Aceita denúncia contra Jefferson e Valdemar Costa Neto

30/01/2008 05:56Mauro (Professor)Para mim a barbaridade (não sou gaúcho) é a imp...

Para mim a barbaridade (não sou gaúcho) é a imprensa fazer o papel de ministério público e polícia federal ao mesmo tempo. Quer dizer então que o Ministério Público em vez de fazer suas próprias investigações está agora anexando páginas de jornais nos autos dos processos que move contra outros? Tudo isso é preguiça de realizar uma investigação ou é dependência da ação da imprensa? O MP parece até aqueles elefantes de circo que só se movimentam quando o domador (no caso a imprensa) lhes dá umas chicotadas. Absurdo. Deveriam criar uma junta provisória (que seria definitiva) formada só por jornalistas para governar este país. Acho que pelo menos assim a coisa seria declarada.

29/08/2007 20:11www.professormanuel.blogspot.com (Bacharel)Ao contrário do que afirma o nobre futuca, CULP...

Ao contrário do que afirma o nobre futuca, CULPA SE PRESUME, NÃO SE PROVA. Presunção, como bem lembrou o Ministro Peluso ontem, é a operação mental onde o julgador aplica uma máxima da experiência a um fato provado para se chegar a uma conclusão sobre um fato que se deseja provar. Nestes casos, o fato provado é considerado indício ou prova indireta do fato que se deseja provar. Culpa e dolo, desde que não confessadas, não são passíveis de prova direta, posto que trata-se de operação mental do agente. Assim, quase sempre, é por presunção que se conclui sobre a culpa ou dolo. O Processo Penal admite tranqüilamente as presunções (ou, como diria Malatesta, a certeza intuitiva fática). O que não se admite são "achismos" (ou certeza intuitiva pura, sem base em fatos), se me permitem o neologismo. Em outras palavras, no processo penal, presunção só pode ser feita com base em provas. Assim, trata-se de atecnia dizer que culpa não se presume. Presume-se sim, mas com base em provas.

29/08/2007 17:14futuka (Consultor)Ao reporter Daniel agradeço por sua clareza na ...

Ao reporter Daniel agradeço por sua clareza na matéria, aqui faço os meus comentários: Sou insistente e continuo acreditando no seguinte julgado:"Culpa não deve ser presumida e sim provada" Não sei bem, porém no meu idioma o ainda portugues acredito no bom tom, ou melhor no bom censo de alguns que se dizem homens de bem e que encaram uma situação cara a cara, ou seja por outro lado alguns deveriam melhor explicar as razões de sua insensatez e porque NÃO vão procurar ao mp e denuncie com provas, chame a imprensa de frente e informe o seu testemunho ou qualquer que sejam os fatos e fotos comprovados,relatos e etc. Falar pelos cotovelos é fácil e invariávelmente "gratuito", posso definir "cotovelos" como: sem responsabilidades, sejam elas civil ou criminal, falar por falar "mexericar",disse-que-me-disse, chegando mesmo a atos de covardia em alguns casos. Quanto a Justiça neste caso tenho certeza que será feita ao fim!

28/08/2007 14:42www.professormanuel.blogspot.com (Bacharel)Andar de baixo? O senhor ainda está em 1997? De...

Andar de baixo? O senhor ainda está em 1997? De 98 para cá, os réus do mensalão são a elite deste país. Mais andar de cima, impossível. Voltando à ciência de Lula sobre o mensalão. Parece-me que aqueles que acreditam que Lula de nada sabia estão tendo o mesmo preconceito dos que diziam que ele, por ser semi-analfabeto, não teria condições de governar. Dizer que Lula não sabia do mensalão é mais que ingenuidade. É preconceito.

28/08/2007 11:52Embira (Advogado Autônomo - Civil)Professor, então o foro do Azeredo "é outro"? S...

Professor, então o foro do Azeredo "é outro"? Sei, sei. Bacana não tem foro. Foro é para a turma do andar de baixo, que acaba sendo condenada em conseqüência do "clamor popular", ou seja, a pressão da mídia. Contra os bacanas a mídia não faz pressão. O senhor já ouviu Azeredo/Clésio serem chamados de quadrilheiros e Ali Babá? Não. Esses são poupados pela mídia e, por via de conseqüência, não sofrem processo.

28/08/2007 11:47www.professormanuel.blogspot.com (Bacharel)Quanto ao seu ato falho, meu amigo Embira, não ...

Quanto ao seu ato falho, meu amigo Embira, não vamos confundir, como se sinônimos fossem, o PT e o mensalão.

28/08/2007 11:45www.professormanuel.blogspot.com (Bacharel)Veja bem, Embira, mesmo que Lula não tivesse im...

