Mesmo que Itália peça, Brasil não extraditará brasileiros

30/12/2007 21:17Richard Smith (Consultor)Ôps, desculpe-me pela minúscula no seu nome, nã...

Ôps, desculpe-me pela minúscula no seu nome, não foi intencional; pois reservo as minúsculas para pessoas efetivamente minúsculas. Um abraço.

30/12/2007 21:16Richard Smith (Consultor) É, bira, é mais o menos isso. Imagine você...

É, bira, é mais o menos isso. Imagine você "desrespeitando o profeta" em algum daqueles avançadíssimos países de certa região da terra ou ainda, caindo nas más graças de algum xerife chapeludo do Tennesse e, voltando rapidinho ao Brasil, o governo brasileiro sendo obrigado a extraditar você por conta do "sabugo" estrangeiro? Tem lógica para você? Se não tem, saiba que para a esmagadora maioria dos países do mundo tem.

30/12/2007 10:53Bira (Industrial)Deixa ver se entendi, nossa legislação protege ...

Deixa ver se entendi, nossa legislação protege criminosos que fazem suas "correrias" em outros paises?. Hum...

29/12/2007 22:17Richard Smith (Consultor)Complementando o comentário de Futuka: O maf...

Complementando o comentário de Futuka: O mafioso Tommaso Buschetta foi preso aqui no Brasil pela equipe do delegado Sérgio Fleury e levado para o DOPS. Lá, não acreditava que lhe encostrariam a mão, pois na Itália era era um dos capos "de tutti i capi". Dançou! Interrogado à maneira do DOPS contou absolutamente tudinho, sem tirar um "i". Das informações extraídas o governo americano orientou a sua luta anti-máfia por um bom tempo, causando irreparáveis danos à facinorada. Por essa razão o referido mafioso e sua família foram jurados de morte por violação da severissima lei da "Omertà" (Lei do Silêncio). Lucro ou perda? Se aquele DOPS existisse nos dias de hoje, eu queria ver o pessoal do "dossiê-fajuto" dos Vedoim não dar a orígem da granolina (R$ 1.780.000,00!) em "dois palitos".

28/12/2007 18:07futuka (Consultor)Alguem se recorda por aqui as historiêtas de qu...

Alguem se recorda por aqui as historiêtas de quartel: -Dentro o "Pau quebra", mais fora "nóis junta" e o "Pau come",,hehe e feio!..brincadeirinha, né! E como(popularmente) já diziam desde os tempos de meus vivos bisavós: -"quem bate senão todos a sua grande maioria ..esquece, quem apanha nunca!" Que não esqueçam os "justiceiros", digo a justiça dos italianos que o senhore buschetta(julgado nos EUA) "caiu" aqui no Brasil,, entre outros .."amiches do sistema". Por aqui o "fio" chora e o "papa" não vê nem escuta. Não adianta chorar pelo leite derramado, pois é mesmo,, AQUI É BRASIL. Com todas as desigualdades e brigas internas, não tentem nem atentem

28/12/2007 10:32lu (Estudante de Direito)Parabéns ao presidente da OAB pelo comentário: ...

Parabéns ao presidente da OAB pelo comentário: "Um país que não conhece sua história corre o risco de repeti-la – sobretudo quanto aos seus erros."

27/12/2007 21:27Comentarista (Outros)- Finalmente, o povo brasileiro continua à espe...

- Finalmente, o povo brasileiro continua à espera de algum membro do MPF que, corajosamente, "coloque o dedo na ferida" e - ao menos - promova alguma ação no sentido de se "fazer justiça", apurando os crimes cometidos pelos usurpadores do poder e resgatando a memória dos inúmeros brasileiros mortos e/ou desaparecidos durante o mais negro e asqueroso período da nossa história. O que, aliás, já fizeram (ou estão fazendo) muitos de nossos "hermanos" latino-americanos, a exemplo da Argentina, Peru, Chile, etc. Não precisamos, definitivamente e mais uma vez, sermos "o último da fila" em questões tão relevantes como essa, ou seja, a legal e imprescindível apuração de crimes hediondos e imprescritíveis! Isso é, data vênia, o que havia de ser acrescentado. Um grande abraço e que Deus o ilumine em seu mister.

27/12/2007 21:20Comentarista (Outros)Caro Vladimir Aras, Picuinhas à parte, prime...

