Está no Código Militar: algema só serve para zé ninguém

9/12/2008 23:17o bom (Advogado Autônomo)Não me envergonho de mudar de opinião. Quem gar...

Não me envergonho de mudar de opinião. Quem garante que um sujeito sabidamente infrator da lei e dono de todo dinheiro do mundo não pense que seu dinheiro é capaz de livrá-lo de qualquer tribunal do país e venha a se aventurar numa tentativa (bem sucedida ou não) de matar um agente policial ou um civil com a arma de um policial que, com medo de ser processado, tenha confiado em seu treinamento e subestimado a mente criminosa do gênio financista? Algema é pra ser usada, pois é interesse público manter a incolumidade. O que não é legal é o excesso da mídia. Só isso.

23/09/2008 14:12PAULO (Estudante de Direito)O nosso DPF SRºAdriano soube colocar de fato o...

O nosso DPF SRºAdriano soube colocar de fato o questionamento sobre o uso de algemas nas prisões arbitrárias ou não, como se diz, primeiro agimos, depois investigamos; Srº delegado e eficiente profissional da lei! Eu gostaria de saber onde entra o processo investigatório? Eu imagino que o fim justifique os meios apenas quando os interesses sociais estiverem em primeiro lugar. O uso de algemas é sabido que o agente policial tem autonomia para seu uso por saber a hora em que o "suposto infrator" vá cometer qualquer ato prejudicial a ele ou outra pessoa, mas o que se discute aqui e a proteção de "todos" "o direito de todos terem seus DIREITOS resguardados e principalmente, defendidos pelos agentes da lei. Nada pessoal, apenas contraditórios.

2/03/2007 16:27Patriota (Outros)Está na constituição federal brasileira que é a...

Está na constituição federal brasileira que é a lei máxima deste país:”Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...” Então não entendo porque existe esta lei que feri a “lei maior do Estado”, o que torna um rico, deputado, presidente, melhor que um favelado ou qualquer outro se os dois cometerem o mesmo crime, ah dinheiro é claro, isso é o que diferencia o Zé ninguém do Zé “colarinho branco”. Então a lei feri o artigo 5º já que retira o direito de igualdade. E o que me intirga e ( da asco) é como qualquer processo contra corruptos são arquivados e estes postos em liberdade, porém “ladrões de galinha” permanecem na cadeia sofrendo degradação da sua moral e muitas vezes física também. E o titulo me ofende como POVO que sou e se povo é ZÉ NINGUÉM e do jeito “jocoso” que está, será que eu não poderia entrar com uma ação contra o transtorno moral que isso me causa. O direito da livre expressão de idéias deve estar inerente ao bom-senso! Ah, quem escreveu o texto só por uma questão de não mera curiosidade, mas ao usar o termo Zé ninguém sabe que este é titulo do livro de W, Reich?

20/02/2007 03:03Fernando (Oficial do Exército)Meus prezados interlocutores, Para conheciment...

Meus prezados interlocutores, Para conhecimento de alguns (não todos) informo que a lei penal militar se aplica a todas as pessoas, civis ou militares, porque ambos podem cometer crimes militares definidos em lei (Código Penal Militar). Inclusive, tem crime militar que só um civil pode cometer, que é o crime de insubmissão (Art. 183 do CPM). A vedação de algemas para algumas pessoas detentoras de certos cargos ou posição merece melhor estudo e aperfeiçoamento. No entanto, tal norma de controle pode e deve ser utilizada subsidiariamente pelos demais ramos da justiça penal, notadamente a processual penal comum.

17/02/2007 05:15DPF Adriano (Delegado de Polícia Federal)Infelizmente e felizmente o uso de algemas é ne...

Infelizmente e felizmente o uso de algemas é necessário na atividade policial. 1) Infelizmente. Pois pode vir a causar constrangimento ao autor do fato criminoso que se encontra sob custódia. Suposto constrangimento, ao estuprador, ao traficante de drogas, ao juiz corrupto, ao advogado quadrilheiro. 2) Felizmente. Pois pode garantir a incolumidade física do próprio preso, que diante das algemas é dissuadido de atos de violência, dos policiais que levam a efeito a prisão e de todos os demais cidadãos e cidadãs que são tocados pela cena da prisão. Assim, entre correr o risco, em abstrato, de "constranger" um delinqüente, e o risco ver ascender atos de violência que podem levar a termo o ferimento ou morte de inocentes e homens da lei, o primeiro risco ascende como menor e deve ser a opção em nome do interesse público. Somente quem labuta no combate ao crime sabe do valor dissuasório das algemas, e o quanto elas podem salvar vidas. Mais ainda, sabem o quanto as algemas podem garantir o apaziguamento de ânimos e inibição de arroubos violentos por parte dos que são mantidos sob custódia. Adriano Barbosa Delegado de Polícia Federal http://segurancaeestrategia.blogspot.com

16/02/2007 22:57tyba (Advogado Autônomo - Empresarial) Caríssimo Carrero, O amigo disse que vagab...

