Como contornar os principais obstáculos, como a lentidão judicial, para a efetiva prestação da justiça. Alguns dos caminhos são apontados no livro A Luta pela Efetividade da Jurisdição, lançado em São Paulo, nesta quarta-feira (5/12), pelo corregedor-nacional da Justiça Cesar Asfor Rocha, ministro do Superior Tribunal de Justiça. O lançamento será feito na Livraria Revista dos Tribunais.

O estudo chama a atenção para a necessidade da informatização dos instrumentos processuais, adequando-os às necessidades da vida moderna. Na obra, o autor enumera os obstáculos a serem vencidos e alerta para a necessidade de mudança no modo de pensar dos magistrados, tanto na percepção do problema, como na aplicação do Direito.

Dividido em quatro partes, o livro analisa, de início, o percurso evolutivo da jurisdição e relata algumas conquistas sociais, como a garantia de acesso à jurisdição.

A Parte II aborda direitos fundamentais e a Parte III apresenta os instrumentos mais importantes do Processo Civil brasileiro, com destaque para o instituto da tutela cautelar. Para encerrar o trabalho, o ministro critica a velha estrutura judiciária e insiste na necessidade da tutela antecipada.

Serviço

Lançamento: A Luta pela Efetividade da Jurisdição

Data: 5 de dezembro de 2007

Local: Livraria Revista dos Tribunais — Rua Conde do Pinhal, 80, Centro, São Paulo (SP)

Horário: A partir das 18 horas