medida para economizar o custo monetário do homem/preso e não para beneficiar a sociedade. Portanto, não mudou nada, o pessoal do legislativo continua fingindo que o assunto desagradável não é com eles. Estão sempre remendando a conjuntura e dando uma banana para a estrutura. Não se defende o recrudescimento de nada nem das penas e sim que o Estado elabore um contrato social penal, claro, com débitos e créditos estabelecidos e que seja cumprido na íntegra. Claramente não temos esse pacto penal. Desde a década de setenta já se aplicava algo parecido com o direito penal do inimigo, na Itália com as Brigadas Vermelhas, Idem na Alemanha com os terroristas do Baden, sendo que uma está saindo da prisão após cumprir mais de vinte anos de pena, sem complacência. Todos têm na cabeça o chefe do Sendero Luminoso no Tribunal, dentro de uma Jaula. Não se defende a dureza extrema, talvez nem seja o caso, bastando uma política penal eficiente e correta, mas como! nem aplicaram corretamente a Lei Penal existente nas últimas seis décadas. Os bandidos do antanho diziam-se terríveis e ficaram grande parte de suas vidas presos: Menegheti, Sete Dedos, Hiroito, Quinzinho, Nelsinho da Quarenta e cinco , outros foram executados como Promessinha, Mineirinho , Cara de Cavalo e o bandido da luz vermelha que embora ficasse preso mais de três décadas morreu assassinado. No entanto, dava impressão que o direito penal funcionava. Perto daqueles bucólicos dias desses bandidos, hoje é a maior guerra civil declarada. Como encontrar solução com todos os líderes (autoridades) da nação completamente desorientados. Com certeza não existe nenhuma lei culpada, simplesmente porque não existe Lei alguma. Os culpados são os políticos e as autoridades em geral.

13/02/2007 19:24RICARDÃO (Outros)Vê-se que o blá, blá, blá não é apenas das auto...

Vê-se que o blá, blá, blá não é apenas das autoridades ineptas, ante tão díspares comentários, muitos carregados de "ideologias". Tanto o articulista quanto os comentaristas não apresentam soluções. Que tal todos levarmos o assunto realmente a sério...? Como minha humilde contribuição: 1- Enquanto existirem as favelas e os bolsões de miséria, onde lacuna do Estado é preenchida pelo crime ou milícias (também criminosas)não se alterará a situação (mas mesmo em países ricos há crimes, de hediondos a "leves"). E não será "urbanizando" favelas que se as eliminará (vide o exemplo do Cingapura). QUESTÃO: O que fazer para eliminar o cancro urbano das favelas? O que fazer para que não surjam novas? É assunto somente para os urbanistas? Claro que não, mas se não se identificar claramente o problema e suas origens, não há solução... 2- O criminoso deve responder por seus atos, mesmo menor de idade, e principalmente quando cônscio de seus atos. 3- Leis mais duras, e a certeza de sua aplicação, inibem, sim, a prática delituosa.

13/02/2007 18:16Zito (Consultor)Parabéns ao edital. Realmente, a violência vêm ...

