O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) fará mutirão de conciliação de processos que tramitam na segunda instância, na segunda-feira (27/8). As audiências acontecem no Fórum Pedro Lessa, na avenida Paulista, 1.682. Até oito sessões podem acontecer simultaneamente, de hora em hora, em uma sala no 12º andar.

Nesta primeira etapa, foram selecionados 280 processos que discutem contratos de financiamento realizado pelo Sistema Financeiro da Habitação, pelo PES (Plano de Equivalência Salarial). Em mesas separadas e ambiente informal, reúnem-se os mutuários ou ocupantes do imóvel e seus advogados, representantes da Caixa Econômica Federal ou da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) e o juiz para estudarem o perfil de cada contrato e as condições de cada mutuário.

As audiências serão presididas pelos juízes federais Daldice Santana e Fernando Fonseca Gonçalves, convocados especialmente para solucionar as questões relativas às tentativas de conciliação e também para homologar acordos que põem fim aos processos.

No dia do mutirão, a presidente do TRF-3, desembargadora Marli Ferreira, e o presidente da Emgea, Valter Correia, estarão presentes. “Conciliar representa o encerramento da litigiosidade entre as partes do processo, porque não há vencedor e nem vencido. Todos ganham porque abrem mão de uma parte de pretensos direitos em prol de uma situação melhor que é a conciliação”, declarou a presidente do tribunal.

Serviço

Audiências de Conciliação

Data: 27 de agosto

Horário: 10 horas

Local: Fórum Pedro Lessa - Avenida Paulista, 1682 - 12º andar