Veja bem, Embira, mesmo que Lula não tivesse imunidade, ficaria difícil o denunciar. É que, embora seja ingenuidade achar que ele não tem envolvimento no caso, em crimes de mando, não há como se chegar ao chefe da organização criminosa sem o testemunho de seus subalternos. Penso assim, apesar do seguinte dito jurídico citado por Carlos Britto: "Quem se beneficia da quadrilha, se enquadrilha?" Por fim, com relação a Azeredo, creio que o foro é outro.

28/08/2007 11:32Embira (Advogado Autônomo - Civil)Digo, mentor do mensalão (ex-sócio de Marcos Va...

Digo, mentor do mensalão (ex-sócio de Marcos Valério na SMPB)

28/08/2007 11:31Embira (Advogado Autônomo - Civil)Não professor, não estou revoltado com nada. Es...

Não professor, não estou revoltado com nada. Estou muito calmo. Só acho estranho esse negócio de Ali Babá, chefe de quadrilha, toda essa falação contra o PT quando sabemos que o mentor do PT foi Clésio Andrade, vice-governador de Minas que agora está sumido e, ao contrário do pessoal do PT, nunca foi escrachado por nossa sacrossanta mídia. Saudações.

28/08/2007 11:25www.professormanuel.blogspot.com (Bacharel)Não entendi, Embira... Você está revoltado p...

Não entendi, Embira... Você está revoltado porque Lula não foi denunciado? O PGR não poderia, por conta da imunidade processual dele.

28/08/2007 11:07Embira (Advogado Autônomo - Civil)Professor Manuel. Jefferson compareceu, domingo...

Professor Manuel. Jefferson compareceu, domingo, ao programa Canal Livre, da Band, onde declarou: "O Procurador denunciou os 40 ladrões mas não incluiu o Ali Babá". Fiz, então, uma pesquisa na Net para saber onde anda Ali Babá, o criador do esquema mensalão. Para surpresa minha, Clésio Andrade (PFL/PL), ex-sócio de Marcos Valério na SMPB e vice-governador de Minas Gerais não está mais no cargo. Em seu lugar está um advogado rechonchudo chamado Antonio Anastásia, que dizem ser especialista em Direito Administrativo e responsável pelo choque de gestão* (?) do governo Aécio Neves. Esconderam o “capo”? Jefferson diz estar inconformado por ter passado de testemunha a réu. É sempre assim mesmo, doutor. No caso do fórum da Barra Funda, só apareceu o Lalau. E os grandões? Grandão não vai preso, doutor. Talvez, só a sabedoria popular explique o fenômeno. Há um ditado que diz: cresça e apareça! Ficar inconformado não adianta. *Dr. Anastásia, o que o senhor teria a declarar sobre os 25 presos que morreram queimados?

28/08/2007 01:20www.professormanuel.blogspot.com (Bacharel)Muita gente esquece da imunidade processual do ...

Muita gente esquece da imunidade processual do presidente da república. Ainda que ele saísse em uma foto entregando uma mala de dinheiro a um deputado em troca de votos, ainda assim, ele não poderia ser processado. A afirmação de Jefferson, em se tomando como verdadeiro todo o esquema do mensalão, não é absurda. Os votos eram cobrados para favorecer o Governo Lula, sendo este motivo suficiente para suspeitar que o verdadeiro líder do bando é o presidente. Pelo menos, é o que Lula disse do FHC no caso da emenda da reeleição e no caso Eduardo Jorge (casos até hoje sem provas, mas vendidos como verdadeiros pelo PT). Usando a régua de Lula, Jefferson tem motivos para suspeitar do presidente.

27/08/2007 20:35Embira (Advogado Autônomo - Civil)O site do PTB noticia: “O Presidente Nacional d...

O site do PTB noticia: “O Presidente Nacional do PTB, Roberto Jefferson, foi o convidado deste domingo (26/8) do programa Canal Livre, da Band”. Lá, sua Excelência declarou: "O Procurador denunciou os 40 ladrões mas não incluiu o Ali Babá". São coisas desta pátria Brasilis, onde o sistema métrico decimal prevê dois pesos e duas medidas. José Genoino, presidente do PT, acusado de envolvimento com o mensalão, foi obrigado a renunciar por pressão da mídia; Roberto Jefferson, acusado do mesmo envolvimento e com indícios muito mais fortes, já que um correligionário seu foi filmado recebendo propina, não foi pressionado a renunciar e continua a presidir o PTB, dando-se ao luxo, ainda, de dirigir farpas contra antigos companheiros. A mídia, logicamente, considera tudo isso normal e moral e ainda tenta incutir essa “normalidade” e “moralidade” na cabeça dos seus leitores. Cá para nós, se Jefferson tem condições morais de dirigir o PTB, então é melhor arquivar todos esses processos do mensalão de uma vez.