Caríssimo Carrero, O amigo disse que vagabundo se deve enfiar no saco e amarrar. Faltou instruir sobre o que fazer com estrume depois. Pôr no alto-forno ou jogar em alto mar? Compadre Richard Smith, Pelo menos em público, os criminalistas têm de adotar uma postura em favor dos criminosos. Afinal, são seus clientes. Quem solta euros para passeios na Europa, Ásia e África. A região do Mediterrâneo, preferida por oito entre dez juristas turistas. Enquanto isso... Que tal passar o carnaval num camping em Praia Grande,Itanhaém, Perúíbe ou Ilha Comprida? Pros que metem o pau em bandidos, é só para o que a suada merreca dá. Abraços a todos.

16/02/2007 11:05jorgecarrero (Administrador)Algum autista revela que as algemas são medieva...

Algum autista revela que as algemas são medievais. Por mais idiota e estúpida que seja... é a opinião do autista. Geralmente, os autistas não são idiotas nem estúpidos. O que podemos afirmar é que medieval é o modo como esses parlamentares brasileiros insistem em levar o seu trabalho. Marginais, criminosos de toda espécie deveriam ser ensacados e amarrados. Essa presunção de inocência protege toda a canalha. Tem de ser ao contrário: Todos são culpados até prova em contrário. Mas, nesse país, hoje, de chão de lama e estrume, vale tudo. Vergonha...

15/02/2007 18:44Richard Smith (Consultor) Parabéns compadre Tyba! Chega da ditadura ...

Parabéns compadre Tyba! Chega da ditadura dos I D I O T A S e do "politicamente correto" que nos levaram ao mar de bosta no qual, lastimavelmente, chafurdamos. Acredito firmemente que a realidade se impõe como tal. Será que estamos precisando de mais um tantinho de Realidade?! Porque dói para chuchú!

15/02/2007 16:40tyba (Advogado Autônomo - Empresarial) A VIOLÊNCIA VOLTA AO TEMPO SELVAGEM Alguém...

A VIOLÊNCIA VOLTA AO TEMPO SELVAGEM Alguém disse que algemas são instrumentos medievais. Existe, porém, algo mais medieval do que a violência? E é a violência que as algemas visam conter. Em direção oposta, a situação dos criminosos no Brasil tem melhorado muito. Segundo o Código do Império de 1830, os réus eram obrigados a andar com argola de ferro nos pés ligadas por pesadas correntes. É como deviam estar os Marcolas e Beira-mares. Em 1871 já se usavam algemas para a condução de presos, nos casos em que fosse necessária rigorosa segurança, “a critério do condutor”. Hoje quem quer decidir são os bacanas dos gabinetes refrigerados. O art. 199 da Lei de Execuções Penais (7.210/83) que previa a regulamentação do emprego de algemas por decreto virou letra morta. Passaram-se quatro anos sem que o governo decretasse o regulamento. E, com a promulgação da CF/88, perdeu a prerrogativa de legislar por decretos. Políticos e teóricos há mais de vinte anos inativos recomendam que não se deve agir no “clamor dos acontecimentos.” Ignoram as mais sábias afirmações da ciência, de ampla aplicabilidade, como a terceira lei de Newton: "para cada ação há uma reação igual e em sentido contrário". Pelo menos, ontem à noite a Câmara e o Senado aprovaram leis de tímido endurecimento contra crimes hediondos e os praticados por adultos com o auxílio de menores. Falta agora que as decisões de uma casa sejam ratificadas pela outra. Quem sabe desta vez o clamor público ajude em alguma coisa. As coisas acontecem mais ou menos assim: o crime se organiza, se fortalece e se torna cada vez mais cruel. O Estado cede, recua, treme e expõe ao inimigo a própria pusilanimidade. E, se me permitem, o repto. Ou mais do que isso: o desabafo. Polícia, na dúvida, algeme. Pior é ser surpreendido com golpes de luta marcial por preso jovem, atleta, famoso, treinado em academias de nível internacional. E a TV mostrando. Não se intimide com as ironias. Certas pérolas fedem. Quando atiradas nas pocilgas, os porcos defecam sobre elas para escaparem do mau odor.

