Advogados públicos paralisam trabalho por 48 horas

30/08/2007 23:01AirtonSampaio (Professor Universitário)Eu sabia que a criação desse tal subsídio iria ...

Eu sabia que a criação desse tal subsídio iria provocar, como está provocando, um efeito cascata a ser bancado, como sempre, pelo já escorchado contribuinte. Por que não defendem com a mesma ênfase o expurgo de seus quadros quem para ele entrou sem o devido concurso público, como no famoso trem da alegria dos ex-assistentes jurídicos que, decerto, não ficarão de fora da tal equiparação? Haja imoralidade!

30/08/2007 15:37Karla sinova (Advogado da União)Dr. Jaccques, o seu discurso tenta veementement...

Dr. Jaccques, o seu discurso tenta veementemente apequenar a advocacia pública. Não apenas como membro da AGU , mas como cidadã , permita-me discordar. A idéia tão simples de que quem não está satisfeito com o saláio que estude e faça outro concurso, não me parece razoável. Mesmo não sendo um "Poder" , como vc fez questão de enfatizar ( a Advocacia pública está prevista no Título IV da CF -DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES, as carreiras da AGU, procuradorias estaduais e defensoria pública também - pense nisso!) , a advocacia pública é carreira de Estado, e assim sendo, necessário que se forme um quadro de excelência, com advogados públicos vocacionados, apaixonados pelo trabalho e pela defesa do estado. De fato, a toda hora perdemos colegas para a magistratura federal e Ministério Público da União( há até colegas que voltam a ser servidores da justiça federal pois na AGU ganham menos). Vc acha isso bom?? Isso é péssimo, todos perdem , o próprio colega, pois a maioria que sai o faz apenas pela questão salarial, o estado brasileiro e principalmente a sociedade. Sim, pois por mais que não queiram os muitos críticos da Advocacia Pública, defendemos diuturnamente as políticas públicas, o dinheiro público, não raro em feitos milionários, o fisco, o patrimônio público . Atuamos também como consultores jurídicos , todos os atos administrativos passam pelo crivo de um advogado público, as famigeradas licitações também são por nós analisadas ..... não haveria espaço aqui para falar de tantas atribuições. Não queremos ganhar igual a juiz federal ou PR, queremos ganhar o que nos é de direito, um subsídio compatível com nossas atribuições.

30/08/2007 13:21genesio(procurador federal) (Procurador Autárquico)Caro jacques, Não disse que o salário não era ...

Caro jacques, Não disse que o salário não era bom. Com ele tenho sustentado com dignidade minha família. Para sua surpresa, em alguns concursos nossos, não conseguimos prover todas as vagas. E, dos que toma posse, vários com vocação para a advocacia, por questões que vão do salário a adequada condição de trabalho, prestam concursos para outro cargo. A média é de uma evasão de 40% dos que tomam posse no primeiro ano de exercício da função. Vários, nem prestam outros concursos, simplismente deixam a fuñção e pronto. Lamento pela perda de grandes talentos que se devidamente aquilatados estariam ainda, defendendo os interesse públicos e evitando a perda de milhões, que são depois pagos com os nossos impostos. Não consigo, por mais que tente , partilhar sua opinião sobre a prevalência da importância dos magistrados em detrimento das demais funções, acho que voce confunde o exercício(com as caraacteristicas ) inerente a cada carreira com a devida posição seja no processo seja na sociedade. Sou de um tempo em que o sujeito importante na comunidade era o padre( sou do interior) depois, passou a ser o Juiz, hoje, o paradigma é o Promotor Público. Amanhã, quem sabe, poderemos ser nós, advogados, sejam eles públicos ou privados. Quero lembrar ainda, que a diferença básica entre um Juiz e um Advogado é que para exercer as funções do primeiro, basta conhecer Direito, para ser o segundo, além do Direito deve se ter também talento. É isso, o que queremos como já disse é a correta valoração de nosso trabalho, incluidos aí, o conhecimento do Direito e o talento empregado para bem exdercê-lo. com um grande abraço do colega Genésio

30/08/2007 13:02Amigo da Justiça (Advogado Autônomo)Se eu fosse procurador federal claro que eu ia ...

