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4 dezembro 2007
Vara criminal
Polícia prende servidores da Justiça acusados de receber propina
A Polícia de Mato Grosso prendeu, nesta terça-feira (4/12), quatro servidores da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, acusados de privilegiar o andamento dos processos de quem os pagava ou oferecia vantagens. Depois da prisão, a juíza Selma Rosane Arruda, titular da 2ª Vara, decidiu suspender o expediente.
As prisões foram determinadas pela juíza Maria Rosi de Meira Borba, da 8ª Vara Criminal de Cuiabá. O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, Orlando de Almeida Perri, afirmou que o expediente pode ter sido suspenso pelo desfalque causado com a prisão dos servidores.
As investigações começaram em setembro por determinação do corregedor-geral. Na ocasião, foi instaurado o inquérito policial que resultou nas prisões dos suspeitos e na busca e apreensão de documentos e objetos de prova.
Foram presas as escrivãs Vera Lúcia da Anunciação e Maria Dias da Conceição e os estagiários de Direito Rafael Peres de Pinho e Paulo Henrique da Silva Gahyva. Foi determinada a prisão também da ex-escrevente Beatriz Àrias, que já está presa cumprindo pena por crime de homicídio. Segundo a juíza Selma Rosane Santos Arruda, a ex-servidora servia como elo entre os presos e os servidores.
“Além de agenciar a corrupção, Beatriz enganava os presos, afirmando a incompetência dos advogados para soltá-los e dizendo que através do prestígio que ela tinha eles poderiam ser soltos mais rapidamente", afirmou a juíza.
Para o corregedor-geral da Justiça, situações como essas devem ser apuradas com rigor e punidas exemplarmente. “Não há como ressocializar sem que o estado dê o exemplo de probidade e respeito aos direitos humanos. Por isso, se há culpados, eles devem ser punidos. A Corregedoria está aberta a receber denúncias sobre qualquer irregularidade e empenhada em melhorar a prestação jurisdicional.”
O corregedor-geral afirmou também que enquanto o processo criminal tramita, será instaurado processo administrativo para apurar a falta funcional dos servidores.
Gláucia Milício é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 4 de dezembro de 2007
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