STF decide quase 5 mil casos em um único julgamento

12/02/2007 23:48João Carlos Ferreira (Engenheiro)Parabéns ao STF ao julgar vários processos no m...

Parabéns ao STF ao julgar vários processos no mesmo mérito. Assim a justiça da última instãncia tornar-se-á mais ágil, porém, não irá agradar a todos. Nem Jesus Cristo conseguiu esta façanha. Sugiro essa prática também no STJ. atenciosamente Dr. João Carlos - eng auditor

12/02/2007 00:30Carlos Augusto Carrilho de Hollanda (Estudante de Direito)desculpem-me mas o amigo que eu citei abaixo é ...

desculpem-me mas o amigo que eu citei abaixo é o pires, que escreveu logo abaixo do meu primeiro comentário.

12/02/2007 00:26Carlos Augusto Carrilho de Hollanda (Estudante de Direito) Se é pra não retroagir, por que criou-se tal...

Se é pra não retroagir, por que criou-se tal lei??? Não teria sido por que ficou evidenciado que a lei antiga não era justa???? Que ao diminuir a pensão correspondentemente ao que era o salário do servidor ainda vivo, os que neste mundo ficaram teriam uma mudança na capacidade alimentar??? Se não foi por isso que transformaram o valor da pensão em 100% do salário do servidor, tudo bem. Mas se foi por isso então deveria valer pra todos, por mais que errada tenha sido a lei, devemos é tentar impedir que leis burras continuem a ser sancionadas! Salvo isso, não existe nada de parabéns ao STF. E ao primeiro amigo lá, espero que vc não seja um profissional formado em universidade, pois sua escrita é lamentável. Desculpe.

10/02/2007 14:47Pirim (Outros)...É TERRÍVEL, NÃO TEM JEITO! OS ENTES (INSS E ...

...É TERRÍVEL, NÃO TEM JEITO! OS ENTES (INSS E CEF) "PODEM FAZEREM O QUE BEM ENTEDEREM COM OS CIDADÕES, POIS DIANTEMÃO JÁ SABEM QUE NÃO SERÃO PUNIDOS NA FORMA DA LEI, POR QUE JÁ SABEM POR ANTECIPÁÇÃO, QUE TEM UM "PODER MAIOR" QUE VÃO DAR GANHO DE CAUSA AOS MESMOS! ENTÃO PARA QUE A EXISTENCIA DESSE PODER? SÓ PARA ONERAR MAIS OS COFRES PÚBLICOS OU COISA PARECIDA ?

10/02/2007 13:20Ana Só (Outros)Desta vez, não entendi a notícia. Afinal, quem ...

Desta vez, não entendi a notícia. Afinal, quem ganhou? Receio que ELES. Pois é a lei de Maquiavel... Se você for fazer um bem, faça-o aos poucos, mas se for fazer um mal feito, faça-o de uma tacada só (naturalmente, o linguajar de Maquiavel é mais primoroso).

10/02/2007 12:39servidor (Funcionário público)Aplausos ao STF. O contribuinte não agüenta ma...

Aplausos ao STF. O contribuinte não agüenta mais pagar pelas beneces concedidas sem um mínino de responsabilidade, como fez esse tribunal de Santa Catarina. Os benefícios da Previdência Social têm natureza alimentar, e conceder esse tipo de reajuste do que já passou, seria incoerência com essa natureza. Além do mais, estaria pondo em risco as pensões daquelas que vão necessitar delas no futuro! Por outro lado, a lei sempre foi muito clara: "na concessão de pensão por morte, vale a lei contemporânea ao óbito", e pronto. Acho, ainda, que é um belo golpe nesses advogados que ficam procurando "pelo em ovo", para levar o seu. Pois, na maioria dos casos em que o segurado é vencedor nas ações contra o INSS, os valores retroativos são "surrupiados" pelo advogado. Parabéns, mais uma vez ao STF que ficou do lado do contribuinte brasileiro, não fazendo graça com o dinheiro alheio.

10/02/2007 11:07E. M. Nascimento (Serventuário)Em que pese o esforço concentrado promovido pel...

Em que pese o esforço concentrado promovido pelo STF para limpar a pauta de julgamento, não vejo motivo para se comemorar o recorde atingido com o julgamento de 4.908 ações, de uma só vez. Na verdade trata-se de uma única decisão reproduzida 4.908 vezes pelos computadores, para ser aplicada a processos com a mesma matéria. Por outro lado, embora não se deva questionar o mértito da decisão proferida pela maioria dos ministros, 7x4 votos, certamente ela não atendeu o justo anseio da maioria dos pensionistas do INSS, mas como diz o ministro aposentado Moreira Alves, as decisões do Supremo não são definitivas por serem corretas, elas são corretas por serem definitivas.

10/02/2007 10:09Rui (Consultor)Iso é uma pegadinha né ? Aquela Câmera da Câma...

Iso é uma pegadinha né ? Aquela Câmera da Câmara dos Judicantes, era de brincadeirinha né ? Vocês transcreveram isso da Coluna do Macaco Simâo ? Ou foi mais um daqueles e-mail que recebo do Humortadela ? Ainda bem que essa limpa mesa, é uma piada !!!!! Uffa! que susto, não conseguia acreditar nessa piada, ainda bem que foi só uma piada de muitísimo mal-gosto.

10/02/2007 08:58Ezac (Médico)Como no livro "A REVOLUÇÃO DOS BICHOS" os porco...