Se eu fosse procurador federal claro que eu ia querer um aumento de 100% do meu salário, passar de 10 mil para 20 mil. Quem não quer? Ainda que eu continuasse a achar errado, e provavelmente não iria mudar meu modo de pensar, eu iria querer a equiparação salarial e até mais coisas, claro. Por isso que se coloca um terceiro (juiz) para julgar a lide entre as partes. Quando a pessoa é parte na relação é natural que ela vai defender os seus interesses, ainda mais quando a matéria envolva dinheiro ou prerrogativas. Mas mesmo sendo interessado na questão, o bom senso sempre deve prevalecer.

30/08/2007 12:52Amigo da Justiça (Advogado Autônomo)Vc como procurador deve saber de muitos colegas...

Vc como procurador deve saber de muitos colegas que todos os anos saem da advocacia pública para entrarem na magistratura e no MP. O que é bom pq evita o comodismo. É bom para o profissional e para o serviço público. É o processo natural. É assim que funciona.

30/08/2007 12:48Amigo da Justiça (Advogado Autônomo)Genésio o concurso para procurador federal cert...

Genésio o concurso para procurador federal certamente não é fácil. Nunca disse isso. Digo que é mais fácil do que a Magistratura e MP. Como já relatei da magistratura do DF, posso citar esse de juiz federal que tb sobraram muitas vagas. Posso citar o de Procurador da República que abriu 200 e poucas vagas e passaram cerca de 30 pessoas. Algum concurso da advocacia pública sobra vagas? Não digo que para o bom exercício do cargo não se exija bom conhecimento jurídico e nem que não seja complexo. É um bom concurso. É um bom cargo. Deve ser bem remunerado (eu acho que o salário é bom). É um concurso difícil. Mas uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.

30/08/2007 12:42Amigo da Justiça (Advogado Autônomo)Genésio, eu concordo que é justo lutar por uma ...

Genésio, eu concordo que é justo lutar por uma melhor valorização e melhores condições de trabalho. Mas o que a Advocacia Pública quer, desculpe se eu estiver enganado, mas já vi isso, é a equiparação salarial. O que eu não acho justo. Se o acordo firmado com o governo foi este, não deveria ter sido feito, e realmente não deve ser cumprido. Os Delegados tb querem equiparação com o MP pq dizem que fazem o mesmo trabalho (segundo eles). O MP por sua vez quer (e tem efetivamente) equiparação com a Magistratura. A Advocacia pública quer equiparação com a magistratura. Isso é uma bola de neve e imoral. Lutar por melhores salários e condições de trabalho é justo para qualquer categoria. Agora essa equiparação é absurda. Como disse, muitos procuradores federais passaram no concurso para Juiz Federal (no site do trf 1, acho que é essa a região), o que demonstra que são profissionais capazes de galgar cargos melhores que satisfaçam a pretensão salarial deles. Essa é a minha sugestão: Delegados e Advogados públicos estudem e passem para Juiz se querem a tal equiparação ou apenas lutem por melhores salários e condições de trabalho (que não é nada ruim). Na magistratura está sobrando vaga. Na magistratura do DF no concurso do ano passado com 60 vagas passaram 3 pessoas. No início do ano tinha umas 60 vagas tb passaram 15. O último com 60 vagas passaram 9. O problema não vai ser o problema de vaga.

30/08/2007 12:34genesio(procurador federal) (Procurador Autárquico)Pois informo a voces que os últimos concursos p...

