Suspense na corte

Tarso Genro e OAB querem Roberto Caldas no Supremo

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27 de agosto de 2007, 21h15

O presidente Luis Inácio Lula da Silva está reunido, na noite desta segunda-feira (27/8), com assessores neste momento em seu gabinete no Palácio do Planalto para decidir que nome indicará para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, aberta com a aposentadoria antecipada de Sepúlveda Pertence. A informação foi divulgada pelo jornalista Ricardo Noblat em seu blog na internet.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Carlos Alberto Menezes Direito segue sendo o nome mais cotado para a vaga. O ministro passou a tarde desta segunda-feira no STJ despachando processos. O telefone do gabinete não parou de tocar o dia todo. Amigos, curiosos, advogados, partes em recursos e jornalistas ocuparam a linha do gabinete pedindo informações sobre a possível nomeação do ministro para o STF. O telefone só não tocou para a ligação do Palácio do Planalto que ele esperava.

Enquanto a candidatura de Menezes Direito se sustentava acima dos boatos e controvérsias, surgiu um novo candidato, com o apoio do ministro da Justiça Tarso Genro. Trata-se do advogado trabalhista Roberto Caldas. O ministro teria, segundo as informações que circularam pelo dia, feito o convite a Caldas em nome do presidente.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou nesta segunda-feira (27/8) que vê “com muita simpatia” a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva designar o advogado Roberto Caldas para o STF. Além do presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Caldas conta com apoio também dos presidentes das Seccionais da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, e do Acre, Florindo Poersch.

Roberto Caldas é hoje presidente da Comissão de Estudos Sociais do Conselho Federal da OAB e foi coordenador da Comissão de Combate ao Trabalho Escravo da entidade máxima da advocacia.

No meio do bombardeio sobre o favorito Menezes Direito, o nome de Luiz Fux, outro ministro do STJ cresceu na bolsa de apostas durante o fim de semana. Fux tem como característica uma visão social e interdisciplinar do direito. As suas decisões são pautadas por significativo conteúdo social. Atualmente Luiz Fux é presidente da Seção de Direito Público, responsável pelo julgamento dos processos tributários e causas referentes ao direito administrativo. É, ainda, membro da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça , da 1ª Turma de Direito Público. Outro nome que é citado é o do ex-secretário de Segurança Públcia do Rio de Janeiro, Nilo Batista.

Rito de escolha

A Secretaria da Reforma do Judiciário cuida de uma lista com todos os candidatos à vaga. Centraliza informações e os currículos dos interessados. É a mesma lista que chega às mãos do presidente da República, responsável pela escolha.

Antes de tomar sua decisão, Lula deve ouvir algumas pessoas, sobretudo o ministro da Justiça, Tarso Genro, ocupante da pasta do governo mais afeta ao tema. A decisão final, porém, cabe única e exclusivamente ao presidente da República. Procurada pelo site Consultor Jurídico a Secretaria da Reforma não informou quantos pessoas figuram na lista de interessados e apadrinhados para a vaga de Pertence.

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