Ellen Gracie quer trocar Supremo pela Corte de Haia

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, pretende concorrer a uma vaga na Corte Internacional de Justiça, a Corte de Haia, na Holanda. A colegas do STF, Ellen já teria dito que seu ciclo no Supremo estaria próximo do fim. A pré-candidatura de Ellen tem a simpatia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo ministros.

De acordo com reportagem de Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo, Ellen conta com o fato de ter sido presidente do STF e ter bom relacionamento com organismos internacionais. A sua indicação poderia ser vista, de acordo com membros do governo, como um gesto de boa vontade do presidente Lula, que colocaria no mais antigo e principal órgão judiciário internacional uma ministra indicada ao STF por um adversário político, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

No entanto, a reportagem apurou que a indicação da ministra encontra resistência no Itamaraty, que prefere Antônio Augusto Cançado Trindade, juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Ele está em campanha há mais tempo, o que pesa a seu favor, segundo diplomatas. Trocar o pré-candidato a cinco meses das eleições seria arriscado. Ellen deveria, dizem diplomatas, ter começado a campanha antes.

A Corte de Haia não destina uma vaga exclusiva ao Brasil. O Itamaraty deve fazer campanha pelo candidato brasileiro. Trocar o nome agora seria recomeçar a campanha do zero. Contra esses argumentos, ministros do governo retrucam que Ellen tem mais peso político que Cançado Trindade. Fundada em 1946, a Corte de Haia analisa disputas entre países.

Por meio de sua assessoria, Ellen afirmou que seus planos são voltar a dividir a bancada do STF com os demais ministros quando deixar a presidência. Não há, de acordo com ela, planos de aposentadoria. Ellen tem 59 anos e poderia ficar no Supremo até fevereiro de 2018, quando seria compulsoriamente aposentada aos 70 anos.

Indicação

A saída de Ellen Gracie garantiria a Lula o direito de indicar seu oitavo ministro do STF. Desde que foi eleito, em 2003, o presidente nomeou os ministros Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Carlos Alberto Menezes Direito.

A prevalência de ministros indicados por Lula no STF gera também o predomínio de ministros nomeados no governo atual no Tribunal Superior Eleitoral já nas próximas eleições.

Em 2008, para as eleições municipais, o presidente do TSE será Ayres Britto; em 2010, nas eleições presidenciais, o tribunal será presidido por Barbosa.