Pois informo a voces que os últimos concursos para a AGU e suas carreiras atraíram mais de 40.000 candidatos para uma méida de 400 , 500 vagas. Não é tão facil assim. Por fim, convido-o a visitar uma de nossas procuradorias de autarquias, pode ser o ibama ou o inss, passe numa Procuradoria da União e termine o "tour" com algumas horas na procuradoria da fazenda nacional;procure se informar sobre o trabalho,condições e complexidade para o exercicio da função e, depois, terei a máxima satisfação de conhecer sua opinião sobre o tema. Acho que ela mudará bastante. Com um fraternal abraço Genésio

30/08/2007 12:26genesio(procurador federal) (Procurador Autárquico)Caro jacques, apesar da nossa disimportância t...

Caro jacques, apesar da nossa disimportância tão bem defendida por voce e por alguns outros comentáristas, gostaria de fazer algumas observações e, quem sabe, alguma reflexão sobre o tema. Nós não queremos , nem pretendemos igualdade ou equiparação com os juízes, são funções diferentes, isso nos todos sabemos. O que queremos também não é equiparação ou igualdade com os membros do Ministério Público, também são funções com atribuições diferentes. O que nós queremos, isso sim, é a correta valoração dos nossos serviços. Queremos também que o Governo, faça a leitura correta do texto constitucional , especialmente no que tange as funções essenciais a Justiça. Não queremos mais fazer um acordo hoje e vê-lo descumprido amanhã. Imagine, se um colega nosso , descumprisse o acordo feito em uma ação no Foro, ficaria tão desmoralizado que o melhor seria mudar de profissão, não é mesmo. No Entanto, é exatamente o que fez esse governo(não quero fazer qualquer juízo de valor sobre o mesmo), por duas vezes o Presidente da República acertou com o AGU a solução para os problemas da categoria, o AGU anunciou publicamente e, depois, simplismente, descumpriu. Ficou o dito pelo não dito. Eu, particularmente, defendo que não devemos mais conversar com esta gente, nem fazer qualquer movimento público, até mesmo para evitar que quem não conheçe o assunto emita , sobre ele, comentários tão abalizados. Devemos isso sim, fazer uma Operação Padrão, especialmente em relação as licitações e contratos de interesse do governo. Pente fino, nos convenios com as Ogn's, e trabalho no Congresso Nacional com os nossos colegas Congressistas. Alguém comentou aí atrás que fazermos concursos mais fáceis , para ganhar 7 ou 10 mil e depois, sem concurso queremos ganhar vinte.

30/08/2007 12:18Amigo da Justiça (Advogado Autônomo)Muitos procuradores federais passaram no último...

Muitos procuradores federais passaram no último concurso para Juiz Federal (basta ver no site). É assim que funciona. É assim que tem que ser. Se igualar o salário, vamos igualar de todos, e isso vai resultar na falta de incentivo das pessoas de estudarem para ocupar um cargo público melhor, o que é natural e bom para a pessoa e para o serviço público. Quanto deve ganhar uma pessoa que só passou no exame de ordem? Qualquer analfabeto sabe que aquele que trabalha por conta própria pode não ganhar nada como pode ganhar milhões. É o mercado. Se isso foi uma indireta, pode ter certeza que não me fez mal algum. Tem advogados que não ganham nada, e tem outros (como os advogados do processo do mensalão) que receberam (segundo notícias aqui do conjur) 150 mil reais para fazerem 15 minutos de sustentação oral. É assim que funciona, mas a ignorância e corporativismo, tornam as pessoas ainda mais ignorantes.

30/08/2007 12:13Amigo da Justiça (Advogado Autônomo)Essa proposta é imoral. É quase o PEC da alegri...

