Supremo Tribunal Federal, uma corte quase inviável

31/08/2007 13:32Fogaça (Outro)Hipocrisia? Afinal de contas, nossos parlamenta...

Hipocrisia? Afinal de contas, nossos parlamentares, quando elaboraram, votaram a Lei em que a eles e outras Altas Autoridades, terão Forum privilégiados, o fizeram, conscientes, não pensando em seus eleitores, mas sim, neles próprios, sabendo que a impunidade é certa!

31/08/2007 10:45Gilberto Aparecido Americo (Advogado Autônomo - Criminal)Acho que boa parcela da população concorda com ...

Acho que boa parcela da população concorda com o agora advogado Maurício Correa. A competência do STF deveria resumir-se a questões constitucionais, transferindo-se as remanescentes ao STJ, exceção feita aos julgamentos dos delitos imputados àqueles que gozam de foro privilegiado que poderiam ser transferidos ao velho e bom Tribunal do Juri. Afinal, "todo poder emana do povo e em seu nome é exercido". Será que de quando em quando o tal poder não poderia ser desempenhado sem intermediários.

31/08/2007 09:37Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)Está na cara que o STF não é quase inviável, el...

Está na cara que o STF não é quase inviável, ele já é inviável e a caminhos largos em direção a completa inutilidade no que concerne ao seu direcionamento no interesse da sociedade. E isso entendendo como ente anti-sociais as corporações enquanto ensimesmadas. Também, está na vista que o problema da Máxima Corte é único, pode ser resolvido com atribuições claras de competência. Não dá para falar de STF sem falar de STJ. O STJ passados quase vinte anos, deixa recente na mente de todos que nunca disse a que veio. Deve ser eliminado, a não ser que se queira mantê-lo como degrau hierárquico por gosto, isto é supérfluo, não de classe e sim de elite, na definição de Pareto. O STF deve ser transformado em Corte Constitucional, uma espécie de ombudsmam da nação com vara longa de sanções para quem transgrida o contrato constitucional. Não um tigre, mas uma vespa com ferrão que pica e inocula substância leta.Basta resolver a questão de competência. Justiça para todos de baixo para o alto sem prerrogativas nenhuma. As alterações da emenda 45 e do CPC não serviram para nada a não ser tentar juntar trapos. Juntar trapos não da roupa íntegra para ninguém. Igualmente determinar-se que matéria de lei federal e constitucional deve ser considerado como um dos fundamentos próximo das ações. Deve ser agitado em todos as instâncias e Julgador deve fundamentar suas sentenças estribado nas Leis e na Constituição do País, ou seja nas cláusulas do contrato social, numa prestação jurisdicional on demand completa e sem omissões espelhadas nas decisões de forma que não falte peça no mosaico. Esgotada as matérias constitucionais e federais desde o começo desnecessário recursos a(s) cortes superiores. E mais que as decisões do STF no que lhe competir sejam com vista ao povo.

31/08/2007 09:32Bob Esponja (Funcionário público)é ridícula uma lei que garanta a existência de ...

é ridícula uma lei que garanta a existência de foro privilegiado. Não existe uma só justificativa plausível para que haja este instituto. A motivação para esta situação e o fisiologismo legislativo, conforme já apontado. Por quanto tempo seremos punidos, nós o povo, para que seja mantida as vantagens do legislativo.

30/08/2007 23:19Paulo Francis (Advogado Autônomo - Civil)A questão da viablidade do STF tão bem colocado...

A questão da viablidade do STF tão bem colocado pelo Min. Mauricio Correia precisa ser pensada com seriedade. Creio que a questão do foro por prerrogativa de função também conhecido por foro privilegiado precisa ser discutivo.A primeira discussão é deixar de pensar em fisiologismo legislativo e passarmos a discutir o que é interesse publico. Enquanto discutirmos apenas interesses politicas vamos continuar na mesmice e na mediocrida. Esta aí algo para que a OAB FEDERAL possa iniciar um bom foro de discussão.

30/08/2007 20:56Vladimir Aras (Procurador da República de 1ª. Instância)O artigo tem peso, porque escrito por quem foi ...

O artigo tem peso, porque escrito por quem foi ministro do STF e agora advoga perante a Corte. Se pessoas que detêm inegável conhecimento da realidade do Supremo pensam assim (Joaquim Barbosa disse algo parecido por estes dias), chegou mesmo a hora de acabar com o foro privilegiado. Para todos.

30/08/2007 19:01José Brenand (Outro) Fui candidato a Deputado Federal, pelo PSB, d...

Fui candidato a Deputado Federal, pelo PSB, defendi e defendo até o presente, uma nova ordem constitucional, elaborada por vários seguimentos da sociedade civil organizada, e revista por um colegiado de Advogados da OAB,de repetição de Artigos de Lei, e corrigido a gramática, por professores de Português, para se evitar duplo sentido de uma mesma palavra, ou Artigo de Lei. Se faz preciso uma nova Carta Magna; o que adianta se ter uma constituição bonita , para Inglês ver, e ser a mesma inoperante, porque seus artigos de lei, se quer foi regulamentado, e se ter um Governo Central, aplicando Leis, por ele elaborada, via medida provisória ?!!, é chegado a hora, de sermos mais adultos e responsáveis. Uma nova Carta Magna, se faz preciso Urgente . josebrenand@terra.com.br

30/08/2007 18:12Expectador (Outro)Concordo com todo o dito pelo Dr. Maurício Corr...

Concordo com todo o dito pelo Dr. Maurício Corrêa. Mas, penso não ser viável uma alteração constitucional que acabe com o foro privilegiado no STF. Os congressistas são os principais interessados nessa morosidade.