Pensão integral por morte só depois de 1995, decide STF

10/02/2007 08:31ADRIANO (Bacharel - Tributária)Como ficam os processos já ganhos pelos pension...

Como ficam os processos já ganhos pelos pensionistas nos JEFs? Terão algum problema? Vão ser respeitado seus direitos da "coisa julgada". Ou serão acolhidos a não receberem o que ganharam? E os atrasados que já foram feitos os calculos e os pensionista que já desistiram do valor superrior a alçada e que já notificaram o INSS à despositar estes "atrasado" e corrigir os vencimento? Como ficarão estes? Vão respeitar o instituto da coisa julgada? Ou acharão brechas para se discutir novamente e deixar o pensionista "à ver navios" sem respeitar o direito adiquirido em julgamento? Peço aos doutos no assunto que me elucidem sobre o assunto, pois pelo visto, minha avozinha de seus 80 anos pode ver seu direito desrespeitado. Se é que exite direito ao idosos, aposentados ou pensionistas que não sejam da cúpula de alto escalão. Aguardo resposta. jurisad@hotmail.com

9/02/2007 16:39Pirim (Outros)BRASILEIROS CONVIVEM ETERNAMENTE NESSE FAZ DE C...

BRASILEIROS CONVIVEM ETERNAMENTE NESSE FAZ DE CONTA "DE LEIS", EM QUE UM PODER QUERENDO, AO SEU BEL PRAZER, FAZ ESTRAGOS, INOPINADAMENTE!. QUE BASTA O COMPARECIMENTO DE ALGUM MINISTRO DE ESTADO DO PODER EXECUTIVO, ALÍ PRESENTE, FICA UM JUDICIÁRIO (PODER MAIOR DO JUDICIARIO) REFÉM E A REBOQUE... FAZENDO A MAIS PROFUNDAS DAS INJUSTIÇAS! E QUE SE DANE OS CONTRIBUINTES PAGANDO A MAIS ALTA CARGA TRIBUTÁRIA DO MUNDO, FIM DAR-LHE A LUXURIA, CRIADO PELOS TRÊS PODERES DA REPUBLIQUETAS DE BANANAS!!! DURMA COM UM BARULHO DESSES!!! NÃO CONSEGUIRÁS!

9/02/2007 16:01rodolffogf (Advogado Sócio de Escritório)Nem vou discutir aspectos jurídicos, pois esses...

Nem vou discutir aspectos jurídicos, pois esses, com exceção de raros ministros, não são sequer analisados. O que vale é o aspecto político. Vou simplesmente sugerir a um dos autores de uma das maiores injustiças do Judiciário brasileiro e que é chegado numa bravata: Sr. Ministro (vcs sabem quem), será que o senhor troca seu salário de ministro do STJ por um benefício de pensão por morte? Ainda bem que temos Deus para julgá-los nas alturas!

9/02/2007 12:24lu (Estudante de Direito) Dignos e justos os ministros Eros Grau, Ayr...

Dignos e justos os ministros Eros Grau, Ayres Britto, Cezar Peluso e Sepúlveda Pertence.

9/02/2007 11:42LAWYER (Advogado Autônomo - Previdenciária)A exemplo da URV (que o TRF-4 tinha provado mat...

A exemplo da URV (que o TRF-4 tinha provado matematicamente a perda dos segurados), trata-se de mais uma decisão política (com "p" minúsculo) do STF. Tratando-se de previdência pública e universal, não faz o menor sentido uma norma benéfica atingir apenas os que protocolizaram seus requerimentos a partir de sua vigência. Ora, se o legislador entendeu que a renda de uma pensionista deve ser de 100% do SB do falecido, por que tal entendimento só deve ser aplicado a uma parcela das pensionistas?

9/02/2007 11:30toca (Professor)É, senhores, ao comentar ontém a notícia de que...

É, senhores, ao comentar ontém a notícia de que o Presidente do TJSP impingiu ao CNJ a pecha de leviano, eu disse que a Justiça do Brasil é a muito humana, humana pelos muitos erros... humana porque cheia de defeitos... humana porque os seus integrantes só conseguem enxergar o próprio umbigo... humana porque se submetem aos interesses dos imorais que estão no poder. Quer mais humanidade do que isto? Mas, para os que crêem em Deus, como eu, estes homens e mulheres que só têm dos humanos os defeitos, nenhuma qualidade; que não têm nenhuma sensibilidade; que só pensam no dinheiro e esquecem que a dignidade humana não é só princípio cardeal da CF/88, mas deve reger todos os atos e decisões, por uma questão lógica, afinal o DIREITO existe (?) em prol dos humanos (?), um dia terão que prestar contas a Deus ou ao Diabo, já que a maioria deles deve estar com a alma escura e um lugar já reservado para arder no mármore do inferno. Poderia dizer que esperaria que de alguma forma eles paguessem aqui na terra por todas estas decisões terríveis contra a humanidade. Porém sou temente a Deus e peço ao Pai que os perdoem, ELES REALMENTE E DEFINITIVAMENTE NÃO SABEM O QUE FAZEM. Permite ó Pai Celestial que estas pessoas (Ministros) se renegerem. Torna-os Cristãos e faze com que Eles enxerguem o lado bom de ser humano. Amém!

