STJ julga pedido de liberdade de ex-mulher de Rocha Mattos

Norma Regina Emílio, ex-mulher do juiz federal afastado João Carlos da Rocha Mattos, terá o mérito do seu Habeas Corpus analisado, nesta terça-feira (28/8), pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A relatora do processo é a desembargadora convocada Jane Silva. No recurso, a defesa pede a liberdade provisória da ré.

Auditora fiscal aposentada, Norma Regina é acusada de ser a tesoureira da quadrilha desmantelada em 2003 pela Operação Anaconda, da Polícia Federal, e de beneficiar criminosos com um esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais na Justiça Federal de primeiro grau, em São Paulo.

Em outubro de 2003, a Polícia encontrou em seu apartamento 500 mil dólares. Norma foi presa em flagrante e condenada por formação de quadrilha pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Ela continua presa na Penitenciária Feminina do Estado de São Paulo.

A 5ª Turma, que apreciará o Habeas Corpus, é composta pelos ministros Arnaldo Esteves Lima (presidente), Felix Fischer, Gilson Dipp e Laurita Vaz e a desembargadora convocada Jane Silva.

HC 74.856