Brasil precisa de homens públicos que observem a lei

20/12/2007 18:20Bira (Industrial)Observar como, se existem as MPS?. Há um contr...

Observar como, se existem as MPS?. Há um contraditório caro ministro...

12/12/2007 21:53patriotabrasil (Contabilista)Boa noite a todos, Ministro parabens pelo seu ...

Boa noite a todos, Ministro parabens pelo seu honroso trabalho, pena que no nosso país tenhamos poucos homens com a sua desenvoltura, más quem sabe um dia não chegaremos a uma sociedade mais justa onde hajam julgamentos condizentes com o seu pensamento tão importante para nós cidadãos comuns, homens do povo.

11/12/2007 15:06morja (Advogado Autônomo)O presidente de uma republica é o Magistrado da...

O presidente de uma republica é o Magistrado da Nação e logo sendo ele o Magistrado não deve ficar a mercê de jogo políticos de seu país, jamais um Presidente que se deixa envolver com políticas administrativas. Administra bem o seu país, isso em qualquer nação democrática do mundo. Governante que não respeita a lei deixa de cumprir com o seu dever de governar para o seu povo, nem merece o devido respeito do povo que governa. Governo que se diz democrata e massacra seu povo com leis extravagante sem a devida lisura na aplicação da mesma, comete o crime de lesa à pátria. Na entrevista ora em tese tem mais desordem de ordem de desrespeito à lei pelos homens públicos, do que, pelo cidadão contribuinte espoliado desse país. Pagamos mais impostos que os países ricos somos às vezes tratados como ricos simplesmente por termos que arcar com uma alta taxa tributária, sem que possamos ter uma vida à altura de nossa dignidade. São José/SC, 11 de dezembro de 2.007. morja@intergate.com.br www.poetasadvogados.com.br

10/12/2007 22:23Zerlottini (Outros)Redescobriram a pólvora? Ou a América? Neste pa...

Redescobriram a pólvora? Ou a América? Neste país do carnaval, TUDO É CARNAVAL. Nenhum dos políticos obedece à lei. Só fazem meter a mão no dinheiro público, como se fosse algo de propriedade deles. E, como eles são sempre julgados por eles mesmos, ninguém condena ninguém e "tamos conversados". O que vale é a Oração de São Francisco: "É dando que se recebe". Ou, curto e grosso: "quebre o meu galho hoje, que eu quebro o seu, amanhã"... E ai de quem for realmente honesto: não vota nem a hora do cafezinho. Todos têm de ter um esqueleto no armário, que é pra todo mundo ter o rabo preso com todo mundo. Haja vista o dossiê que o Renan fez dos podres dos senadores, para chantageá-los, em caso de ele ser condenado. E, como dizem os italianos, "la nave va"... E ainda tem gente que diz que Deus é brasileiro. Não é mais não: ele já mudou de nacionalidade HÁ MUITO TEMPO! Até Ele teve vergonha do que se passa aqui. Ainda hoje eu estava vendo, na TV, durante a posse da Presidente da Argentina, o molusco e o ditadorzinho de merda (o Chávez) se rindo e se abraçando. Aí tem... Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

10/12/2007 08:07Lucas Janusckiewicz Coletta (Advogado Autônomo)Nos sabemos que o Diabo nao consegue seguir as ...

Nos sabemos que o Diabo nao consegue seguir as regras e as leis que ele proprio fez, entao dificilmente nossos representantes conseguiram seguir as proprias leis que eles elaboraram, principalmente devido a decadencia moral, onde e permitido desde roubo do erario publico ate apoio a iniciativas homossexuais, donde se pode concluir que virao mais leis e mais leis, ate que em um determinado dia um anjo venha e acabe com esta palhacada.

10/12/2007 08:05vilba (Professor)O que passa por opinião da sociedade são os rum...