9/02/2007 11:01Rodrigo Zampoli Pereira (Advogado Autônomo - Civil)A que se destacar a coragem dos (04) quatro Min...

A que se destacar a coragem dos (04) quatro Ministros que foram vencidos. Eles realmente tetaram fazer justiça...

9/02/2007 10:46Claudio Pereira (Advogado Autônomo)Esse é o BRASIL, as decissões politicas são sob...

Esse é o BRASIL, as decissões politicas são soberanas. pra que judiciário?

9/02/2007 10:10Armando do Prado (Professor)Lamentável, pois quando se trata de tungar os d...

Lamentável, pois quando se trata de tungar os do andar de baixo, a justiça invoca filigranas doutrinárias e quejandos. Parabéns aos 4 ministros que tentaram evitar mais uma tunga.

9/02/2007 00:19LUÍS (Advogado Sócio de Escritório)Em tempo: o maior rombo na Previdência é o caus...

Em tempo: o maior rombo na Previdência é o causado pela inércia do INSS em entrar com ações regressivas contra os causadores de acidentes de trabalho. O segundo maior rombo, são os políticos. Os segurados não são os responsáveis por essa bosta que se chama INSS.

9/02/2007 00:16LUÍS (Advogado Sócio de Escritório)O que acho absurdo no direito previdenciário, é...

O que acho absurdo no direito previdenciário, é que a lei não pode retroagir para melhorar a situação do segurado, mas pode para piorar. Os aposentados passaram a ser taxados, e o STF disse que não há direito adquirido. Agora, na hora que é para melhorar as condições, ele diz que há. Realmente, isto é sacanagem. Por isso que a previdência pública possui distorções. Há os que contribuem pouco e colaboram para os que ganham muito, e o contrário também é verdadeiro. É injusta a previdência. Só observam a paridade entre benefícios e contribuições quando lhes interessa. Não existe Deus no direito.

8/02/2007 23:20Januzzi (Serventuário)Esses "ministros" devem ter em mente uma coisa,...

Esses "ministros" devem ter em mente uma coisa, um dia eles vão acertar as contas com Deus que está acima deles.

8/02/2007 22:32Dr. Júlio César (Advogado Autônomo)Simplesmente Lamentável, a visão teleológica da...

Simplesmente Lamentável, a visão teleológica da norma é colocada de lado em troca de uma visão política oportunista, o Erário não ganhou nada, simplesmente eliminou um incômodo, por outro lado quem perte é toda sociedade, uma pena...

8/02/2007 20:43Neli (Procurador do Município)primeiro o que é leading cases? Dá uma raiva nã...

primeiro o que é leading cases? Dá uma raiva não saber(e nem querer saber)inglês e ver frases em inglês nos textos em português. Quero,a cada dia que passa,aprender mais e mais o português,o inglês não! Concordo com o colega Marco: a fundamentação da Augusta Corte foi econômica e não jurídica. Aliás,no ano passado vi,parece-me que no próprio STF ,uma fundamentação no julgamento da constitucionalidade da lei dos crimes hediondos o seguinte fundamento que iria soltar os presos,pois,para ter mais vagas nas prisões(ou algo semelhante)...foi risível,mas muito triste.

8/02/2007 20:40Ana (Advogado Autônomo)Inesquecível testemunhar dezenas de pensionista...

Inesquecível testemunhar dezenas de pensionistas e aposentados dando as costas aos ministros do STF e deixando o plenário no momento em que o ministro Celso de Mello ainda se manifestava na sessão. A indignação silenciosa, resignada daqueles idosos sensibilizou quem assistiu ao julgamento. Perceber ministros atônitos diante da reação repentina foi o único alento para quem torcia pela Justiça, ausente mais uma vez.

8/02/2007 19:36veritas (Outros)Bem vindo ao pais do meio direito.

Bem vindo ao pais do meio direito.

8/02/2007 19:24Marco (Consultor)É lamentavel que isso ainda ocorra no Brasil......

É lamentavel que isso ainda ocorra no Brasil... argumentar que não se deve retroagir a lei para beneficiar milhares de pessoas viuvas pelo simples fato de a Previdência social não ter recursos, é o mesmo que dizer aos Juizes de 1'a. instância para que não condenem mais ninguém a prisão, até que novas penitenciárias sejam construidas.... É o fim do mundo!!!!!