Semana de Conciliação deve ter 215 mil audiências

9/12/2007 16:01Carlos (Advogado Sócio de Escritório)CONTINUA... Aqui em SP, em razão das duas au...

CONTINUA... Aqui em SP, em razão das duas audiências NO RITO "SUMARISSÍMO" (LEI 9.099/95), primeiro a de conciliação e depois é marcada a de instrução, as vezes um ano após a primeira, demora todo o processo, cerca de 3 ANOS!!! Em razão dos fatos, a JUÍZA AUXILIAR LUCIANE CRISTINA DA SILVA, será representada na Corregedoria de São Paulo e, depois, caso não aconteça nada, irá para o Conselho Nacional de Justiça. Do que adianta esforços do Poder Judiciário de São Paulo em agilizar a prestação juridicional (SEMANA DA CONCILIAÇÃO) trazendo um pouco mais de equilíbrio nas relações sociais e comerciais entre as pessoas, se ainda existem alguns juízes como a JUÍZA AUXILIAR LUCIANE CRISTINA DA SILVA do Fórum Regional do Tatuapé/SP, que teimam em não colocar em prática o juramento que fizeram ao entrar na Magistratura? Carlos Rodrigues berodriguess@yahoo.com.br

9/12/2007 16:00Carlos (Advogado Sócio de Escritório)Senhores Operadores do Direito, Ref.: Mutirã...

Senhores Operadores do Direito, Ref.: Mutirão de conciliação em SP e JUÍZA AUXILIAR LUCIANE CRISTINA DA SILVA, DO FÓRUM DO TATUAPÉ/SP Acho que sempre é bom vermos iniciativas para mudar algo que está estagnado. Mas é preciso ter Corregedoria mais presente e ATUANTE. O Problema é que um juiz (assessor da Corregedoria) não vai querer punir outro juiz. Corregedoria do próprio órgão em regra não funciona. Recentemente tive uma audiência em São Paulo, no Fórum Regional do bairro Tatuapé. A audiência era de instrução e julgamento do JUIZADO ESP., portanto a JUÍZA AUXILIAR LUCIANE CRISTINA DA SILVA, deveria seguir os preceitos da LEI 9.099/95, ou seja, o da economia processual e da celeridade. A audiência estava marcada p/ as 14:30, ela aguardou apenas 5 minutos pela Autora e EXTINGIU O PROCESSO que estava à 9 meses em andamento. Quando lá chegamos ainda estavam ambas as partes, Autora e Ré. Os senhores devem estar imaginando que a pauta dela estava cheia de audiências não é? NÃO, A PRÓXIMA AUDIÊNCIA DELA OCORRERIA AS 15:00. São estes acontecimentos que deveriam ser TAMBÉM monitorados. O Poder Judiciário de São Paulo, faz uma semana inteira de mutirão da conciliação. Envolve milhares de servidores, gasta dinheiro e na contramão dos anseios da sociedade e passando por cima dos princípios da Lei 9.099/95, a JUÍZA AUXILIAR LUCIANE CRISTINA DA SILVA, DO FÓRUM DO TATUAPÉ/SP, extingue um processo que corria a 9 meses, pelo atraso de 5 minutos de uma das partes, sendo que logo em seguida estavam presentes ambas as partes. Não quis saber e, exerceu seus caprichos sem a devida lembrança de sua função social. Aliás, a Lei 9.099/95 deveria obrigar audiência UNA. É um belo projeto de Lei a ser discutido no Congresso Nacional.CONTINUA...

4/12/2007 11:06Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)conciliação é a solução manca; o direito vem ca...

conciliação é a solução manca; o direito vem capenga, pois não é possível realizar direito se não for na íntegra, uma vez que o direito é igual sinal digital ou se completa no um dois ou não existe.Não passa de lobismo para desafogar o judiciário que está represado. Há de se pensar num sistema judiciário corrente onde não exista represas. Pergunta-se como se origina esse represamento; nos códigos processuais não existe formas de represamento. Isso é criação da organização interna que abomina os notáveis métodos de gerenciamento empresarial. Enquanto não focar o judiciário como uma organização funcional nos modernos sistemas gerenciais as barreiras irão se agigantar a ponto de não se vislumbrar a Justiça. No Judiciário as ações são tratadas como passivos trambolhos quando são a matéria com que se tem de trabalhar. Imagine todas as empresas do mundo colocando em liquidação a qualquer preço seus objetos de negócio. Se não tiver uma outra fonte inesgotável de custeio o fim é abrupto. Como ninguém vai botar recurso para perder, então tem que dar resultado. Os sistemas nacionais públicos possuem fontes inexauríveis, não se sabe até quando, e até agora independem de resultados. No entanto, salvo alguns casos, as conciliações somente são feitas entre partes frágeis que não têm recursos para encarar um processo. As fortes levam os casos até as últimas instâncias e conseguem o impossível; adentrar com recursos nos tribunais superiores vencendo os fossos de admissibilidade. Não seria melhor uma campanha para julgamento de ações no estado do processo, na preponderância dos casos em que cabe essa chave, já previstas no cpc não só neste como no anterior. O processo, hoje faz parte da logística financeira das grandes empresas em planilha detalhadas de ganhos.

3/12/2007 21:49Carlos (Advogado Sócio de Escritório)A conciliação só funciona em caso de dano mater...

A conciliação só funciona em caso de dano material. E claro, o autor sai no prejuízo mas por outro lado nçao espera 8 anos. Dúvido que empresas grande, Telefônica, Tim, Eletropaulo, etc. façam acordos em sede de ação por danos morais. Não vai ter um. Para as grandes empresas é melhor deixar a ação andar. Os juros de 1% ao mês e as vezes a baixa condenação (por parte dos juízes sem consciência social) em dinheiro são um presente de pai para filho. rsss Carlos Rodrigues berodriguess@yahoo.com.br