O que passa por opinião da sociedade são os rumores indigestos de uma imprensa incompetente, parcial e irresponsável, que quer democracia para si e ditadura para os outros. É a tal opinião publicada, como gostava de repetir Roberto Campos. O ministro Marco Aurélio é um dos luminares da corte. Ele guarda bem a memória de um estado discricionário e não quer que o passado retorne ao Brasil. Por azar, caíram em sua turma energúmenos fascistóides que não têm qualquer respeito pela Constituição e pelos direitos individuais, razão de ser de qualquer sistema jurídico que se preze. Coitado, tem de lidar semanalmente com a hipocrisia e a má-fé de seus pares, cujos olhos estão pregados nos holofotes da mídia, quem sabe fascinados pela perspectiva de uma futura carreira política lucrativa. Costuma-se dizer que justiça que tarda, falha. Mas, na verdade, o que falha é a justiça feita às pressas, à sorrelfa, por força de interesses inconfessáveis. A justiça rápida, pretendida por alguns, é linchamento. De justiça não tem nada. O horror do quadro prisional no país não lhes diz coisa alguma: querem encher as celas com mais vítimas de 15 a 80 anos, não lhes importando os motivos de seus crimes, as atenuantes ignoradas por juízes e tribunais inferiores sob pressão local, a possibilidade de cumprimento de penas alternativas para os que não representam ameaça etc. Do jeito que as coisas caminham, é possível que algum ou alguma irresponsável dê uma canetada, como diz o ministro, e traga ainda mais insegurança jurídica ao nosso pobre Brasil.

9/12/2007 22:18Carmen Patrícia C. Nogueira (Advogado Autônomo)Ser honesto dói? Assim perguntava um magistrado...

Ser honesto dói? Assim perguntava um magistrado que conheço, nas audiências que realizava, e causava espanto ao réu. Agora é o caso de se perguntar genericamente: obedecer a lei dói? Pq os exemplos tortos vem de instituições ditas sérias, onde há a chamada "banda podre". Infelizmente, pelo que tenho constatado no dia a dia, há instituições que, a meu ver, e de outros colegas de profissão, estão mal, com exceção do Poder Judiciário, que não tem membros ocupando cargos de confiança no Poder Executivo...

9/12/2007 20:41Radar (Bacharel)Na minha opinião já é hora do ilustre ministro ...

Na minha opinião já é hora do ilustre ministro ir jogar bingo

9/12/2007 20:13Ramiro. (Advogado Autônomo)Duas observações? Onde estão os arautos e os hi...

Duas observações? Onde estão os arautos e os histriões do fim do foro qualificado? No caso em tela houve uma tentativa, calcada em lei, para fugir do julgamento pelo STF, que acusam de condenar ninguém. Outra observação da entrevista: "...O ministro Eros Grau estava em um dia de contemplação, porque talvez tivesse mandado a bengala no ministro Joaquim Barbosa se não estivesse. O ministro Joaquim Barbosa, entusiasmado, talvez até pelo aplauso que teve da sociedade brasileira no caso do mensalão, pelo fato de ter saído até mesmo como capa de duas revistas, está de pilha nova. Está com a corda toda. Mais isso se acomoda.(...)" Já tiveram que entrar com novo HC no STF colocando como autoridade coatora o Ministro Joaquim Barbosa que no voto dele é sempre cadeia para todos. Uma coisa foi ter sido aceita a denúncia do mensalão, outra será a ressaca de frustração do resultado da votação. A propósito como o Legislativo Brasileiro tendo que dar show trabalha mal, visto o percentual de leis novas absolutamente inconstitucionais, e a antipatia de decidir e mostrar isso cabe ao STF.

9/12/2007 19:03Neli (Procurador do Município)Gosto do Ministro! Uma entrevista lúcida...só ...

