Cármen Lúcia chama atenção para filtragem de recursos

5/01/2008 16:08Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)"Filtragem de recursos" contempla, deveras, rac...

"Filtragem de recursos" contempla, deveras, racionalidade e justeza? Será que tão-somente os recorrentes são falíveis, e os julgadores confrontados em decisões contraditórias são verdadeiros Deuses?Ah! Faça-me o favor...

22/12/2007 11:38boan (Contabilista)Entendo ser legal e justo ser questionado o int...

Entendo ser legal e justo ser questionado o interesse constitucional nos julgamentos. Assim não teremos julgamentos de ladrões de galinhas, briga de cachorros, roubo de paesinhos e outros congeneres. A corte suprema deve estar voltada para julgamentos de interesses com repercussões nacionais. Há que barrar julgamentos inuteis.

21/12/2007 17:57Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil) Caro Jaderbal: Conversa amigo, conversa ...

Caro Jaderbal: Conversa amigo, conversa ! Se esses tribunais estaduais não tiverem sobre as cabeças o pêndulo de superior instância recursal, isenta, longe do fisiologismo próprio dos espremidos limites territoriais e políticos de cada célula do Estado, vira sopa no mel, nadarão de braçada como antes dito. Há que se levar sim, ao STJ e ao STF, sem os rigores da Súmula 691, a reapreciação de tudo, em caráter devolutivo.

21/12/2007 10:42Jaderbal (Advogado Autônomo)Comentarista Djalma Lacerda, Confesso não ente...

Comentarista Djalma Lacerda, Confesso não entender o raciocínio de V. Sa. O uso dos filtros recursais prestigiam as decisões de instâncias inferiores e o uso racional do processo, o que tende a diminuir o tempo para a prestação jurisdicional. Se os tribunais superiores forem primar por maior abrangência, o resultado disso é exatamente a (in) justiça, isto é, aquela que demora 10, 15 ou 20 anos.

21/12/2007 06:12Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil) Agora é que os tribunais estaduais vão mesm...

Agora é que os tribunais estaduais vão mesmo nadar da braçada. É questão de relevância, é pré exame de inflingência a norma constitucional, é repercussão geral, é Súmula 7 do STJ, etc. etc. etc..... É só habilmente centrar o busilis da quaestio em temáticas infra-constitucionais e o assunto não ser de interesse geral, e pronto. Ora, sinceramente, o STF deveria primar por maior abrangência, isto sim, da sua atuação. É o que o povo na verdade espera dele !!! O que está acontecendo neste país é que o povo está sentindo, e de há muito, o distanciamento do Poder Judiciário, justamente por sua excessiva morosidade,empolamento e desapego ao debate e tudo o mais. O que ocorre é que os tribunais estaduais são em sua boa parte fisiológicos, sujeitos às idiossincrasias setoriais de seus limites territoriais e à impáfia ainda insistente das reinóis, e quem sofre é o coitadinho que vai atrás de Justiça. Ora, uma Justiça que demora 10,15, 20 anos para ser prestada, pode ser tudo, menos Justiça. Uma Justiça que traz em seus quadros centenas de parentes de juízes, desembargadores, nomeados à sorrelfa da lei, muitos mantidos por liminares, não tem credibilidade. Uma Justiça que recebe favores de Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bancos ou Caixa Estaduais, pode colocar em dúvida sua isenção nas causas dessas mesmas entidades, pelo menos em tese. Uma Justiça que não tem autonomia orçamentária, e que vai de chapéu na mão, todo ano, pedir maior verba no orçamento, demonstra dependência, pelo menos econômica. Ainda, depois disso tudo, coartar, de forma perversa, o acesso do cidadão à ampla e geral prestação jurisdicional em todas as esferas, é simplesmente o cúmulo. É cruel !!!!