15/02/2007 16:30tyba (Advogado Autônomo - Empresarial) ALGEMA NÃO HUMILHA. DEGRADANTE É O CRIME...

ALGEMA NÃO HUMILHA. DEGRADANTE É O CRIME. E A DÍVIDA SOCIAL. Vejo equívoco nas declarações de que algemas desonrem. O advogado Sérgio Wesley da Cunha ao depor na CPI do Tráfico de Armas era visto pelo público com antipatia por ser defensor de integrantes do PCC. Bastou ser preso e algemado para, aos olhos da massa e dos próprios colegas, virar herói. Motivo: provocado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (“você aprendeu rápido com a malandragem, hein?”), o advogado respondeu na bucha: “A gente aprende rápido aqui.” Na época da ditadura militar, Dilma Rousseff foi presa e algemada (além de torturada). É hoje no governo a pessoa mais respeitada, inclusive por adversários. O assassino de uma criança arrastada presa ao carro pelo cinto de segurança nas ruas do Rio de Janeiro foi mostrado algemado na tevê. Ninguém deu importância às algemas. Todos olharam para a cara do facínora. À medida que lhes aumentava a revolta, as pessoas o viam adquirir as feições de um monstro. Foi como “monstro” que a própria mãe a ele se referiu. Se alguém tivesse matado o bandido, quando ele iniciava a corrida no automóvel, salvando a criança, o justiceiro poderia estar preso. Mas, mesmo algemado, se tornaria ídolo nacional. Quanto ao argumento insistentemente utilizado pelos teóricos, segundo o qual “ninguém será submetido a tratamento desumano ou degradante” (art. 5o, inciso III), nem será privado do direito à intimidade, à imagem e à honra (inciso X) e todos, incluídos os presos, terão assegurado o direito à integridade física e moral (inciso XLIX) — são promessas que não se cumprem. Quem duvidar, visite as intermináveis filas de pessoas famintas em busca de emprego, os hospitais públicos em que pacientes com doença grave definham sem atendimento sobre macas nos corredores até a morte, as maternidades de Brasília nas quais meninas de 13 anos estupradas por filhinhos de papai dão à luz, presídios lúgubres excessivamente populosos dominados por bandidos perversos e funcionários corruptos, as casas de famílias aflitas que perderam filhos menores cruelmente assassinados por falta de leis adequadas à repressão... E por aí vai. As dívidas sociais golpeiam mais fortemente o cidadão do que as algemas. O sofrimento imposto à sociedade é muito mais amoral, agressivo, degradante e desumano. E os poderosos nada fazem. Nem chiam. Às vezes, sorriem. Pulseiras até dão prestígio. Vejam a volta esplendorosa ao Congresso de Jader Barbalho e do pai de Flávio Maluf.

15/02/2007 16:21tyba (Advogado Autônomo - Empresarial)NÃO HÁ LEI QUE REGULAMENTE. ATÉ AGORA, CABE...

NÃO HÁ LEI QUE REGULAMENTE. ATÉ AGORA, CABE Á POLICIA DECIDIR Desde a prisão de Barbalho com o emprego de algemas, tramitam no Senado e na Câmara dos Deputados projetos de lei disciplinando o uso do equipamento infamante. Entendo, porém, que até a aprovação da lei e a entrada em vigor cabe à Polícia a escolha dos meios necessários ao cumprimento de seu poder-dever. Dos esforços materiais e humanos disponíveis para evitar agressões ou fuga, as algemas se incluem entre os mais econômicos, seguros e menos lesivos. O emprego delas, contudo, deve se dar em casos excepcionais. A regra é dispensá-las. No entanto, o princípio é inócuo. Com base na legislação disponível, a decisão de utilizá-las ou não cabe aos policiais executores do dever ou da ordem judicial. Logo, a prática subverte a teoria. Mas faz sentido. A reação de pessoas detidas, mesmo as famosas, é imprevisível. Sob os holofotes da mídia, então, é que muitos podem ser tentados a passar a imagem de heróis. E existem as alterações transitórias de comportamento explicadas por Freud. A garantia da escolha do procedimento policial é dada por intermédio dos fragmentos da legislação. Entre eles, os arts. 3o, 284, 292 e 301 a 304, § 1o do CPP, o art. 242 CPPM e o art. 144, § 5o da Constituição Federal. Além da Lei 9.537/97, esta por analogia. Possíveis exageros da Polícia são punidos pela Lei 4.898/65, art. 4o b, que trata do abuso de autoridade. Há outros castigos de ordem administrativa. No caso de prisão em flagrante, até terceiros podem empregá-las, se necessário, inclusive contra autoridades. É o que se entende dos retalhos da lei. Por exemplo, no episódio em que o juiz matou o funcionário do Supermercado com um tiro na cabeça, no interior do estabelecimento, se houvesse ali algum cidadão com coragem para desarmá-lo poderia prendê-lo. E algemá-lo, caso o meritíssimo resistisse, o agredisse ou tentasse fugir. O executor da prisão, é óbvio, também poderia ser um policial. Com direito, em situação semelhante, a adornar com algemas os digníssimos (mas criminosos) punhos do magistrado.