Gosto do Ministro! Uma entrevista lúcida...só não gosto do Ministro quando julga favorecendo os ciminosos,principalmente os sexuais. Explico: Meses atrás,o Ministro foi relator de um acórdão,onde descaracterizou a agravande(ou qualificadora),num estupro,onde o cidadão usou arma de brinquedo. Pois bem: se a arma de brinquedo é "um nada jurídico" indago ao ilustre Ministro:a vítima não esboçou reação pq pensara ser a arma de verdade...se ela sabia que era arma de brinquedo e não esboçou reação,friso,então o ato sexual foi consentido,vai daí que...a arma de brinquedo(que o Ministro no relatório aduziu não ser qualificadora),foi um terror para a vítima(eita,no Brasil ser MULHER É SER TRATADA COM MENOSCABO;NA PRÓXIMA ENCARNAÇÃO OU NÃO QUERO NASCER NO BRASIL OU SE NASCER QUERO SER HOMEM!Mulher?Nada!),impôs à vítima um terror. Ministro,o estupro por sí só é o animal racional contra a vítima indefesa,então,pq o Augusto Pretório alça à condição de cidadão um estuprador/pedólatra? Caso meu: fui vítima de tentativa de roubo(latrocínio), por dois cidadãos(aproximadamente 25 anos),ambos atiraram em meu carro,mirando a minha cabeça(pq eu pensara que a arma fosse de brinquedo!!!!)...Pois é:estamos à mercê dos cidadãos animais racionais. Ser brasileiro é de um cansaço monumental. No Brasil o Executivo é o secretário de segurança(às nossas custas),no Haiti; O Legislativo legisla para si; o Judiciário Julga cidadão santo no processo e animal racional na sociedade... E,nós,a sociedade,estamos aos cuidados de Deus,e pagando pesadíssima carga tributária... Deus,olhai pelos brasileiros.

9/12/2007 15:49Hamil MT (Bacharel)Este Sr. fala e escreve bonito, mas seu trabalh...

Este Sr. fala e escreve bonito, mas seu trabalho é a favor dos dominadores deste país tenebroso. O nome Marco aurélio de Mello, me lembra IMPUNIDADE: Cacciola, "Turcão", a recente e absurda decisão do Ronaldo Cunha Lima - quando o STF abençoou a OMISSÃO DO PODER JUDICIÁRIO, que quando acionado e pode proferir uma decisão que mude paradgmas obsoletos e ijustos, é como o Poder Legislativo - quase inútil, porque se esconde.

9/12/2007 14:49adv ()Embora discorde de certas posições jurídicas do...

Embora discorde de certas posições jurídicas do Min. Marco Aurélio, sempre o admirei pela forma corajosa e independente com que exerce a magistratura. Sua vasta cultura lhe garante o bom domínio da técnica, mas em alguns de seus votos, a meu ver, não prevalece o bom senso. E isso é ruim. Mas muito pior é a conduta do magistrado que se torna refém do senso comum. E desse mal, definitivamente, Sua Excelência não padece.

9/12/2007 12:12Embira (Advogado Autônomo - Civil)O título da matéria diz tudo: Xerife Supremo. C...

O título da matéria diz tudo: Xerife Supremo. Com efeito, a atuação do entrevistado vai muito além da de um simples magistrado. Já se disse que estamos vivendo, no Brasil, uma “ministrocracia”. Nada mais exato. Essa ministrocracia revela-se, por exemplo: 1) quando o Ministro adianta à mídia qual será o resultado de um julgamento no STF, porque os três “ministros” do TSE, que também são Ministros do STF, confirmarão seu voto e há mais dois que já manifestaram seu voto em ocasiões anteriores. Vê-se que, por uma estranha peculiaridade de nossa organização judiciária, é possível que três magistrados pertençam, simultaneamente, a dois tribunais superiores e, simplesmente, homologuem aqui o que decidiram acolá; 2) quando o Ministro responde a uma consulta do DEM estabelecendo mais uma hipótese constitucional de perda do mandato – quando o parlamentar muda de partido; 3) quando o Ministro exorta o Congresso, em 10.05.2002, através da Folha de São Paulo, para que vote logo a emenda que prorroga a CPMF, porque com o atraso na votação, os cortes no orçamento do Judiciário poderiam ultrapassar R$ 115 milhões”. Essas exortações do período tucano, não repetidas no momento presente, mostram que Sua Excelência não sai a campo em defesa de interesses nacionais, mas, de interesses de uma parcela mais restrita da sociedade. Talvez, por essa razão, tem sido tão festejado pela nossa dileta OAB, defensora primeira do stablishement.

