A 15ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acaba de mandar soltar o delegado Pedro Luis Pórrio, por considerar “insuficientes os indícios” que deram base à sua prisão preventiva decretada há mais de 40 dias. O delegado teve, recentemente, seu nome envolvido na investigação do megatraficante colombiano Juan Carlos Ramírez Abadia.

Pedro Luis Pórrio e outros oito investigadores tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça, com base em denúncia do Ministério Público, baseada em grampos da Polícia Federal em outra investigação — a do traficante colombiano Juan Carlos Ramírez Abadía. De acordo com a denúncia, quando Pórrio chefiava a Delegacia Seccional de Osasco, sua equipe extorquiu R$ 35 mil de um traficante fora de sua jurisdição, em Campinas, além de tê-lo torturado.

Para o advogado do delegado, Daniel Bialski, “felizmente o TJ reconheceu que não existe mais a prisão preventiva obrigatória e que o passado ilibado dos acusados e a presunção de inocência devem prevalecer sobre suposições insustentáveis”.

O Ministério Público acusa Pedro Luiz Pórrio e o investigador Antonio Caballero Cursi de planejar e arquitetar tortura e extorsão contra três vítimas, por deter posição de comando diante dos demais acusados. Fitas gravadas pela Polícia Federal foram repassadas à Corregedoria da Polícia Civil e ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaerco) de Campinas. A prisão preventiva foi decretada pelo juiz Nélson Bernardes, da 3ª Vara Criminal da cidade.

A defesa sustentou que na denúncia apresentada pelo Ministério Público não há provas de que seus clientes estavam nos locais dos fatos. Daniel Bialski sustenta que a denúncia se caracteriza pela completa ausência de indícios de autoria e que no decreto de prisão preventiva o juiz Nélson Bernardes agiu com excesso.

Outro argumento da defesa foi o de que o nome de Pórrio não aparece nas escutas feitas com autorização da Justiça em 21 de setembro, na qual agentes do delegado aparecem negociando com uma quadrilha a liberdade de um traficante capturado.

Ministério Público afirma que após o primeiro achaque, de R$ 35 mil, o delegado e os investigadores exigiram mais dinheiro do traficante. Depois, torturaram o suposto criminoso, uma mulher e outro amigo dele. Numa das ligações interceptadas, a mulher afirma a um policial civil que não tem mais dinheiro. Em outro diálogo, um investigador chama uma pessoa de chefe e também fala sobre dinheiro. O autor do telefonema, de acordo com o MP seria Cursi. Ele trabalhou com Pórrio no Departamento Estadual de Narcóticos (Denarc).