Caro Vladimir Aras, Picuinhas à parte, primeiramente parabenizo-o pela atenção dispensada e, principalmente, por seu tão lúcido e esclarecedor comentário. Por outro lado, data vênia, permita-me acrescentar o seguinte: - Em sede de mea culpa, informo que, ao me referir ao estado de letargida do MP durante os anos de chumbo da nossa vergonhosa ditadura, referia-me - principalmente - aos MPs estaduais, cujos membros, salvo raríssimas (ou quase inexistentes) exceções, quedaram inertes, em silêncio sepulcral, ante os covardes e asquerosos crimes cometidos pelos golpitas quase à frente de seus olhos. Ora, os MPs estaduais estavam "mais perto" das barbáries cometidas pelos "agentes oficiais" da ditadura e, via de regra, muito pouco ou nada fizeram para tentar coibir ou tampouco apurar tais atrocidades. E sendo esse estado de letargia um procedimento praticamente "comum" na época, leva-nos a crer que a INSTITUIÇÃO, como um todo, foi "enquadrada" e simplesmente deixou de cumprir o papel para o qual foi criada. Logo, não há qualquer justificativa ou explicação para a "inanição" ante o estado ditatorial e criminoso outrora instalado, mesmo por que quem "pagou o pato" - de fato - foram os próprios cidadãos, vítimas dos covardes golpistas e desamparados por uma das principais instituições que "deveria" defendê-los. - O MP de hoje, principalmente o federal, têm demonstrado grande diferença (em qualidade, produtividade, etc.) quando comparado ao MP daquela época. Basta contar o número de "figurões" presos apenas neste ano, recorde histórico e fato inédito na história do nosso país. Logo, não há motivos para se fazer a "defesa histórica" da instituição, pois, se a de hoje é digna de aplausos, o mesmo não se pode dizer "daquela" dos anos de chumbo...

27/12/2007 17:28Vladimir Aras (Procurador da República de 1ª. Instância)Prezado Comentarista, Não importa se foram e...

Prezado Comentarista, Não importa se foram esses ou aqueles que cometeram as atrocidades contra os direitos humanos ou que silenciaram. Seguramente, não há uma só classe jurídica que possa eximir-se das culpas pelos crimes do regime. Então, mais do que comentários neste espaço, do Ministério Público esperam-se ações. O MPF tem cumprido o seu papel, como se viu no "Debate Sul-Americano sobre Verdade e Responsabilidade em Crimes contra os Direitos Humanos", realizado em SP em 24 e 25 de maio de 2007, com a participação de especialistas nacionais e estrangeiros. O documento final (Carta de São Paulo) merece ser lido. O link é o seguinte: http://www.prsp.mpf.gov.br/infoprdc/cartasp.pdf. Uma das idéias em debate foi a da imprescritibilidade dos crimes contra os direitos humanos, à luz dos princípios do direito internacional humanitário e da jurisprudência da Corte Interamericana: "12. a prescrição não pode ser considerada um valor absoluto e vem sendo afastada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos juntamente com a anistia e quaisquer outros óbices à responsabilização por crimes contra os direitos humanos;". Assim, é salutar que os comentaristas procurem fundamentar seus comentários e deixem de picuinha.

27/12/2007 14:51Comentarista (Outros)Engraçado... Algo no mínimo "interessante" é...

Engraçado... Algo no mínimo "interessante" é não ver nenhum membro do MP tupiniquim comentando o assunto... Ávidos comentaristas em outras notícias e artigos, talvez estejam, data vênia, honrando a "tradição" ou a "memória" do MP, cujos membros, durante as duas décadas do asqueroso e criminoso regime ditatorial tupiniquim, repousaram - literalmente - em "berço esplêndido", avalizando, com seu sepulcral silêncio, os "relevantes serviços" prestados pelos covarde ditadores ao país (por exemplo: assassinatos de mulheres, crianças, velhos e estrangeiros, etc.). E viva o Brasil!

27/12/2007 14:43jose brasileiro (Outros)Engraçado agora a lei vale para um so lado. Qu...

Engraçado agora a lei vale para um so lado. Quem perdeu com a ditadura foi o povo, Quem ganhou ninguem, porque tanto a direita e principalmente foram derrotados. A historia mostra que a ditadura, acabou com os movimento revolucionarios e esquerda.

27/12/2007 14:31José Carlos Portella Jr (Advogado Autônomo - Criminal)Primeiro: o Brasil pode não extraditar os crimi...