Essa proposta é imoral. É quase o PEC da alegria. Não digo que cada categoria tem que lutar por melhores salários e condições de trabalho, mas querer equiparação é absurdo. Se isso um dia for aprovado, ao meu ver, é até inconstitucional, uma vez que a CF proíbe equiparação. O PEC da alegria pretende tornar estáveis pessoas que ingressaram no serviço público sem concurso e aqueles que ocuparam outro cargo tb sem concurso. É quase a mesma coisa. A pessoa entra no concurso para Advogado Público (ciente do salário que irá receber, da função que irá exercer, das vantagens e dos ônus) e se equipara em todos os benefícios e vantagens da Magistratura. Ou seja, é quase um Juiz em todos os benefícios e vantagens, apenas não julga. Vão querer tb usar toga e proferir sentenças? Se não há hierarquia (e não deve haver mesmo, como os exemplos que eu citei parece óbvio isso), o que ocorre quando o Juiz profere sentença e obriga a parte a cumprir aquilo que não quer? Pq as pessoas se dirigem (advogados, partes, mp, etc..) ao Estado-Juiz para que este resolve os conflitos, para que declare o direito? Parece óbvio que o juiz ocupa um lugar especial nessa tal relação com as funções essenciais a justiça não? No Direito Administrativo aprendi que o Judiciário está acima e a margem das relações jurídicas em que atua. Vamos equiparar o salário dos advogados das empresas públicas (regidas pela CLT), dos conselhos de classe (autarquia corporativa) e das sociedades de economia mista, que entram ganhando 2.500 reais, para passar para 20 mil reais, pq aqui tb não há a tal HIERARQUIA (que serve para tudo pelo visto). Nós não vivemos em Cuba. Cada um recebe conforme o seu mérito (salvo realmente as disparidades existentes no Brasil).

30/08/2007 12:02Amigo da Justiça (Advogado Autônomo)Eu gostaria que os filósofos do direito aqui me...

Eu gostaria que os filósofos do direito aqui me explicassem o que tem a ver a inexistência de hierarquia com a equiparação salarial, porte de arma, etc.? Os argumentos são: não há hierarquia então temos que ter o mesmo salário!! Não há hierarquia então temos que ter porte de arma!! Os juristas poderiam me explicar, por favor, o que tem a ver uma coisa com outra. Se não há hierarquia vamos tb tornar vitalícios os advogados públicos. Ou melhor tornar vitalícios tb os advogados privados, já que tb não há hierarquia entre advogados públicos e privados. Os parlamentares federais recebem verba de gabinete, auxílio terno, verba de indenização, etc.. que chega em torno de 100 mil reais. Vamos estender tb ao juiz já que ele não é subordinado ao parlamentar. O Presidente da República tem o AeroLula e cartão corporativo, vamos comprar um aerolula para cada parlamentar, juiz e mp, pq tb não há hierarquia aqui. Se a CF assegurou mais prerrogativas a algumas pessoas do que outras não foi à toa (claro que tudo pode ser reavaliado para evitar abusos). Se a CF colocou o Judiciário como Poder e por último reservou um capítulo referente as funções essenciais à justiça não foi à toa.

30/08/2007 11:53Amigo da Justiça (Advogado Autônomo)Não é questão de inferioridade, é questão de bo...

Não é questão de inferioridade, é questão de bom senso. Não vou defender algo por puro corporativismo, sabendo que estou errado. Para quem nunca estudou Direito Constitucional, são membros de Poder: Chefes do Executivo (Presidente da República, Governadores, Prefeitos), Parlamentares (Senadores, Deputados, Vereadores) e Juízes. O MP apesar de não ser Poder, a CF assegurou as prerrogativas da magistratura. Onde está a advocacia pública? Abaixo dos representantes dos poderes estão os servidores públicos (e aqui inclui os advogados públicos, dentre outros). Os advogados públicos fazem parte do Poder Executivo, e apesar de terem certa independência na realização do trabalho, eles tem Chefe na própria Procuradoria, e acima deles o AGU e o Presidente da República. Os membros de Poder não tem chefe, e são independentes, apesar de terem que respeitar os regulamentos administrativos de onde trabalha. Falando de outra forma, o juiz é o próprio Poder Judiciário, e sem aquele não há este. Como o parlamentar é o próprio Poder Legislativo. Agora sem advocacia pública ainda existe Poder Executivo? Óbvio que sim. Só por essas razões, os membros de poder tem sim que ganhar mais do que os outros servidores. Conforme disse, eu não acho nem certo o MP ganhar a mesma coisa (ou até mais) do que a Magistratura. Agora será certo um Analista do Legislativo Federal que entrou, alguns até sem concurso público, ganhar cerca de 30 mil reais? Ganhar mais do que um Min. do STF? Ganhar mais do que o Presidente da República (em tese)? GAnhar mais até do que o próprio parlamentar (em tese) pelo qual trabalha?