Como no livro "A REVOLUÇÃO DOS BICHOS" os porcos votam p/ seus privilégios e liquidam com o direito alheio. O perigo é o descrédito.

10/02/2007 08:29ADRIANO (Bacharel - Tributária)Como ficam os processos já ganhos pelos pension...

Como ficam os processos já ganhos pelos pensionistas nos JEFs? Terão algum problema? Vão ser respeitado seus direitos da "coisa julgada". Ou serão acolhidos a não receberem o que ganharam? E os atrasados que já foram feitos os calculos e os pensionista que já desistiram do valor superrior a alçada e que já notificaram o INSS à despositar estes "atrasado" e corrigir os vencimento? Como ficarão estes? Vão respeitar o instituto da coisa julgada? Ou acharão brechas para se discutir novamente e deixar o pensionista "à ver navios" sem respeitar o direito adiquirido em julgamento? Peço aos doutos no assunto que me elucidem sobre o assunto, pois pelo visto, minha avozinha de seus 80 anos pode ver seu direito desrespeitado. Se é que exite direito ao idosos, aposentados ou pensionistas que não sejam da cúpula de alto escalão. Aguardo resposta. jurisad@hotmail.com

9/02/2007 21:55Zito (Consultor)Cada Juízo uma sentença. Essa súmula vinculant...

Cada Juízo uma sentença. Essa súmula vinculante deve ser aplicada a outros processos, que existem pelo Brasil afora. Para que a Justiça faça a verdadeira justiça.

9/02/2007 19:31Dr. Carlos Rebouças (Advogado Autônomo - Criminal) Será realmente que a solução para tapar o “rom...

Será realmente que a solução para tapar o “rombo da Previdência”, que alguns renomados juristas tributários dizem nem existir, é bater na parte mais? Será que a solução é uma decisão que fere os princípios constitucionais da isonomia e da equidade? Viúva é viúva, não importa se é viúva de Ministro de Juiz de Promotor de justiça ou de qualquer outro tipo de empregado público, não pensei que o ministro Marco Aurélio desse um voto desses, mas é vivendo e vendo coisas novas acontecerem.

9/02/2007 19:06Marco (Consultor)Esqueci de dizer: O nosso ministro da previdên...

Esqueci de dizer: O nosso ministro da previdência, declarou publicamente estar satisfeito com a decisão do STJ... não vai mais ter que se preocupar em arrumar recursos para pagar o que deve às viúvas..... Alguém sabe dizer quual a diferença entre JUSTIÇA e POLÍTICA?

9/02/2007 19:00Marco (Consultor)A Sra. Ellen Gracie, com seu magnífico penteado...

A Sra. Ellen Gracie, com seu magnífico penteado, com aquele ar de quem está se achando o máximo, e digo isto com todo o respeito, até porque eu a considero uma mulher muito bonita, não percebeu que no contraponto do seu salário, estão "apenas" 3.500.000 (eu disse tres milhões e quinhetas mil) viúvas, que esperam justiça. e olha que o que elas (viúvas) esperavam não era nada de mais, não, comparado com salários públicos absurdos que existem por ai!!!! Só esperavam ter o benefício corrigido em 50 ou 100 reais... Essas viúvas, vivem com grande dificuldade... mal sobrevivem.... SÓ QUERIAM UM POUQUINHO DE JUSTIÇA, para receber o que lhes é de direito. Mas, esse direito falhou. Julgar ações em lote, então??? Pra que???? Elas (viúvas) aceitam qualquer coisa. Talvez, não sintam nada, as viúvas de desembargadores, de Juizes, e Promotores.... essas sim, recebem integralmente os vencimentos do falecido. Como diz o Sr. Gardini Fagundes: SÓ DEUS PARA RESOLVER ISSO!!!

9/02/2007 18:54Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)A súmula vinculante é uma insignificante isca. ...

A súmula vinculante é uma insignificante isca. Boi de piranha para todo mundo atacar. O importante sempre foi o Thema vinculante. Compramos a súmula e o que nos vendem é o Thema Vinculante. O Thema Vinculante não tem versões e derivativos. Não importa as pequenas diferenças de cado caso. Coloca-se tudo na panela de bruxa. Como condimentos morcegos e olhos de sapos em pó. Serve-se ao povo. Todos os grandes participam do último baile fiscal de seu império. Precipitaram o apocalipse. Esqueceram que estão no olho do furacão.

9/02/2007 18:28rodolffogf (Advogado Sócio de Escritório)A senhora Ellen Gracie deve estar contente por ...

A senhora Ellen Gracie deve estar contente por ter aplicado tal procedimento depois de 100 anos de Supremo, assim como os srs. Gilmar Mendes e Marco Aurélio! Viva o ineditismo, ainda que as vítimas sejam viúvas com parcas pensões! Para que analisar cada caso isoladamente?! Para que analisar a situação de viúvas que pediam para que o INSS reajustase em média R$ 50,00 mensais em seus benefícios? Eles tem um teto de R$ 24.000,00 e acham pouco!! O Brasil é um país terrivel, onde ministros da Suprema Corte desfilam bravatas na televisão acerca de seus "pequenos" rendimentos, presidentas do Tribunal desfilam seus ricos tailleurs e seus penteados à la Hebe, como se o país fosse uma Bélgica florida!! Realmente, acho que só Deus para resolver isso!