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8 dezembro 2007

Falha institucional

Ellen Gracie critica instituições no caso de menina no Pará

A presidente do Supremo Tribunal Federal ministra Ellen Gracie, criticou neste sábado (8/12) as instituições que não foram capazes de proteger a menor de 15 anos presa com 20 homens em Abaetetuba, no interior do Pará. Ela lamentou o ocorrido e espera que fatos parecidos não se repitam mais no país. As informações são da Agência Brasil.

"Neste caso várias instituições não funcionaram. É realmente um caso teratológico [anormal, monstruoso]. Um caso extremo, que esperamos nunca mais venha a se repetir", afirmou a ministra na abertura da solenidade do Dia da Justiça, em Brasília.

A ministra não quis comentar se houve omissão da Justiça no caso da menor, mas informou que a Corregedoria Nacional de Justiça abriu processo administrativo para apurar os fatos e responsabilidades.

De acordo com Ellen Gracie, serão adotadas medidas pelo Judiciário do Pará, como a implantação de um banco de dados sobre a população carcerária no estado, para que os juízes possam saber online qual a situação das pessoas que se encontram presas. "Isso poderá evitar outras fatos semelhantes no futuro", afirmou a ministra.

Revista Consultor Jurídico, 8 de dezembro de 2007

Comentários

Comentários de leitores: 6 comentários

2/01/2008 21:01 Pedrão. (Advogado Autônomo)
A Ministra deveria saber que este fato é comum ...
A Ministra deveria saber que este fato é comum no Brasil. Escale algumas autoridade para viajarem pelo país, vai ter uma suspresa.Sou voluntário para missão.Vocês vão conhecer a realidade nua e crua.
20/12/2007 18:26 Bira (Industrial)
O ECA hora vale ora não, parece até um instrume...
O ECA hora vale ora não, parece até um instrumento para ajudar alguns..
9/12/2007 20:31 Ramiro. (Advogado Autônomo)
Professor Armando do Prado, por que tão bem fal...
Professor Armando do Prado, por que tão bem falante, deve dominar ou muito bem inglês ou o espanhol, ou o francês, que são as línguas de trabalho do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU. O Senhor e mais pessoas peticionando contra o Brasil lá faria um grande favor a nação. tb-petitions@ohchr.org Em português pode se peticionar para CIDH-OEA. https://www.cidh.oas.org/cidh_apps/instructions.asp?gc_language=P E para começar seria em relação aos MPs que se cumprisse no Brasil os arts. 8, 24 e principalmente o 25 da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos. Observando a indignação do Dr. Djalma Lacerda, falo da minha experiência, o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU foi o único lugar que me respondeu com presteza devido quando de violações de direitos humanos, infelizmente as violações que o Brasil cometeu, o Brasil assinou o Tratado de Direitos Civis e Políticos para fazer fachada, mas se negou a assinar o Protocolo Adicional que permitiria que o Alto Comissariado julgasse as violações ao Tratado. Tão Brasil.

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