9/12/2007 08:39Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)Toda e qualquer desgraça Nacional emana do Pode...

Toda e qualquer desgraça Nacional emana do Poder Judiciário; se o prefeito não cuida dos hospitais, escolas, idosos, salubridade, moradia, impostos e tributos, só um juiz tem poderes para obrigá-lo a cuidar na forma da lei e ou com lisura e legalidade, se um policial é corrupto, se um político é ladrão, se uma autoridade prevarica, enfim, tudo numa democracia depende deste poder judiciário. Ninguém tem bola de cristal para adivinhar que o candidato mente em suas promessas, mas o judiciário tem poderes para proibi-lo de se candidatar. Depois de eleito, só o judiciário pode intervir e fazer com que se cumpra à Constituição. Reformas constitucionais, alteração de legislação, atos e contratos, licitações, etc., só o judiciário tem poderes para intervir. Nesse caso a miséria nacional se deve aos JUIZES, DESEMBARGADORES, PROMOTORES E PROCURADORES, coniventes com o esquema.

9/12/2007 01:26João Bosco Ferrara (Outros)"A quadra é uma quadra alvissareira. Sou arauto...

"A quadra é uma quadra alvissareira. Sou arauto da atuação da Polícia, especialmente da Polícia Federal, e sou arauto da atuação do Ministério Público. Nós precisamos corrigir rumos. E a única forma de se corrigir rumos sem atropelos é afastando esse sentimento de impunidade. Não há um Estado policialesco porque nós temos a democracia em pleno funcionamento. Há equilíbrio entre os Poderes e o Judiciário estará sempre de portas abertas ao cidadão que se diga prejudicado por um ato da Polícia, do Executivo, do Legislativo, ou até mesmo do Ministério Público, a quem cumpre zelar pela integridade da lei." Desta vez o proficiente Ministro adotou um discurso fisiológico, demagógico. Parece até que não vive no Brasil. Como defensor e guardião da Constituição jamais poderia admitir que a impunidade seja combatida à custa da supressão das garantias constitucionais dispostas exclusivamente para proteger o indivíduo da força opressora do Estado, que nestas manifestações se expressa e atua pelo braço forte do Estado-polícia. Quando afirma que o Judiciário está sempre de portas abertas para o cidadão que se julga prejudicado, esqueceu-se que não é bem assim. Primeiro, o Judiciário não deveria tutelar os direitos do cidadão somente em contraposição com as instituições apontadas, mas também quando o próprio Judiciário figura como algoz, coisa muito mais freqüente do que pode imaginar o vulgo. Segundo, as portas não estão tão abertas assim. Prova disso são os esforços constantes em criar e impor uma jurisprudência restritiva dos recursos extraordinários, dificultando o acesso às mais altas cortes, o entendimento angusto sobre determinadas questões, como por exemplo a exceção à Sumula 691 do STF. Um caso recente, de um réu primário, sem antecedentes, acusado de ter praticado um crime que admite fiança, mas que não foi oportunizado pelas instâncias ordinárias a prestá-la para responder em liberdade, está preso há mais de 9 meses e o STF não conheceu do HC que pretendia fosse concedida a liminar só porque impetrado contra o indeferimento de medida da mesma natureza (liminar). Ora, a ilegalidade aí é muito mais clara e cristalina do que aquela que foi evocada pelo STF para justificar o conhecimento e a concessão do HC do Paulo Maluf e do seu filho Flávio Maluf. Isso contraria o discurso do Ministro Marco Aurélio, e ainda eviscera uma triste realidade: no Brasil, a justiça é cega, mas em seus pratos há dois pesos e duas medidas, conforme a projeção social, política e econômica do jurisdicionado. Sou admirador do Ministro Marco Aurélio, para mim, um dos melhores e mais autênticos que o STF já conheceu. Mas desta vez ele extrapolou o bom senso e subestimou a inteligência dos que lêem estas letras noticiadas.