Parabéns ao edital. Realmente, a violência vêm aumentando a cada dia que passa. Os fatos ocorridos em São Paulo em maio do 2006, os nossos Representantes tiraram das mangas ações que iriam resolver (ajudar) no combate a criminalidade, mais tarde, (jogaram debaixo do tapete no congresso Nacional. E agora voltam a manifesta-se a respeito. Pergunto: FOI UM FATO ISOLADO(palavras do Presidente do Senado) NÃO VAMOS APROVEITAR DO MOMENTO (Ministra do Supremo Tribunal Federal) e tantas outras autoridades falando palavras sem nexos. E as famílias que perderam seus ante queridos, como é que ficam. E se fosse com alguns de seus familiares. O Ministro Marcos Aurélio foi roubado, O Presidente e o vice do STF foram abordados por criminosos. E aí são fatos isolados, é situação de momento. Autoridades, TODOS NÓS QUEREMOS UM PAIS JUSTO, TODOS NÓS PAGAMOS NOSSOS IMPOSTOS, SEUS DIREITOS E OS NOSSOS SÃO OS MESMOS, OS SENHORES POSSUEM SEGURANÇA, E NÓS, NÃO. Quantos inocentes vão morrer por falta de RESPONSABILIDADES DE GOVERNANTES, PARLAMENTARES, MAGISTRADOS E TANTOS OUTROS, SEI PERFEITAMENTE QUE EXISTEM HOMENS PÚBLICOS SÉRIOS. MAIS VAMOS REALMENTE TORNA A NAÇÃO UMA VERDADEIRA DEMOCRACIA. E QUE ESSA DEMOCRACIA NÃO FIQUE APENAS ESCRITA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Queremos Mudança. Queremos uma legislação auto aplicável. É preciso apreciar a penalidade para o menor infrator. Faça a Lei. Vamos ser justos consigo próprio. Não esperem a dor chega a sua porta, como a família de João Hélio. Há muito tempo a sociedade vem conclamando a verdadeira JUSTIÇA, já esta na HORA DE REALMENTE MUDAR ISSO. VAMOS TRABALHAR. VAMOS HONRAR AS NOSSAS INTITUIÇÕES. AVANTE BRASIL.

13/02/2007 16:53Armando do Prado (Professor)Não, caros Max e Band. Apenas os latifundiários...

Não, caros Max e Band. Apenas os latifundiários improdutivos, temem o MST. O capitalismo e o sistema produtivo agradecem, pois o MST com sua ação multiplica a propriedade, pilar mestre do sistema onde os meios de produção são de particulares. O MST, mutatis mutandis, fazem aqui o que os pioneiros fizeram nos EUA: ampliaram a propriedade, fortalecendo o sistema capitalista. No campo não há caos, ocorre exploração com trabalho escravo, principalmente, no Centro Oeste e Norte de Pindorama.

13/02/2007 16:40Max (Advogado Autônomo)Em primeiro lugar, concordo até certo ponto com...

Em primeiro lugar, concordo até certo ponto com o autor do artigo, que devemos pensar um pouco, para agirmos com mais cuidado posteriormente. Realmente, somos culpados por permitir, em nome de uma liberdade exacerbada de cultura, cenas de nudismo, violência, e outras depravação em horário nobre. Entretanto, discordo no sentido de que o endurecimento de penas, e a aplicação da menoridade penal não resolveria. Fui estagiário do Ministério Público, junto à Promotoria de Infância e Juventude, e cuidava da oitiva dos menores infratores. Todos eles, sem NENHUMA EXCEÇÃO, mostravam um descaso, escárnio e desrespeito totais à sociedade, à lei e ao ser humano num todo. Pois sabiam que haveria uma pena bem mais leve no final das contas, e voltariam em no máximo três anos às ruas, isso quando, em raríssimos casos, iam para a detenção. A sociedade exige sim, maior proteção. Ficarmos nos fiando à conceitos que derivam de Cesare Becharia, não resolvem. Devemos por em mente que quando ele escreveu "Dos delitos e das penas", o crime mais grave depois do homicídio (e só em alguns casos era crime, quando não praticado por um nobre), era o roubo de cavalo, e o estupro, nem crime era. O que acontecia neste último caso, era que o violador era somente obrigado a casar com a vítima. O cidadão de bem, não pode ter medo da polícia, mas ele tem. O criminoso, que deveria ter medo da polícia, não tem, pois sabe que terá o resguardo de um pensamento que não está devidamente alinhado com a realidade em que vivemos. E apenas para falar para o colega Jùnior de Maringá, o MST é responsável também, por um enorme caos na segurança pública sim, principalmente se considerarmos a situação insustentável na zona rural. que eles provocaram.

13/02/2007 16:14Band (Médico)Ora com H! Onde estava com a cabeça?

Ora com H! Onde estava com a cabeça?

13/02/2007 16:11Band (Médico)Hora, Junior, Maringá, se pessoas culpam os Mes...

Hora, Junior, Maringá, se pessoas culpam os Mesquitas, Frias, Marinhos e Civitas, porque não os MSTs da vida? A lógica é a mesma! Nenhum deles exerceram cargos no Judiciário de onde emana toda a impunidade e em seu nome será exercida! Veja a vergonha do Ministro Jobin, que exerceu o maior cargo do juidiciário do país, está agora lutando para ser presidente do PMDB!

