Produção de leis decepciona em quantidade e qualidade

22/12/2007 14:58Zerlottini (Outros)E alguém esperava algo diferente, deste congres...

E alguém esperava algo diferente, deste congressozinho de merda que nós tivemos? Dos sacanas, negociantes, Renans, Rorizes, Mercadantes, Genoínos e outros que-tais? Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

21/12/2007 12:50Embira (Advogado Autônomo - Civil)Cara Neli. Penso que não podemos acabar com Pod...

Cara Neli. Penso que não podemos acabar com Poder algum. Nem mesmo transformar o sistema bicameral em unicameral. O sistema político é assim porque o poder constituinte quis que assim fosse e assim será. É uma forma de conferir estabilidade às instituições. O Executivo não manda sozinho – mesmo que a Câmara adira a seus propósitos, o Senado poderá contrapor-se. Não concordo com sua crítica aos “cânceres” aprovados por FHC: reeleição e CPMF. Como simpatizante do PT, faço justiça ao sociólogo que, como parlamentar, apresentou bons projetos, inclusive o do imposto sobre grandes fortunas. A transposição do Velho Chico, também, é coisa de sua lavra. A CPMF, a meu ver, era ótima (coitada!), mas acabou sendo eleita a Geni do nosso cipoal tributário. Quanta pedrada levou de nossos milhares de consultores tributários! A reeleição, também, acho que é ótima. Se o político é competente e governou bem, por que não repetir a dose? Não foi assim com Margareth Tatcher, François Miterrand, Putin e tantos outros? Ou o que é bom deve ser logo descartado?

21/12/2007 12:00Neli (Procurador do Município)O importante não é a produção de leis em bacia...

O importante não é a produção de leis em baciada como se verifica aqui,o importante é FAZER CUMPRIR AS LEIS EXISTENTES. A Câmara Municipal de SP aprovou,numa Baciada Legislativa uma série de leis na semana passada, é só dar uma olhada,com olhos desarmados,para ver quantas beneficiam a cidade...uma? Duas? Nenhuma? Um parêntese: teria que diminuir o número de VEREADORES, DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS:democracia não se faz com inflação de políticos...a democracia se faz com POLÍTICOS DE QUALIDADE E NÃO COM QUANTIDADES DE POLÍTICOS,fecho o parêntese. O que o Parlamento brasileiro não deve ,e nos últimos anos foi) é ser o apêndice do Executivo...todas as matérias importantes partem do Executivo...daqui a pouco o legislativo com graves danos à Democracia, será dispensável no Brasil. E, penso que de uns anos para cá,principalmente o Federal,se vive disfarçadamente uma "ditadura-Executivo"...o FHC aprovou o que quis no Parlamento(dentre as aprovações,o câncer da reeleição e o câncer ,agora extirpado,da CPMF),o lulla idem...se então é para dizer amém em todas as matérias do executivo,grosso modo ,não seria o caso de acabar com o Legislativo??? A democracia,deveras,perderia...mas,a economia aos cofres públicos seria enorme. Então, o que se deve pedir ao Parlamento são leis sérias, estudadas com afinco e seriedade por exemplo,modificar a legislação penal e não o que ocorre hoje:leis aprovadas de afogadilho,mal redigidas,português precário...A função Legislativa está sendo substituida por "Investigatória" tal é o número de CPI existente e cujas investigações,após gastar muito dinheiro do contribuinte,levam ao NADA. Efetuadas as ressalvas,no mais,concordo.

21/12/2007 10:43Embira (Advogado Autônomo - Civil)O meu professor de Direito Administrativo, Cret...

O meu professor de Direito Administrativo, Cretella Júnior, dizia: quando você quiser que um trabalho ande rápido, incumba uma pessoa competente de fazê-lo; se quiser que o trabalho demore, nomeie uma comissão. Aí: 1) será difícil chegarem a um acordo; 2) será difícil reunir todos para discutir; 3) um sempre ficará inativo, esperando que o outro faça. Quando dizemos: “essa legislatura foi ruim”, estamos sendo otimistas. Damos a entender que a próxima poderá ser melhor, quando na verdade todas são parecidas. Parece que o período em que mais se produziu leis neste país foi o governo Vargas. Francisco Campos (Chico Ciência), o Ministro da Justiça, elaborava leis e códigos e o Congresso aprovava. Era Código Penal para cá, CLT para lá e uma pancada de leis “extravagantes”. Bons tempos. Se quisermos tirar o Congresso da sua esterilidade funcional, que tal procurarmos um novo Chico Ciência?

21/12/2007 10:35Vitor M. (Advogado Associado a Escritório)Huahahahahaha...faz-me rir! Quer dizer que a ba...

Huahahahahaha...faz-me rir! Quer dizer que a baixa produção do nosso DESlegislativo se deve às crises recentes??? O Projeto do "Novo" Código Civil que o diga!!!

21/12/2007 08:17EduardoMartins (Outros)Do jeito que o nosso legislativo é, não sei se ...

Do jeito que o nosso legislativo é, não sei se pouca produção é algo ruim para o país. Afinal, eles aprovam mais coisas nocivas e ruins ao povo do que favoráveis.