Conciliar é legal

Audiências de conciliação em todo país tem 41% de acordos

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8 de dezembro de 2007, 13h09

Mais de 100 mil audiências foram feitas em todo país durante a Semana Nacional da Conciliação, que começou na segunda-feira (3/12) e se encerra neste sábado (8/12). O total de acordos foi de 42.253 em 103.166 audiências nas justiças Estaduais, Federal e Trabalhista, o que resulta num índice de 41% de efetividade. Os acordos homologados somam R$ 215,856 milhões.

A Justiça Estadual gaúcha, por exemplo, obteve 2.050 acordos em 5.938 audiências de conciliação. A solução de 35% das demandas superou R$ 5 milhões. Já a Justiça Federal da região sul negociou R$ 12 milhões em 1, 3 mil acordos. O mutirão das Turmas Recursais terminou com 100% de acordos.

A mobilização da Justiça Estadual cearense rendeu resultados expressivos. Até esta sexta-feira (7/12), foram realizadas 17.775 audiências, que resultaram em 8.463 acordos. Em Alagoas, o percentual de conciliações aumentou para 84%, o maior índice desde o início da semana. Foram 387 audiências, 326 acordos e 1.548 pessoas atendidas.

As Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Paraná fizeram o primeiro mutirão de conciliação em matéria previdenciária ocorrido fora da capital do Estado. Na cidade de Guarapuava, das 93 audiências designadas, foram feitas 85, com homologação de acordo em 100% dos casos. Os acordos representam um valor aproximado de R$ 657 mil em benefícios implantados.

Justiça trabalhista

No Pará, no terceiro dia de mutirões, a 1ª Vara Trabalhista de Belém negociou o montante de R$2.445.349,50 somente em um acordo homologado. Foi negociada uma ação do Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança, Vigilância, Transporte de Valores e Similares do Estado com 11 empresas do ramo que atuam no Estado.

A Justiça do Trabalho do Maranhão contabiliza R$ 7 milhões em acordos, cumprindo 82% das audiências agendadas. Em São Luís, foram realizadas 97,6% das audiências agendadas para esta sexta-feira, com 33% de acordos obtidos.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, fez 488 audiências, das 678 agendadas e obteve acordos em 370 casos, resultando em índice de 75,8% no montante de R$ 6.340.473,93.

As 153 Varas de Trabalho da 15ª Região fizeram 6.183 audiências, que resultaram em 2.767 acordos e um índice de 44,8%. Os valores conciliados atingiram o total de R$ 22.206.427,19. Nas duas instâncias, foram atendidas 13.994 pessoas.

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