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Venezuela promove referendo sobre reforma constitucional

Os venezuelanos vão decidir, neste domingo (2/12), se aprovam ou não uma série de reformas constitucionais, entre elas o fim do limite no número de vezes que o presidente pode ser reeleito. Essas mudanças, que afetam 69 dos 350 artigos da Constituição, já foram aprovadas pela Assembléia Nacional da Venezuela, controlada por partidários do presidente Hugo Chávez.

Agora, o referendo deste domingo é o último passo para que as modificações na Constituição entrem em vigor. Estima-se que cerca de 60% dos eleitores irão às urnas manifestar sua posição sobre as mudanças.

O processo eleitoral começou oficialmente às 6h da manhã e deve ser encerrado às 16h (18h pelo horário de Brasília) se não houver eleitores nas filas. A informação é agência BBC Brasil

Entenda o caso

O presidente Hugo Chávez, que chegou ao poder em 1998, introduziu no país uma nova Constituição "Bolivariana" em 1999. Na época, Chávez disse que a Constituição antiga representava "os interesses do setor oligárquico".

Agora, no entanto, o líder venezuelano afirma que são necessárias mais mudanças para completar a transição do país para uma "República socialista". A Constituição de 1999 aumentou o mandato presidencial de cinco para seis anos, com possibilidade de uma reeleição. A Constituição anterior não permitia reeleição.

A Carta Magna de 1999 também introduziu a possibilidade de referendos revogatórios do mandato presidencial, o que significa que os eleitores venezuelanos têm o direito de retirar seus presidentes do poder antes do final do mandato.

De acordo com reportagem do jornal O Globo, inicialmente, Chávez propôs a modificação de 33 artigos da Constituição. A Assembléia Nacional, posteriormente, propôs mudanças em outros 36 artigos. Entre as principais mudanças propostas está o fim do limite do número de vezes que o presidente pode se candidatar à reeleição. Também está previsto o aumento do mandato presidencial de seis para sete anos.

A nova Constituição dá ainda ao presidente o poder de administrar as reservas internacionais do país. Outro ponto polêmico é o fim da autonomia do Banco Central da Venezuela. As mudanças propostas incluem ainda modificações na estrutura administrativa do país e redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais.

Revista Consultor Jurídico, 2 de dezembro de 2007, 14h39

Comentários de leitores

4 comentários

O mais engraçado de tudo é ver pseudo-intelectu...

Comentarista (Outros)

O mais engraçado de tudo é ver pseudo-intelectuóides e auto-intitulados democratas tupiniquins criticando cegamente o polêmico presidente venezuelano... Justamente por se tratar da Venezuela, país que, sozinho, nos últimos 5 anos promoveu mais referendos que o resto das republiquetas latino-americanas juntas (incluindo a nossa, é claro). Isso me fez lembrar as manifestações por ocasião dos atentados de 11 de setembro (que, segundo muitos investigadores independentes, especula-se que tenha sido arquitetado e autorizado pelo próprio Bush para criar um clima de comoção nacional e ser reeleito - o que de fato ocorreu), quando li, em uma lista de dicussão na internet, o comentário de um brasileiro residente nos USA, lamentando os fatos e dizendo: "...mas NÓS vamos reconstruir tudo isso (sic)". Essa declaração pode até ter parecido patética, mas, na verdade, não é... Explico! Se não fossem os brazucas e outros imigrantes do terceiro mundo nos USA, quem é que limparia as latrinas dos estadunidenses??? Pois é exatamente isso que ocorre hoje, pois quem critica o Chávez certamente deve admirar a "democracia" yankee e seu chefe-mor, o homem da guerra e o paladino das invasões de países pelos quatro cantos do mundo. E são esses que, tendo oportunidade, certamente se mudariam para a terra do Tio Sam para também ajudarem os brazucas de lá a limparem as suas latrinas... E viva o Brasil, país "democrático" e maior produtor mundial de "baba-ovos" , admiradores e serviçais do que há de mais "politicamente correto" no mundo! Com a palavra, os puritanos e "democratas" de plantão...

O Não Venceu!!!!!! Parece que o Povo venezuela...

Hwidger Lourenço (Professor Universitário - Eleitoral)

O Não Venceu!!!!!! Parece que o Povo venezuelano não quer ser governado indefinidamente por um caudilho de 5ª categoria.

Parece que o ditador venceu o referendo. Azar d...

Luismar (Bacharel)

Parece que o ditador venceu o referendo. Azar da Venezuela.

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