STF revê critério de renda para pensão de deficiente

2/02/2007 14:20A.G. Moreira (Consultor)Alô - Rubens (Bancário - - ) : Exatamente, ...

Alô - Rubens (Bancário - - ) : Exatamente, porque os governos estão cheios de pessoas , com sensibilidade para com os problemas sociais e respeito para com, o cidadão "miserável", iguais ao SEU , é que é necessário que o Supremo Tribunal Federal intervenha .

2/02/2007 11:05Sergio (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)Caríssimos colegas do meio jurídico, Ao estuda...

Caríssimos colegas do meio jurídico, Ao estudar o Direito passamos a questionar a realidade, visando o engrandecimento das instituições e fortalecimento da democracia. Assim, pergunto ao seleto grupo de esclarecidos, dentre a enorme massa de poltrões que nos rodeiam, a que déficit se refere a mídia incônscia? "Como se pode acreditar que a Seguridade Social esteja falida? É mais razoável acreditar-se que as receitas desta, arrecadadas pelo Tesouro Nacional, sob as vistas complacentes do Supremo Tribunal Federal, estejam sendo desviadas para outras finalidades". Hugo de Brito Machado, Curso de Direito Tributário, 27 ed. 2006. pg. 430. Serve, ao final, a esse propósito a justificativa para aumento da carga tributária. Vamos questionar e lutar para mudar esse quadro!

2/02/2007 10:56Rubens (Bancário)Fico infeliz em ter que pagar um altíssimo preç...

Fico infeliz em ter que pagar um altíssimo preço para que o mecanismo jurídico mais caro do Brasil (STF) utilize seu preciosíssimo tempo discutindo renda familiar de um quarto do salário mínimo, condição para atendimento às mínimas necessidades de um miserável brasileiro. Melhor para ele se tivesse sido preso pelo regime militar.

2/02/2007 10:19Leonardo Almeida (Advogado Autônomo)Concordo "ipsi literis" com A.G. Moreira!

Concordo "ipsi literis" com A.G. Moreira!

2/02/2007 08:24A.G. Moreira (Consultor)Alô Neli (Procurador do Município) : Não s...

Alô Neli (Procurador do Município) : Não se arranje obstátulos para fazer o que é certo, digno, justo e razoável !!! A palavra "déficit" é uma terminologia técnica, utilizada pelos governos hipócritas, para não cumprirem as suas obrigações sociais . É esta a terminologia do INSS !!!! Quando o seu filho ficar doente e necessitar de tratamentos caros, que forem além do seu orçamento, você gastará, apenas, o que estiver disponibilizado para tratamento de saúde, ou você vende os seus bens, até, carro, casa e se individa nos Bancos, para tentar salvar o seu filho ??? Então !!! Que o Estado use todos os recursos que puder e não puder, para salvar vidas !!!

2/02/2007 02:33Neli (Procurador do Município)Corretíssima a decisão! Mas, e o déficit da Pr...

Corretíssima a decisão! Mas, e o déficit da Previdência? De onde vem o dinheiro para auxiliar quem precisa? Quem contribuiu para que esse necessitado recebesse a pensão? Enquanto isso,o Governo já prepara outra emenda para cobrir o déficit da Previdência Social. Aliás,quando o Governo passará a ser cobrar com rigor(como cobra dos demais),o que devem os clubes de futebol para a Previdência Social,aliás,criou-se uma loteria só para paparicar clubes de futebol. Um acinte!

2/02/2007 00:31Flávio (Advogado Autônomo - Previdenciária)Que bom que o STF resolveu se voltar ao cidadão...

Que bom que o STF resolveu se voltar ao cidadão, sobretudo àqueles mais necessitados. É uma inovação na suprema corte já que as decisões nessa área sempre são políticas e não jurídicas. Não restam dúvidas que acatar a tese do INSS é afrontar o princípio da dignidade humana que é princípio fundamental da República federativa brasileira. Parabéns aos ministros da suprema corte!

1/02/2007 22:36Inácio (Serventuário)Já não era sem tempo! O cidadão necessitado nã...

Já não era sem tempo! O cidadão necessitado não vai deixar de ser necessitado porque vai passar a receber um benefício de assistência social no valor de um salário mínimo, mas com certeza poderá ter dinheiro para cobrir algumas despesas. É hora do INSS deixar de ser cruel com os deficientes e idosos. Então, para que serve a assistência social? As vezes porque o critério de 1/4 do salário mínimo é ultrapassado por R$ 10,00 o benefício não é concedido. É uma situação de extrema irrealidade para com a vida e com a dignidade dessas pessoas. Toma que outros juizes e outras turmas passem a rever seus posicionamentos. Ainda bem que a composição do Supremo é modificada de tempos em tempos.

1/02/2007 22:35Zito (Consultor)Parabéns aos Ministro do STF, que dar ao cidadã...

Parabéns aos Ministro do STF, que dar ao cidadão ao menos um valor para sua vivência. Portanto, o INSS, deveria argui ação contra as aposentadorias arranjadas e é o que vemos por ai afora.

1/02/2007 20:09A.G. Moreira (Consultor)Parabéns aos Ministros do Supremo Tribunal Fede...

Parabéns aos Ministros do Supremo Tribunal Federal, por decidirem que, atender o cidadão necessitado é um imperativo constitucional e mais importante do que , atender a qualquer lei ! ! ! O Estado não pode se isentar de socorrer um cidadão, alegando que está limitado por lei !