15/02/2007 16:07tyba (Advogado Autônomo - Empresarial) JORNALISTA REACENDE POLÊMICA ABRANDADA Que...

JORNALISTA REACENDE POLÊMICA ABRANDADA Quero, no fechamento dos numerosos e renhidos comentários, louvar a competência da jornalista Priscyla Costa. Com apreciável talento, a jornalista conseguiu tornar atraente a pauta insípida escarafunchando leis escassas e contraditórias, e ouvindo especialistas eruditos dispostos a cooperar. E, convenhamos, o título é instigador. Li o artigo e a análise dos comentadores. Destaco a inteligência e a forma cortês do doutor Sérgio Niemeyer, respondendo individualmente sem sacarmos ou ofensas aos que produziram raciocínio inverso ao dele. É um sábio, um gentleman, um democrata. Sem o salvo-conduto, não me encorajaria a dar opiniões que, reconheço, nascem menos do conhecimento do direito e mais da paixão. Paixão pelo modelo de justiça sonhado de certo modo afeito ao construtivismo social. Área de interesse de filósofos e sociólogos na qual a ciência é vista como simples discurso de cientistas, incapaz de desempenhar papel relevante para as transformações necessárias. Portanto, antecipadamente, registro minhas homenagens ao professor Niemeyer e a todos seus respeitáveis seguidores. Pois bem. O uso de algemas foi muito discutido na Câmara e no Senado a partir da prisão com ferros do senador Jarbas Barbalho, acusado de desviar R$ 1,7 bilhão dos zés-ninguém. Voltaria a ser lembrado após a captura de Flávio Maluf em 2005 e do presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Sebastião Teixeira Chaves, ano passado. Ambos também acusados de grossa corrupção. A exemplo de Barbalho, os dois famosos — sob os holofotes da mídia — foram conduzidos ao cárcere algemados. Algo, para nós, absolutamente desnecessário. Indispensável, porém, na avaliação da Polícia. Durante a 50a edição da União Internacional dos Advogados, realizada em Salvador em novembro do ano passado, a OAB propôs ao Congresso Nacional a aplicação de leis que refreiem e regulamentem o emprego das tais pulseiras. Para mim, o tema já havia caído no vazio. Mesmo sem fato novo, a discussão sobre o uso de algemas foi agora reavivada. Peço licença para me opor às restrições que lhe fazem.

14/02/2007 16:47Band (Médico)Caro Ariel Não devia ter dado explicação sob...

Caro Ariel Não devia ter dado explicação sobre a tua formação porque ninguém aqui tem direito de pedir. Isto é um fórum informal de troca de idéias e opiniões! Gostei da tua citação: Rui Barbosa tem um conselho: "Um país que confia mais em seus direitos que em seus soldados engana-se a si mesmo, e prepara a própria queda." É a realidade que vive nossas forças armadas enquanto outros se preparam com armamento Russo de primeira linha! Até na área de defesa civil, quem participou do resgate do vôo 1907 disse que era uma lástima a precariedade e antiguidade do equipamento! O que sempre insisto: deixem os recrutas fora das ruas. É pedir para acabar com a vida de alguns na justiça, na bala ou coaptado pelo crime organizado!

14/02/2007 15:40Richard Smith (Consultor) Calma meu amigo Ariel: Um dia as pessoas...

Calma meu amigo Ariel: Um dia as pessoas que tem vergonha-na-cara, que raciocinam e que tem memória, vão acordar, nesse imenso mar de bosta no qual nos encontramos, e ver que são subjugados por uma camarilha que faz muito mais barulho do que o tamanho que realmente tem. Aí é que nós vamos ver. Um abraço.

14/02/2007 13:38Ariel (Estudante de Direito)Errata: 'vontade de me formar' Detalhe: Me m...

