Não se tributa dinheiro, e sim o que ele pode comprar

20/12/2007 18:34Bira (Industrial)MELHOR SERIA: "Não se tributa SALÁRIO, e sim o...

MELHOR SERIA: "Não se tributa SALÁRIO, e sim o que ele pode comprar DE SUPÉRFLUO, BEM SUPÉRFLUO"

20/12/2007 02:09Domingão (Consultor)O professor armando que me perdoe, mas a sua ló...

O professor armando que me perdoe, mas a sua lógica não convence. Justificar a CPMF porque ela atinge a todos, inclusive bandidos e sonegadores é pactuar com a podridão e com a corrupção. A solução para o Brasil está no aumento da base de arrecadação, ou seja, a inclusão dos que estão na informalidade e não pagam tributos (exceto a CPMF que era uma mixaria). O raciocinio mais correto é que se tribute mais pessoas e que se diminuam as alíquotas. Os que contribuem atualmente já estão no limite do suportável. Se o governo insistir em aumentar mais a carga desses contribuintes, a consequencia prática será o aumento da sonegação. Não se deve esquecer que o ser humano coloca em primeiro lugar o instinto da preservação da sobrevivência. A CPMF deu ao governo, durante todos os anos em que foi cobrada, a portunidade de identificar listar os pagadores de CPMF que não pagavam tributos, mas ele não soube aproveitar. Por isso, também é falsa a afirmação dos burocratas e políticos, que defendem a contribuição, de que ela seria um instrumento de fiscalização. Ou a Reforma Tributária vem para mudar o perfil do contribuinte ou a gente vai ter que conviver com a cultura que o bem e o mal podem conviver pacificamente e fazer de conta que ninguém percebeu que 50% da sociedade brasileira que tem capacidade contributiva não cumpre com o seu papel na sociedade.

17/12/2007 13:32Wagner Souza (Advogado Autônomo - Administrativa)Mais uma vez o Professor Ives Gandra expõe com ...

Mais uma vez o Professor Ives Gandra expõe com excelência o seu ponto de vista. Particularmente, também acredito que CPMF (que foi criada para ser provisória) já deveria ter sido extinta há muito tempo atrás. A Sociedade não aguenta mais sustentar uma máquina pública burocrática, ineficiente e viciada. Reforma tributária e administrativa já!

16/12/2007 22:36Armando do Prado (Professor)Associação Brasileira de Organizações Não-Gover...

Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), José Antonio Moroni: “O Senado derrubou a CPMF com o discurso de que o Estado gasta demais”, afirma. Mas, destaca, o tributo que foi derrubado pelo Senado atende, principalmente, à saúde e assistência social. “E, na mesma noite, aprova a DRU, que joga 20% de todas as receitas do governo federal para o pagamento de juros da dívida, ou seja, para girar o mercado financeiro.” Esse foi o papelzinho praticado pelo Senado contra o povo, visando restabelecer o nordeste como território dos Democratas (ex Pefelê) e os atrasados do PSDB (Virgílio e companhia bela).

16/12/2007 21:51Armando do Prado (Professor)A Opus Dei registrou sua opinião. Quer dizer qu...

A Opus Dei registrou sua opinião. Quer dizer que taxar lucros, dos bancos, por exemplo, é retaliação? E as grandes fortunas, quando serão adequadamente tributadas? Para esse tipo de pensamento, conservador e fundamentalista, a CPMF era ruim, porque era a única que pegava todos, indistintamente, principalmente, os sonegadores.

16/12/2007 19:22Asclê Junior (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)O curioso que quando ele era vice-chefe de assu...

O curioso que quando ele era vice-chefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, subordinado do atual Ministro Gilmar Mendes, no governo FHC, nem cogitaram o fim do imposto e ainda prorrogaram a vigência dele até então. Além de admirador do Dr. Ives Gandra, tenho por admiração o comportamento humano, principalmente o ético. Outro dia, o professor Everardo Maciel criticava o imposto, mas, pelo menos, ele deu um caráter mais interessante à exação com a LC 105/2001. Com essa oposição, o país não pode andar tanto mesmo.

16/12/2007 14:36Embira (Advogado Autônomo - Civil)Todos nós admiramos e respeitamos o professor I...