13/02/2007 15:31Ruberval, de Apiacás, MT (Engenheiro)Sobre o comentário do prof. Armando do Porto, e...

Sobre o comentário do prof. Armando do Porto, em que cita os barões da imprensa clientelista, essa turma da VEJA e Cia. é do tempo em que se afirmava "Se é bom para os EUA é bom para o Brasil", sobretudo agora que Chavez exerce, como chefe de Estado e de Governo, atos de soberania. Logo, vai aparecer um aqui culpando o MST pelo caos na segurança pública.

13/02/2007 15:28Carlos Alberto (Outro)A outrora Cidade maravilhosa já deixou de ser h...

A outrora Cidade maravilhosa já deixou de ser há muito tempo, digo isto para quem não é carioca, pois para nós a ilusão não existe mais, não se pode ter esperança quando se vê que todas TODAS as tímidas medidas tomadas para conter um surto constante, invariável e aumentativo de violência nas ruas do Rio nada resolvem. Basta dar uma volta pelas ruas da cidade após as 22h, experimente ir à Av. Martin Luther King Jr, ou à Av. Brasil em todo o seu percurso, Linhas Amarela e Vermelha (nome sugestivo, não?), Av. Bulhões Marcial, Via Dutra, Av. Washington Luiz, Av. Perimetral, Gasômetro, Aterro do Flamengo, ufa, são muitos outros lugares onde não se passa impune, ou seja sem perder seus objetos, carros, uma perna, ganhar um tiro na cabeça, ter uma granada (aqui é como arroz de festa, qualquer vagabundo tem) arremessada contra si. Amigos, esta é a REALIDADE. O Estado é grande obsoleto, gordo, gastador, imenso e extramamente incompetente. A tal Força Nacional de Segurança até agora nada fêz, a não ser gastar o dinheiro de nossos impostos à toa, ou seja em treinamento, treinamento, treinamento, para que tanto treinamento? Para ficar fazendo "Pára-Pedro" no interior do Rio de Janeiro, lá é mole, não tem fuzil, não tem granada, até o momento não a vi atuar de verdade e pelo visto não vai mesmo. Já hoje às 6h30min da manâ na Av. Brasil um policial militar à paisana foi sumariamente executado quando tentava fugir, PASMEM SENHORES, de uma falsa blitz, o absurdo é que este horário é de rush e nem a polícia consegue se proteger, um dia é uma criança sendo arrastada por verdadeiros animais até a morte no outro pessoas são queimadas vivas dentro de ônibus, eu não sei mais o que nossas "autoridades" estão esperando.

13/02/2007 15:02Bruno (Advogado Sócio de Escritório - Civil) Ao que parece a discussão supera (ou deveria) ...

Ao que parece a discussão supera (ou deveria) as questões partidárias, se esse governo é PT ou PSDB. O ponto a ser focado é a mera adoção de medidas paliativas (de eficácia duvidosa inclusive!) para combater um problema crescente, uma verdadeira bola de neve. O legislativo é formado em sua maioria por incapazes e/ou interessados em bem particulares, próprios ou alheios, em detrimento do bem público. No Brasil é supervalorizada a "mão de obra" legislativa enquanto professores, médicos, policias, assintentes socias e etc ganham uma mixaria. Ganham bem e trabalham de forma péssima em sua maioria!! A sociedade civil tem que se organizar para fiscalizar as contas públicas, coibir a corrupção e, a partir daí começar a pensar em uma profunda mudança legislativa, até a nível constitucional. Afinal, o que é correto, a lei vir regular usos e costumes (já existentes)ou criar a obrigatoriedade de certa conduta (positiva ou negativa)??

13/02/2007 11:47Armando do Prado (Professor)"Câmara de gás"?. Se for verdade, é edificante ...

"Câmara de gás"?. Se for verdade, é edificante isso? Tem razão Embira, qual a solução? Parece que a proposta do articulista, é a mesma das famílias Mesquita, Frias, Marinho e Civita, ou seja, atacar o governo e o partido dele.