Errata: 'vontade de me formar' Detalhe: Me mudo com freqüência de estado, por isso já passei por 2 faculdades e agora vou tentar terminar nessa terceira q estou.

14/02/2007 13:35Ariel (Estudante de Direito)Band, eu disse que as pessoas não focalizam o p...

Band, eu disse que as pessoas não focalizam o problema, não disse? Quando você aponta a ferida, alguém consegue dispersar para um ponto completamente irrelevante. De qualquer forma, o Brasil está um lixo em todos os sentidos. Os valores estão invertidos, os verdadeiros problemas estão esquecidos e ninguém sabe valorizar e priorizar o que realmente deve. Nenhum governante parece querer realmente resolver algum problema por aqui. Richard, concordo: o policial acaba sendo o culpado. Lembra do cara que roubou um tanque de guerra acho que lá nos EUA... teve um policial que conseguiu chegar perto do tanque e abri-lo. O que ele fez em seguida? ATIROU NO CARA SEM NEM PISCAR. Se fosse no Brasil, o policial seria punido e se o bandido sobrevivesse, algum advogado defensor dos direitos humanos ainda conseguiria uma indenização. Se o cara morresse, então, coitado do policial. ¬¬ Quanto à questão das algemas, Rui Barbosa tem um conselho: "Um país que confia mais em seus direitos que em seus soldados engana-se a si mesmo, e prepara a própria queda." Quem tem ouvidos para ouvir, ouça. Até porque, para bom entendedor, uma frase como essa já basta. ¬¬ P.S.: Já estudei em 2 faculdades e agora estou numa 3ª. Sexto semestre e quanto mais estudo, mais tenho nojo do que acontece no país e tenho mais vontade em me formar para atuar de uma forma que resgate os valores que fazem do país uma nação realmente forte. ¬¬

14/02/2007 12:48Richard Smith (Consultor) Não se esquecendo, Dr. Band, que nos tempos...

Não se esquecendo, Dr. Band, que nos tempos do Mario Covas, aquele que uma vez disse ao bunda-mole (por ter ouvido e ficado quieto) do seu Delegado Geral: "Vejo em cada um de vocês um Fleury!" que o policial só podia, em atirando, acertar na perna ou no braço do marginal. Em treinamento, quem tinha boa pontaria e acertava na "garrafa" (parte da cabeça/tronco) da silhueta-alvo era penalizado! Essa é uma amostra da "noção" e do viés que idiotas, que nunca prenderam ninguém e que não tem a mínima noção do funcionamento da mentalidade do marginal possuem, para ficar pontificando as suas asneiras por aí. Um abraço.

14/02/2007 12:32Band (Médico)Caro Ariel Isto me lembra um caso de um caus...

Caro Ariel Isto me lembra um caso de um causídico famosos do Brasil que foi passar as férias nos EUA. Foi parado no trânsito para verificação, e mandado colocar as mãos no teto do carro. O cidadão puxou da carteira da OAB, e na mesma hora, sem mesmo verem, “gravatearam” o dito cujo, algemaram o mesmo, colocaram no elegante camburão do primeiro mundo e levaram ao juiz. Lá chegando, o ilustre advogado que reclamar para o juiz o tratamento recebido, que iria só explicar que era advogado. O juiz respondeu que nos EUA a autoridade é para ser obedecida e não para ser confrontada. E aplicou-lhe ainda mais um multa educativa! Aqui é uma moleza que o culpado sempre é o policial. E no seu caso, até perguntam se você é formado! Eta país da impunidade e falta de seriedade nas coisas! Aqui no RGS no tempo do Sercetário Bisol, se exigia do policial avisar o bandido que iria sacar a arma, que iria atirar, e atirar primeiro para cime de advertência, para dar tempo do cidadão bandido poder pensar se atirava na cabeça ou no coração do policial militar!

13/02/2007 23:05luis (Outros)Lamentavelmente, o uso de algemas está quase se...

Lamentavelmente, o uso de algemas está quase sempre sendo desvirtuado. Tal mecanismo de contenção deveria ser usado somente como exceção e, ainda assim, quando houver risco real e concreto para a autoridade ou para o próprio custodiado (auto-lesão). Infelizmente parece que a polícia utiliza tal expediente como regra, talvez para atender ao desejo de "vingança" da sociedade e/ou para que os policiais possam ter minutos de fama na grande mídia.

13/02/2007 19:48Carlos Rocha (Advogado Autônomo - Civil)Ariel, por gentileza, qual a faculdade vc estud...

Ariel, por gentileza, qual a faculdade vc estuda e há quanto tempo? rocha.ac@uol.com.br