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4 fevereiro 2007

Estado d'alma

Depois da prescrição da ação, advogado diz se sentir um palhaço

Por Lilian Matsuura

Depois de gastar R$ 700 com despesas para propor uma queixa-crime contra um desafeto, participar de diversas audiências com o juiz e esperar ansiosamente por uma decisão, o advogado Silvio Luiz Martins de Mendonça experimentou um sentimento de frustração. A queixa-crime prescreveu. Indignado com a situação, juntou aos autos uma reclamação ilustrada com a foto de um palhaço. Segundo ele, “a imagem resume o seu atual estado de alma”.

A reclamação foi dirigida ao juiz Valdir Ricardo Lima Pompeu Marinho, da 3ª Vara do Guarujá, no litoral sul de São Paulo. O advogado, que também é o autor da ação, conta na reclamação que o juiz ficou por mais de quatro meses com os autos conclusos para sentença e, “singelamente, sem qualquer justificativa, sem o menor respeito ao direito do querelante, deixou transcorrer o lapso prescricional”.

Além disso, diz que o titular da 3ª Vara ignorou as manobras do acusado para levar à prescrição da queixa-crime. Segundo Mendonça, a pessoa que respondia o processo mentiu ao juízo ao dizer que estava fora do país, quando não estava, e, às vésperas da prescrição juntou novos documentos aos autos.

Diante dos fatos que narrou, o advogado declara que a imagem do palhaço é a mais adequada para descrever o seu sentimento. “Os poderes públicos fazem de tudo com ele, tripudiam sobre os seus direitos e suas prerrogativas de cidadão, desrespeitam-no de várias formas, mas ele prossegue gargalhando, brincando, transmitindo alegria, ainda que a realidade seja chorar ao invés de rir”.

Procurado pela Consultor Jurídico, o juiz da 3ª Vara do Guarujá não quis se manifestar por telefone nem por e-mail.

Clique aqui para acessar a petição, com o palhaço.

Lilian Matsuura é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 4 de fevereiro de 2007

