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9 fevereiro 2007

Pássaro roubado

Ladrão de pássaro é condenado a dois anos de prisão

Na madrugada do dia 12 de março de 2006, Divaldo João Assis invadiu a casa de Eder Machado, em Balneário Camboriú (SC). Tinha uma meta: surrupiar o curió que estava em uma gaiola no quintal. Na fuga, surpreendido pelo dono do pássaro, atirou a gaiola longe e saiu em disparada, mas foi preso em seguida. Assis se fez passar então por outra pessoa para acobertar seus antecedentes criminais.

Agora, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou, em decisão unânime, recurso interposto por Assis, que foi condenado a dois anos de prisão, em regime fechado, por tentativa de furto e a cinco meses de detenção, em regime semi-aberto, por falsa identidade.

Para o relator do processo, o desembargador Gaspar Rubick, o furto foi a verdadeira razão da falsidade. Em sua defesa, o réu sustentou que o curió tinha valor insignificante. O dono disse que o valor do pássaro é de R$ 1 mil. Para Rubrick, mesmo que a avaliação não tenha validade, porque foi feita pela própria vítima, sem aval de um perito oficial, a pena foi mantida, uma vez que a ocorrência do delito foi comprovada na ação.

AC 2006.020139-4

Revista Consultor Jurídico, 9 de fevereiro de 2007

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Comentários

Comentários de leitores: 11 comentários

15/02/2007 14:52 O Federalista (Professor)
Sr. Band: Não tenho a menor dúvida. Quem dec...
Sr. Band: Não tenho a menor dúvida. Quem decide é o Juiz. O senhor está equivocado, pois em momento algum quis provar a origem do Curió. E nem poderia! (risos). Outra prova do vosso equivoco é comparar o caso com a farra do boi. Jamais fiz referencia ao assunto, mas sim o Sr. Embira (Civil). A minha afirmação é categórica: “-O curió é um pássaro silvestre nativo da fauna brasileira”. Sei que isso não é tão difícil de entender assim. Pelo visto, o Senhor não consegue aceitar essa simples afirmação. Por motivos óbvios... Basta uma simples leitura na sua afirmação abaixo: “-Quem tiver um curió abaixo deste preço eu compro!”. Portanto, sugiro ao Senhor que continue comprando os seus pássaros silvestres eventualmente “domesticados” e “legalizados” e fim de papo. Medicina não é a minha área, e pelo visto Direito não é a do Senhor! Cordialmente, Manoel Carlos
12/02/2007 18:39 Band (Médico)
Como é que se diferencia um pássaro silvestre d...
Como é que se diferencia um pássaro silvestre de um domesticado? Pelo DNA ou pela opinião do juiz? O senhor ainda não provou que ESTE curió era ilegal e não anelado. O fato de existir contrabando não confere culpa quem compra um produto legalizado. Assim como não transforma o ato assemelhado a farra do boi! O senhor é professor de quê? O senhor deve estar se referindo de pássaros exóticos, que são aqueles selvagens de outros países comercializados como domésticos no nosso país! Como se diferencia um periquito australiano selvagem de um doméstico?
12/02/2007 17:29 O Federalista (Professor)
...E PIOR! AFIRMAR QUE O CURIÓ NÃO É UM PÁSSARO...
...E PIOR! AFIRMAR QUE O CURIÓ NÃO É UM PÁSSARO SILVESTRE, REALMENTE É DIGNO DE UM PRÊMIO NOBEL ÀS AVESSAS!!!

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