A acusação de que o sistema Guardião, doado pelo Ministério da Justiça ao governo do Maranhão, será usado para grampear autoridades, gerou uma entrevista coletiva do superintendente da Polícia Federal, Gustavo Gominho, no estado, na segunda-feira (27/8). A lebre foi levantada pelo deputado Ricardo Murad (PMDB), na Assembléia Legislativa.

O superintendente declarou que “o guardião não funciona por si só. Este sistema somente funciona se as empresas operadoras de telefonia disponibilizarem o áudio, o que somente pode ser feito por ordem judicial”. Segundo Gominho, “a ordem judicial tem de ser emitida pela Justiça diretamente para as empresas operadoras, a maioria delas sediadas no Rio de Janeiro”.

Ele ressaltou que o ofício do juiz vai para o Rio de Janeiro, “autorizando a disponibilização do áudio e a escuta somente é permitida, de acordo com a lei, dentro de um prazo de 15 dias prorrogáveis”. Mas a cada 15 dias, a Polícia tem de fazer um relatório circunstanciado para que o juiz autorize ou não a prorrogação, segundo ele. Gominho acrescentou: “Então, dizer que o guardião que a Secretaria de Segurança Cidadã está recebendo servirá para grampear políticos eu acho uma tremenda idiotice”.

O sistema

O Guardião é a estrela das operações da PF. O sistema de software e hardware fabricado pela Dígitro, de Santa Catarina, é capaz de gravar simultaneamente centenas de ligações. De acordo com a Dígitro, o sistema é desenvolvido de acordo com as necessidades do cliente.

O preço á variável. A média de preços gira em torno de R$ 500 mil, além dos gastos com a manutenção — o MP de Mato Grosso comprou um por R$ 413 mil em dezembro do ano passado. A Procuradoria-Geral da República também já tem seu próprio Guardião.