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Comentários

Comentários de leitores: 29 comentários

7/02/2007 20:07 tyba (Advogado Autônomo - Empresarial)
Doutor A. C. Dinamarco, Tenho imenso re...
Doutor A. C. Dinamarco, Tenho imenso respeito pelo senhor. Aprendo muito com seus comentários. Mas vou lhe pedir desculpas para me opor à crítica que faz à repórter Lilian Matsuura, a quem — embora a admire — não conheço. Data vênia, como dizem os advogados, sua crítica é desmotivada. A repórter age com acerto em afirmar que “a queixa-crime prescreveu”. O senhor sabe por quê? Lilian Matusuura é jornalista. Escreve para que os leitores entendam, incluindo os mal alfabetizados. Na linguagem jornalística, o vocábulo PRESCRIÇÃO tem dois sentidos: 1. perda da validade; 2. ordem, preceito, norma. O mesmo significado do uso culto da gramática. Prescrição da queixa-crime significa que a ação perdeu o valor. O processo já não vale nada. Foi exatamente o que aconteceu na notícia. Todas as pessoas entendem. Leigos, juízes e advogados, uma vez que o termo é usual no meio social e forense. No outro sentido seria, por exemplo: “prescrições jurídicas” ou “Lula deu prescrições rigorosas para os ministros defenderem o PAC”. Observe que ao usar a frase “...transcorrer o lapso prescricional” (algo sofisticado) ela a grafa entre aspas. Porque a expressão é do entrevistado e não dela. Se a encapasse, a simplificaria. Quando o médico diz ao jornalista que o “nobre causídico evoluiu para o óbito em conseqüência de carcinoma epidermóide”, o repórter traduz: o advogado morreu de câncer de pulmão. O senhor já imaginou se a jornalista, atendendo sua reclamação, escrevesse: “prescrição da pretensão punitiva”? Ou “prescrição da pretensão executória”? Além do eco, sofreriamos com a pedantice. Ainda sobre a expressão que ora se discute, o Mestre Sunda Sufufuur o adverte: “... até juristas renomados escorregam sem chegar a uma conclusão satisfatória e incontestável.” Como gestos de grandeza, ressalte-se seu zelo pela doutrina. De contraproducente, o ligeiro descuido do idioma. Abraços.
7/02/2007 16:16 VanderlanCarvalho (Advogado Autônomo - Civil)
CONSOLE-SE COMIGO, NOBRE COLEGA. O CONJUR E TAM...
CONSOLE-SE COMIGO, NOBRE COLEGA. O CONJUR E TAMBÉM O JURID JÁ PUBLICARAM À EXAUSTÃO O RUMOROSO CASO PROTAGONIZADO POR UM MAUGISTRADO DE ILHABELA, QUE EM AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DE POSSE NUMA AÇÃO POSSESSÓRIA, SEM QUE DOS AUTOS CONSTASSE ROL DE TESTEMUNHAS, PRETENDIA INQUIRIR TERCEIRA PESSOA, ESTRANHA AOS AUTOS, E PORQUE TENTEI CONVENCÊ-LO DA INVIABILIDADE, DEU MURROS NA MESA, ME MANDOU "TOMAR NO CU", XINGANDO-ME DE "FILHO DA PUTA" E ME MANDANDO IR À "PUTA QUE PARIU"... E PIOR; RETIROU-SE DA SALA DE AUDIÊNCIA DEIXANDO-NOS TODOS ATÔNITOS E CONFUSOS, SEM QUE CONCLUÍSSE O TERMO DAQUELA ABRUPTAMENTE INTERROMPIDA AUDIÊNCIA, QUE ATÉ HOJE NINGUÉM SABE SEU DESTINO. ISSO OCORREU MOS IDOS DE 05/08/03 ÀS 18,30H, SENDO QUE NO DIA SEGUINTE REPRESENTEI OS FATOS À E. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO E. TJ/SP E À COMISSÃO DE DIREITOS E PRERROGATIVAS DA e. OAB/SP, PEDINDO ASSISTÊNCIA PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS CÍVEIS E CRIMINAIS DECORRENTES, SENDO QUE SOMENTE EM 2005 FUI CONTEMPLADO COM A CONCESSÃO DO DESAGRAVO, DESIGNADO PARA A REALIZAÇÃO DO SOLENE ATO PÚBLICO NO DIA 11/03/05, SUSPENSO DIA 09/11/03, POR "FALTA DE SEGURANÇA", SEGUNDO O NOBRE PRESIDENTE DA CDP, DR. MARIO DE OLIVEIRA FILHO. DIANTE DA OMISSÃO DA E. OAB, EM ME ASSISTIR NO PATROCÍNIO DA QUEIXA CRIME, A AJUIZEI DESASSISTIDO, E PASMEM QUE O DESTINO FOI O DA DO COLEGA QUEIXOSO NA MATÉRIA EM COMENTO. O DESAGRAVO??? ATÉ HOJE, "NINGUÉM SABE, NINGUÉM VIU"... E TEM MAIS: PORQUE TAMBÉM A CÂMARA LEGISLATIVA DE ILHABELA ME OFENDEU PERVERSA E CRIMINOSAMENTE, FORMULEI PEDIDO DE DESAGRAVO PÚBLICO À SECCIONAL PAULISTA DA E. OAB, QUE ME NEGOU O PEDIDO, IMPONDO A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO C. CONSELHO FEDERAL, QUE O PROVEU, PARA "DETERMINAR À SECCIONAL PAULISTA QUE REALIZE COM URGÊNCIA O DESGRAVO", CUJO V. ACÓRDÃO HÁ BEM MAIS DE ANO CONTINUA ENGAVETADO NA PAULICÉIA, AO CERTO JUNTAMENTE COM AQUELE EM FACE DO DESESTABILIZADO MAUGISTRADO. ESTIVE EM BRASÍLIA DIA PRIMEIRO, HONRANDO-ME EM ASSISTIR A POSSE DO NOBRE PRESIDENTE DO C. CONSELHO FEDERAL DA E. OAB, DR. RAIMUNDO AYRES BRITTO ARAGÃO, AO QUAL LEVEI REQUERIMENTO PEDINDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE A NOBRE ENTIDADE CUMPRA O ESTATUTO CLASSISTA (LEI FEDERAL 8.906/94) E REALIZE AMBOS OS ATOS PÚBLICOS DE DESAGRAVO, QUE SE DIGA NEM MAIS TERÃO RELEVO INIBIDOR, PORQUE O JUIZ JÁ FOI DE LÁ REMOVIDO E A CÂMARA JÁ SE ENCONTRA NA TERCEIRA LEGISLATURA APÓS A OFENSA, OCORRIDA EM 11/05/94. ENTÃO LEMBRO-ME DO GRANDE RUY E PENSO: "DE TANTO VER TRIUNFAR AS NULIDADES...". VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO, ADVOGADO DOMICILIADO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
7/02/2007 12:09 Ramiro. (Advogado Autônomo)
Se o advogado quiser esta história não acaba po...
Se o advogado quiser esta história não acaba por aí. O site http://www.cidh.org/comissao.htm é interessante de visitar. Nos documentos básicos, visitando a Carta Americana Sobre Direitos Humanos há claríssima violação dos arts. 8, 11, 24 e 25, o que pela data cabe petição a CIDH-OEA para que o caso seja analisado e passível até de ser levado a Corte Americana. http://www.cidh.org/Basicos/Base3.htm para o digníssimo advogado entrar com um recurso contra violações do tratado acima as instruções estão em http://www.cidh.org/Basicos/Base10.htm e em https://www.cidh.oas.org/cidh_apps/instructions.asp?gc_language=P Se casos como este forem levados a CIDH-OEA os abusos contra os direitos no Brasil vai cair junto com aumento de condenações do Estado Brasileiro na Corte Americana.

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