O Processo de Tiradentes é atração no Programa do Jô

Tramada pela elite intelectual e econômica do final do século XVIII, a Inconfidência Mineira foi um movimento contra a alta carga tributária, que representava então 20% do PIB nacional. “Hoje estamos com 39% do PIB, mas não tem mais Inconfidência”. A comparação foi feita pelo advogado e escritor Ricardo Tosto, entrevistado no Programa do Jô, da Rede Globo, nesta segunda-feira (3/12).

Tosto pode falar da inconfidência e de Tiradentes com propriedade. Junto com Paulo Guilherme Mendonça Lopes, ele é autor de O Processo de Tiradentes (clique aqui para comprar), livro que reproduz os autos do processo e faz a contextualização jurídica e histórica do julgamento de Tiradentes.

Na entrevista, Tosto ressaltou a atualidade do processo de Tiradentes, quase 200 anos depois de sua morte. Lembrou, por exemplo, que Joaquim Silvério dos Reis, o delator dos inconfidentes, foi um dos pioneiros da delação premiada no país, um instituto em voga nos últimos tempos.

O Processo de Tiradentes conta, através dos autos da devassa promovida pela Coroa portuguesa contra Tiradentes, a história dos conspiradores que no final do século XVIII tentaram separar o Brasil de Portugal e instalar uma república nos trópicos. O livro faz também uma contextualização dos episódios da Inconfidência, e revela curiosidades sobre a vida em Vila Rica, atual Ouro Preto, capital de Minas Gerais e mais rica cidade das Américas naquela época.

No Programa do Jô, Tosto destacou também diferenças e peculiaridades da legislação que levou Tiradentes à forca. Em um trecho da sentença — lido pelo apresentador Jô Soares — observa-se a rigidez da pena. “Depois da morte, que lhe seja cortada a cabeça e levada à Vila Rica onde, no lugar mais público, seja pregada num poste alto, até que o tempo a consuma. E o seu corpo será dividido em quatro quartos e pregados em postes pelo caminho de Minas, no sítio da Varginha e das Cebolas, onde o réu teve as suas infames práticas.”

Além da morte, a sentença também determinou o arresto dos bens de Tirantes. As Ordenações Filipinas, o código de leis vigentes então, determinavam que os bens do acusado de lesa majestade fossem destruídos e a terra que eles ocupavam deveria ser salgada “para nunca mais construir nada na terra, para nada mais nascer na casa dele.”

Para o escritor, Tiradentes foi um mártir, pois assumiu, perante a Justiça, ter sido somente ele o idealizador da Inconfidência Mineira, sendo que sabidamente outras pessoas estavam envolvidas no processo. “Na verdade tinha muito mais gente que participava. Tinha uma parte da Inconfidência que era carioca.”

Tosto fala, ainda, da sua suspeita de que a Corte sabia dos planos dos inconfidentes. “A impressão que passa quando você lê [o processo] é que o vice-rei sabia o que estava acontecendo. Só que o único corajoso era o Tiradentes.”

Segundo o escritor, o alferes (patente militar que equivaleria hoje à de tenente) participou de onze interrogatórios, aos quais comparecia acorrentado e com os pulsos presos a pesadas algemas de ferro. Confinado em cela úmida e provavelmente sendo vítima de tortura, ao quarto interrogatório, Tiradentes assumiu a responsabilidade pela Inconfidência. “Ele é um mártir. Um dos poucos mártires.” Tiradentes foi executado no dia 21 de abril de 1789.

Quanto a Joaquim Silvério dos Reis, que entrou para a História como o traidor do movimento, o livro conta que ele tinha dívidas com a Coroa e teria entregado os companheiros em perdão dessas dívidas e outros favores. Ele tentaria repetir o golpe da delação uma vez mais, mas não funcionou.

Em 1971, a coleção de 10 volumes do processo foram publicados na íntegra, pela Imprensa Oficial, um material acessível apenas para estudiosos. O livro assinado por Tosto faz uma análise inédita sobre os autos deste processo. Tema que, para o apresentador Jô Soares, é algo “que fascina sempre”. Tosto concorda e acrescenta que “neste caso, foi fantástico porque o Brasil não mudou muito nestes 200 anos. As discussões continuam as mesmas.”