Primeiro: o Brasil pode não extraditar os criminosos, mas eles que se cuidem ao colocarem seus pés fora do país. Lembram do Pinochet? Do Hissène Habré? Podem ser presos no exterior e extraditados para a Itália. Segundo: leiam a Lei de Anistia. A letra da Lei de Anistia não se refere aos crimes praticados por agentes do Estado; em nenhum momento ela cita os crimes de Estado(até porque niguém pode se "auto-perdoar", o perdão sempre pressupõe alteridade), mas apenas dos membros dos grupos revolucionários. De qualquer forma, mesmo que fosse válida a lei de anistia quanto aos crimes dos agentes estatais, ela apenas vale no âmbito do país que a proclamou. Por uma questão de soberania, ela não se aplica à justiça estrangeira. Terceiro: a imprescritibilidade dos crimes de tortura e desaparecimento forçado, por exemplo, já faz parte do jus cogens internacional (direito costumeiro) e, tendo o Brasil ratificado inúmeros tratados que reconhecem a imprescritibilidade desses crimes, deve observar essa norma imperativa. Há tempo ainda para a Justiça.

27/12/2007 13:10Armando do Prado (Professor)E o sr. A C Dinamarco, é sem jeito, pois pau qu...

E o sr. A C Dinamarco, é sem jeito, pois pau que nasce torto morre torto. Ou desenhando: uma vez reacionário, sempre reacionário.

27/12/2007 12:17Antonio Cândido Dinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)Senhor Jozan : o que Caiçara disse é uma verdad...

Senhor Jozan : o que Caiçara disse é uma verdade histórica ; quer se queira quer não se queira. Quanto ao Prof. Armando do Prado, sem comentários... acdinamarco@aasp.org.br

27/12/2007 12:13Antonio Cândido Dinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)Não querendo ser mais realista que o rei, quem ...

Não querendo ser mais realista que o rei, quem responderá pelas mortes dos Pracinhas brasileiros na 2a. Guerra Mundial ? Lembram-se ? acdinamarco@aasp.org.br

27/12/2007 11:54http://corrupcaoepolitica.blogspot.com/ (Estudante de Direito)O comentário do Sr. Caiçara é tão ridículo que ...

O comentário do Sr. Caiçara é tão ridículo que não merece sequer comentários. Não dá para dialogar com quem levanta a bandeira da ditadura, certamente ele não teve nenhum de seus parentes presos, mortos ou torturados pela ditadura, por serem contrários ao sistema, ou busca da ordem que o Sr. Caiçara tanto aclamou. Logicamente que o Brasil está muito longe de ter uma democracia, os políticos são aristocráticos, mas é melhor do que a ditadura. Parabéns ao comentário do Armando do Prado, o melhor até agora.

27/12/2007 11:08Luismar (Bacharel)A Itália está investigando o caso Telecom. Qual...

A Itália está investigando o caso Telecom. Qualquer dia pedem a prisão e extradição de pessoas vivas. Muito vivas!

27/12/2007 11:01caiçara (Advogado Autônomo)Se é para punir os crimes do passado, vamos pri...

Se é para punir os crimes do passado, vamos primeiro àqueles que pretendiam subverter a ordem estabelecida! Vamos aos terroristas, aos autores de justiçamentos e sequestradores, aos roubadores de bancos, etc... Como sempre os oportunistas de plantão pretendem a punição dos outros, que lutavam pela ordem, mas prender quem sequestrou o embaixador ninguém quer. Condenar quem justiçou o americano e tantos outros ninguém pretende. A luta da esquerda, diziam, éra pela liberdade. Como se vê atualmente o foi, pela liberdade do mensalão, dos aloprados, do caixa 2, das farc, do mst, do entreguismo de nosso dinheiro e recursos às superpotências regionais (bolivia e venezuela, que meda!) e do bolsa "compra voto"... Um país que tem como ministra uma senhora cuja única grande ação pela liberdade foi subtrair a casa da amante de Adhemar de Barros não merece nenhum crédito!

27/12/2007 10:58Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil) Não há como nos esquecermos que o Brasil ig...

Não há como nos esquecermos que o Brasil igualmente está pretendendo a extradição de um italiano, o Salvatore Cacciola, atualmente preso em Mônaco. Aliás, o que não tem faltado nessa história de Mônaco é confusão, inclusive, pelo menos pelo noticiado pela imprensa, com mandado de prisão inautêntico e tudo o mais. Será que a Itália vai ficar quietinha vendo um italiano ser extraditado? Sinceramente, não creio !

27/12/2007 10:23morja (Advogado Autônomo)Nesse país dá de tudo, HC para mortos, etradiçã...

Nesse país dá de tudo, HC para mortos, etradição para mortos e velhinhos quase morrendo, esse meu rico Brasil é uma pena vê-lo nessa situação.