30/08/2007 10:42Silva Oliveira (Servidor)Onde é que já se ouviu falar de que juiz ocupa ...

Onde é que já se ouviu falar de que juiz ocupa cargo mais alto do que advogado. Já, já alguns vão vão dizer que os advogados (públicos ou privados) devem "bater continência" para os magistrados. Por outro turno, é fácil aconselhar que os outros peçam demissão, principalmente quando os aconselhados já possuem longos anos de dedicação ao serviço público. Se a remuneração não for atraente, como o Poder Público irá conseguir quem faça a sua defesa em causas envolvendo bilhões de reais? Deve-se entregar tais causas a neofitos por apenas R$ 1.000,00 por mês? Certamente seria bom para alguém, quem seria? Se o crítério para se ganhar mais ou menos fosse somente a dificuldade dos testes que capacitassem o indivíduo para determinado profissão e não a dificuldade do trabalho em si, quanto deveria ganhar quem só fez o exame de ordem?

30/08/2007 10:12Kunzler (Professor)É lamentável a subserviência de muitos (pseudo)...

É lamentável a subserviência de muitos (pseudo)advogados à posição dos juízes. Depois reclamam que juízes pensam que deuses, que podem tudo etc. Ao invés de defender os colegas de classe - os advogados públicos são todos filiados a OAB, sujeito ao mesmo estatuto que os advogados privados - o que fazem? Assumem uma posição de inferioridade (talvez Freud explique?), dizendo que juiz é mais que advogado, que juiz tem que ganhar mais que advogado etc. Ora, a CF colocou como funções essenciais à justiça o ministério público, a advocacia pública, a advocacia em geral e a defensoria pública. Todos tem o mesmo status constitucional. No entanto só os membros do mp tem paridade salarial com os juízes. Por que a discriminação? O pior de tudo é ver outra função essencial a justiça, advogados também, defendendo que juízes são mais do que advogados. Complexo de inferioridade é caso para psicológo ...

30/08/2007 00:42Amigo da Justiça (Advogado Autônomo)É um absurdo qualquer equiparação de cargos da ...

É um absurdo qualquer equiparação de cargos da área jurídica à magistratura. Juiz é membro de Poder. Juiz não é função essencial a justiça, pelo contrário, ela é a própria Justiça. Há absurda diferença entre a inexistência de hierarquia (conforme dispõe o estatuto da oab) entre juízes, mp e advogados. Um funcionário de um banco tb não é subordinado hierárquico do juiz ou do MP e nem por isso tem que ganhar o mesmo salário. O segurança do fórum não é subordinado do MP nem dos Advogados. A copeira que traz água não é subordinado do MP, nem dos Advogados. Juiz tem que ganhar mais mesmo, que seja trabalhando menos (nem sempre), que seja com uma estrutura melhor(nem sempre). Eu não acho nem certo o MP ganhar a mesma coisa que a magistratura (e alguns ganham até mais). Quer ganhar mais que passe no concurso para Juiz. É muito fácil passar num concurso que ganha 7 ou 10 mil e depois pedir equiparação para 20 mil para nunca mais prestar outro concurso. Totalmente absurdo e puro corporativismo. Juiz tem que ganhar mais, porque ocupa um cargo mais alto, o concurso é mais difícil, etc. Quer ganhar o mesmo tanto, passem num concurso para juiz. Se tem milhões de processos e não estão satisfeitos ou pedem demissão ou prestem outro concurso. É assim que funciona para todo mundo, pq tem que ser diferença para a advocacia pública?