Todos nós admiramos e respeitamos o professor Ives. Eu, porém, nem sempre consigo entender a sua lógica: 1) “Há duas soluções. Uma é partir para a retaliação”... Isso não está em nenhum manual de administração. A retaliação não pode ser uma solução; 2) “O que houve foi uma reação da sociedade através do Senado, que disse: “Não agüentamos mais”. Sim, houve reação, mas, de qual sociedade? Qual o estrato social diretamente beneficiado? 3) “Todo ano o governo bate recorde de arrecadação tributária e diz que precisa, precisa”... Entendo que se possa ser contra a elevação da carga tributária, mas, ser contra o aumento da arrecadação é incompreensível. Por mais que se arrecade, ainda será pouco para promover as obras de infra-estrutura necessárias. E nossa carga tributária não é muito elevada. Outro dia o empresário Eike Batista disse que os que reclamam deveriam ir para o Canadá. Lá sim é que se cobra imposto; 4) “o país está crescendo, mas não como deveria. Nossos pontos referenciais são Rússia, China e Índia. O Brasil cresceu 5,7% neste trimestre, a Rússia 7,6%, a Índia 8,9% e a China 10,2%”. Até a Rede Globo e a Veja já se mostram satisfeitas com o crescimento do país; o professor continua a ser uma exceção. É complicado tomar como referência esses países. Cada um tem características históricas, geográficas e sociais diferentes. China e Rússia priorizaram a educação durante várias décadas. Nossas diferenças culturais são gritantes. O crescimento da Rússia é, ainda, regado a petróleo, abundante em seu território. Quanto à China, talvez só alcancemos seu índice de crescimento quando o super-Serra assumir a presidência; 5) “A máquina cresce mais que a inflação e mais que o PIB todo ano”. Sim, concordo, mas, é bom frisar que é a máquina toda: Executivo, Legislativo e Judiciário. Esses dois últimos farão a lição de casa, reduzindo os gastos? 6) “Por que, em 200 países, só três têm (CPMF)? Brasil, Argentina e Colômbia”. Não entendo que seja um argumento consistente. Quantos países têm eleição informatizada, como o nosso? Então, esse é um motivo para voltarmos ao sistema antigo? 7) “Porque ninguém tributa o próprio dinheiro”. O professor diz, também, que se tributa o patrimônio, ou seja, a propriedade. Qual a diferença de essência em se tributar a propriedade e não se tributar o dinheiro? 8) “há falcões e pombas dentro do governo”. Quando diz isso, o professor está focado no governo Lula, ao qual dirige as suas farpas. Todavia, uma análise sistemática da sua entrevista nos leva à conclusão que sua crítica é extensível todos os governos dos últimos 17 anos: “Tentar no Congresso fazer com que os governadores se entendam, quando todos têm interesses diferentes, é muito difícil. Estamos falando de reforma tributária desde 1990. São 17 anos e até hoje não há um só projeto encaminhado, esquecendo-se os que foram discutidos e rejeitados no passado”.

16/12/2007 14:36Embira (Advogado Autônomo - Civil)Todos nós admiramos e respeitamos o professor I...

Todos nós admiramos e respeitamos o professor Ives. Eu, porém, nem sempre consigo entender a sua lógica: 1) “Há duas soluções. Uma é partir para a retaliação”... Isso não está em nenhum manual de administração. A retaliação não pode ser uma solução; 2) “O que houve foi uma reação da sociedade através do Senado, que disse: “Não agüentamos mais”. Sim, houve reação, mas, de qual sociedade? Qual o estrato social diretamente beneficiado? 3) “Todo ano o governo bate recorde de arrecadação tributária e diz que precisa, precisa”... Entendo que se possa ser contra a elevação da carga tributária, mas, ser contra o aumento da arrecadação é incompreensível. Por mais que se arrecade, ainda será pouco para promover as obras de infra-estrutura necessárias. E nossa carga tributária não é muito elevada. Outro dia o empresário Eike Batista disse que os que reclamam deveriam ir para o Canadá. Lá sim é que se cobra imposto; 4) “o país está crescendo, mas não como deveria. Nossos pontos referenciais são Rússia, China e Índia. O Brasil cresceu 5,7% neste trimestre, a Rússia 7,6%, a Índia 8,9% e a China 10,2%”. Até a Rede Globo e a Veja já se mostram satisfeitas com o crescimento do país; o professor continua a ser uma exceção. É complicado tomar como referência esses países. Cada um tem características históricas, geográficas e sociais diferentes. China e Rússia priorizaram a educação durante várias décadas. Nossas diferenças culturais são gritantes. O crescimento da Rússia é, ainda, regado a petróleo, abundante em seu território. Quanto à China, talvez só alcancemos seu índice de crescimento quando o super-Serra assumir a presidência; 5) “A máquina cresce mais que a inflação e mais que o PIB todo ano”. Sim, concordo, mas, é bom frisar que é a máquina toda: Executivo, Legislativo e Judiciário. Esses dois últimos farão a lição de casa, reduzindo os gastos? 6) “Por que, em 200 países, só três têm (CPMF)? Brasil, Argentina e Colômbia”. Não entendo que seja um argumento consistente. Quantos países têm eleição informatizada, como o nosso? Então, esse é um motivo para voltarmos ao sistema antigo? 7) “Porque ninguém tributa o próprio dinheiro”. O professor diz, também, que se tributa o patrimônio, ou seja, a propriedade. Qual a diferença de essência em se tributar a propriedade e não se tributar o dinheiro? 8) “há falcões e pombas dentro do governo”. Quando diz isso, o professor está focado no governo Lula, ao qual dirige as suas farpas. Todavia, uma análise sistemática da sua entrevista nos leva à conclusão que sua crítica é extensível todos os governos dos últimos 17 anos: “Tentar no Congresso fazer com que os governadores se entendam, quando todos têm interesses diferentes, é muito difícil. Estamos falando de reforma tributária desde 1990. São 17 anos e até hoje não há um só projeto encaminhado, esquecendo-se os que foram discutidos e rejeitados no passado”.