A presidência do Supremo Tribunal Federal divulgou nota oficial para afirmar que “não permite nem tolera que pressões externas interfiram em suas decisões”. Sem citar o motivo da nota, o tribunal reafirma a independência e transparência de seus julgamentos. “Os fatos, sobretudo os mais recentes, falam por si e dispensam maiores explicações”, finaliza a nota.

O STF divulgou a mensagem porque, nesta quinta-feira (30/8), o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem em que a repórter Vera Magalhães ouviu conversa telefônica do ministro Ricardo Lewandowski dizendo que a “imprensa acuou o Supremo” e que “todo mundo votou com a faca no pescoço” no julgamento do mensalão. O julgamento acabou na terça-feira.

O ministro disse que “a tendência era amaciar para o Dirceu”. O ex-ministro e deputado cassado José Dirceu se tornou réu pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa no caso do mensalão.

Outros ministros

Na entrada do Supremo, os ministros Carlos Ayres Britto e Gilmar Mendes negaram para jornalistas que julgaram o Inquérito 2.245 com a “faca no pescoço”.

“Está para nascer quem coloque uma faca no meu pescoço para decidir, está perdendo tempo, não me senti acuado e muito menos com a faca no pescoço”, disse Ayres Britto.

De forma semelhante reagiu Gilmar Mendes. “Pôxa vida, o que é isso?”, questionou o ministro sobre julgar com a faca no pescoço. “Uma característica forte deste tribunal é essa: não ceder a pressão. É da tradição republicana", completou.

Os ministros também reagiram às declarações de José Dirceu que colocou sob suspeita o resultado do julgamento.

Ayres Britto garantiu que o julgamento foi “rigorosamente técnico”. “Não há suspeição alguma. Todos nós decidimos com toda a tranqüilidade. Foram votos eminentemente técnicos, juridicamente fundamentados. Está tudo aí documentado”, declarou.

“Em hipótese alguma. Isto foi analisado no detalhe”, disse Gilmar Mendes, ressaltando que as decisões dos ministros tiveram fundamentos técnicos.

“Claro que depois, para efeito de julgamento definitivo, podemos chegar a um outro juízo. Quantas pessoas foram absolvidas, foram retiradas as imputações porque a denúncia não era suficientemente precisa em relação a participação delas”, indagou Gilmar Mendes.

Leia a nota divulgada:

Nota Oficial

O Supremo Tribunal Federal – que não permite nem tolera que pressões externas interfiram em suas decisões – vem reafirmar o que testemunham sua longa história e a opinião pública nacional, que são a dignidade da Corte, a honorabilidade de seus Ministros e a absoluta independência e transparência dos seus julgamentos. Os fatos, sobretudo os mais recentes, falam por si e dispensam maiores explicações.

Brasília, 30 de agosto de 2007

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)

Ministra Ellen Gracie