29/08/2007 22:20genesio(procurador federal) (Procurador Autárquico)Caros Comentáristas, Primeiro é necessário que...

Caros Comentáristas, Primeiro é necessário que se diga que estamos fazendo esta paralização porque, pela segunda vez, o Governo não cumpre a Palavra e o acordo feito. Segundo, fico pasmo com o comentário de alguns advogados contrários ao movimento, esquecem que se não há subordinação entre juiz,promotor e advogado, estando todos em pé de igualdade, não há porque remunerar-se uns melhor(bem) do aos outros.Igualdade de remuneração é, também, o reconhecimento da importãncia a que foi alçada nossa profissão no ordenamento constitucional. Fico perplexo do comentário do Juiz de 1ª instância dizendo que trabalha mais que um Procurador da Funasa. Ora, o colega da Funasa não tem a estrutura de gabinete que os juizes dispõem, cheias de estagiários dando sentença a torto e a direito. Queria ver nosso bom magistrado,tendo que se virar sozinho, pagando do próprio bolso as fotocópias, cartuchos de impressoras e usando seu próprio carro e celular,para exercer seu mister.É o que aconteçe conosco nos mais variados rincões deste País. Quanto a Dra. Edna, convido-a a conhecer qualquer procuradoria da União, de Autarquia ou Fundações, podendo, para terminar o "tour", passar umas horas na Procuradoria da Fazenda Nacional, após isso, terei o máximo prazer de considerar seu comentário de forma séria.

29/08/2007 19:27Edimar Miguel (Professor)Surrealismo a toda prova: Categoria de nível su...

Surrealismo a toda prova: Categoria de nível superior fazer greve, demonstra total falta de competência e descaso com as atribuições do cargo. Quando essa categoria então é composta de pessoas "conhecedoras do direito" a situação é mais preocupante ainda, demonstra insensibilidade total e espírito mercenário. Que dizer das outras categorias que não têm argumentos e outros instrumentos para convencer o patrão?

29/08/2007 17:55Silva Oliveira (Servidor)Realmente o trabalho é pouco. Na pagina http://...

Realmente o trabalho é pouco. Na pagina http://www.advogadopublico.hpg.ig.com.br/noticias/129.htm, consta que em dezembro de 2001, "na PGFN, compondo a força de trabalho do órgão, estavam 761 Procuradores da Fazenda Nacional. Considerando que o número total de processos e expedientes sob responsabilidade da PGFN era de 4.589.622 e que o número de Procuradores da Fazenda Nacional em exercício, até dezembro de 2001, era de 761, verifica-se que a média de ocorrências por Procurador da Fazenda Nacional atingiu, no ano, a cifra de 6.031 processos/expedientes per capita. Se levarmos em conta que, no âmbito judicial, por exemplo, o número de atuações do Procurador, em cada processo, é de no mínimo de três em cada instância, fica fácil concluir que o volume de trabalho continua extremamente alto. Para comprovar isto, basta verificar, no Anexo II, o número de peças judiciais (contestações, recursos, petições) e outros, como audiências, por exemplo, produzidos em toda a PGFN, incluindo unidades central e descentralizados, que atingiu, em 2001, a impressionante soma de 1.276.419, em dados parciais, eis que nem todas as unidades levantaram o número de petições e ocorrências no ano em referência." (Relatório de Gestão da PGFN – Ano 2001. Disponível em http://www.pgfn.fazenda.gov.br/relatorios/relatorio2001.asp

29/08/2007 13:54Edna (Advogado Sócio de Escritório)Procurador ganha muito bem ese faz greve é porm...

Procurador ganha muito bem ese faz greve é porm pura falta de vontade de trabalhar. Deviam ser demitidos e abrir novo concurso porque nós advogados sem clientes precisamos trabalhar, e com um subsídio de procurador, eu trabalharia até de graça.