Balanço das indicações

Presidente Lula já nomeou 40% dos ministros até hoje

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29 de agosto de 2007, 12h32

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já nomeou até hoje, nos dois mandatos, 40% dos ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar. Ao todo, os quatro Tribunais têm, por determinação constitucional, 80 ministros, sendo que Lula já nomeou 33, a maioria no segundo mais importante Tribunal do país, o STJ.

Nos próximos dias, o presidente da República terá que nomear mais três ministros no STJ em virtude de aposentadoria dos titulares. Até o final do ano, Lula terá nomeado a metade dos ministros do Supremo e dos tribunais superiores.

Dentre as 33 nomeações, Lula inovou ao indicar dois ministros negros, um para o Supremo Tribunal Federal (o mineiro Joaquim Barbosa) e outro para o Tribunal Superior do Trabalho (o baiano Horácio de Senna Pires). O primeiro ministro negro foi nomeado por Fernando Henrique Cardoso para o TST (o mineiro Carlos Alberto Reis de Paula).

Lula nomeou, também, a primeira mulher no tribunal mais antigo do país, o Superior Tribunal Militar e a segunda mulher para o STF. A primeira mulher para o Supremo foi nomeada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Lula teve oportunidade de nomear ainda mais três mulheres para o TST. A primeira mulher escolhida para o TST ocorreu durante o governo José Sarney (a carioca Cnéia Moreira).

Nomeação recente

A mais nova indicação do presidente Lula foi a do ministro do STJ, Carlos Alberto Menezes Direito, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal, com a aposentadoria de José Paulo Sepúlveda Pertence.

Com a nomeação ao Supremo, Menezes Direito dá seqüência a uma tradição em que ministros do STJ seguem carreira na mais alta Corte de Justiça do país. Foi assim com os ministros Ilmar Galvão e Carlos Velloso. Menezes Direito está na magistratura há 19 anos – tem 11 anos de STJ e oito anos como desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Autor de diversas obras de profundidade técnica, destaca-se no campo da responsabilidade civil e do Direito Constitucional.

Perfil

Bacharel em Direito pela PUC do Rio de Janeiro, Menezes Direito já foi secretário de Educação do estado (1987 a 1888), presidente da Casa da Moeda (1985 a 1987), chefe de gabinete do prefeito do Rio (1979 a 1980) e chefe de gabinete do ministro de Estado de Educação e Cultura (1975 a 1978).

Ingressou na magistratura em 1988, como desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. É autor de vários livros como Estudo de Direito Público e Privado, Comentários ao Novo Código Civil, Manual do Mandado de Segurança e A Democracia Nossa de Cada Dia. O ministro nasceu em Belém (PA), no dia 8 de setembro de 1942. É casado e tem três filhos.

Veja os ministros nomeados por Lula

STF — Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Ricardo Levandoswki, Cármen Lúcia Antunes Rocha e Carlos Alberto Direito.

STJ — Teori Zavascki, Castro Meira, Denise Arruda, Hélio Quáglia, Arnaldo Lima, Massami Uyeda, Humberto Martins, Maria Theresa de Assis Moura, Herman Benjamin e Napoleão Maia Filho.

TST — Aloysio Corrêa da Veiga, Horácio de Senna Pires, Rosa Maria Weber, Luiz Philippe Vieira de Mello, Alberto Bresciani, Maria de Assis Calsing e Dora Maria da Costa.

STM — , José Alfredo Lourenço dos Santos, Rayder Alencar da Silveira, Antonio Apparicio, Sérgio Ernesto Conforto, Renaldo Quintas Magioli, Francisco José Fernandes, Flávio de Oliveira Lencastre, Willian de Oliveira Barros e Maria Elizabeth Guimarães.

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