Ministro critica indicações políticas para o STF

28/08/2007 17:01EDSON (Bacharel)Caro professor Edimar Miguel é lamentável a vos...

Caro professor Edimar Miguel é lamentável a vossa afirmação "para ser ministro não é necessário ser advogado". Em 1894, o constitucionalista João Barbalho emitiu parecer no sentido de só juristas ocuparem o cargo,e em 24 de setembro, após aprovado pelo Senado foram anuladas as nomeações de Barata Ribeiro, juntamente com a dos generais Inocêncio Galvão de Queiroz e Raimundo Ewerton Quadros e desde a CF de 1934, art. 74, a exigência de notável saber jurídico foi confimada, mantendo-se até os nossos dias. Lamentável, também, sob todos os aspectos o que nos diz Jales Ribeiro "não se pode negar a necessidade das razões políticas na escolha de um ministroi do STF". O Judiciário deveria ser a casa do povo onde, apenas, se pratica a Jurisdição, a justiça, porque para fazer política já temos o Legislativo e o Executivo. Qual o bem nobre advogado que se pode ter se advogarmos que tambem o Judiciário deve fazer política, troca de favores, entre o indicado e os indicadores? Mesmo sabendo qeu se trata de renomados juristas, corremos sempre o risco de se aceitar uma EC como a da reforma da prevedicência social, que demoliu o pilar número um do direito. Qual seja o direito adquerido. Como pode se pleitear um direito após esta EC 42? Com base em que direito? Adquerido? Isto não existe mais. Razões políticas na nomeação de Ministros do STF? Um dia esta Nação acorda e teremos o Judiciário voltado para a Jurisdição e para justiça, e deixaremos de ser um país de 50 milhões de miseráveis. Este sim é o papel do judiciário fazer a justiça acontecer sem melindres e nem favores, apenas fazendo justiça

28/08/2007 14:51Edimar Miguel (Professor)Sempre há espaço para a polêmica, que enriquece...

Sempre há espaço para a polêmica, que enriquece o conhecimento. A escolha meramente política com viés para a politicagem é perniciosa. O concurso público tradicional também não é o ideal, contudo, haverá um dia de ter concurso público onde a participação da sociedade seja mais visível e marcante. Talvez com a participação dos conselhos profissionais mediante indicações mais democráticas, haja vista que para ser ministro do STF não é necessário ser advogado.

27/08/2007 20:05OpusDei (Advogado Autônomo)Os comentários de Jales e José estão corretíssi...

Os comentários de Jales e José estão corretíssimos; lamentável o esculacho do Artur.

27/08/2007 13:19J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)Não se pode negar a necessidade das razões polí...

Não se pode negar a necessidade das razões políticas na escolha de um ministro do STF. Com todo o respeito imagenem o que não iria acontencer se houvesse concurso público para ministros do STF. Acredito que seria muito melhor um programa de computador do que um concursado nesses postos chaves da república. Isso é uma escolha política mesmo e assim deve ser, para o bem do país. Requisito para Ministro do STF é ter mentalidade sempre atual, moderna, homem de visão, conhecedor da história e dos problemas deste país, bons conhecmentos jurídicos (apenas, não há necessidade de profundos conhecimentos jurídicos), e não se acha esse perfil em concurso público. Tribunal excessivamente técnico só faz e tráz injustiças, principalmente para aqueles que mais precisam e necessitam dela.

27/08/2007 10:18José Carlos Portella Jr (Advogado Autônomo - Criminal)Quanta ingenuidade do Min. Celso de Mello. Ora,...

Quanta ingenuidade do Min. Celso de Mello. Ora, se a escolha é do Presidente da República, como não pode ser política? Será que o Min. imagina imagina que chegaram a seu nome por outro critério?

26/08/2007 20:08M.P. (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Apoio de "Renan Calheiros" e "Nelson Jobim"? qu...

Apoio de "Renan Calheiros" e "Nelson Jobim"? quáquáquáquá

26/08/2007 16:43João Santana (Advogado Autônomo)Depois do Nelson Jobim no Supremo, até o August...

Depois do Nelson Jobim no Supremo, até o Augusto Liberato, Gugu, pode ser indicado....

26/08/2007 11:43Embira (Advogado Autônomo - Civil)Parece inconcebível que as indicações para o ST...

Parece inconcebível que as indicações para o STF não sejam políticas. Como reconhecem inúmeros juristas, a Constituição é resultante da vontade dos grupos econômicos dominantes. Esses grupos econômicos expressam sua vontade através de seus representantes no parlamento. Isso é assim no Brasil, nos EUA, na Inglaterra. Não há espaço para indicações puramente técnicas, nem “a Constituição é uma peça de legislação abstrata”.

25/08/2007 21:47Zito (Consultor)A vaga do STF deve ser preenchida por pessoa de...

A vaga do STF deve ser preenchida por pessoa de notável saber jurídico, conforme determinação da Carta Magna, e não indicação política.

25/08/2007 17:54Luiz Augusto Mendes (Delegado de Polícia Estadual)O texto que segue é trecho de uma carta de prop...

O texto que segue é trecho de uma carta de propósitos elaborada à luz do da 5º Encontro Nacional do PT, ocorrido em 1987. Ressalto que há alguns dias, em um vídeo que conclama os partidários a comparecimento ao 3º Congresso Nacional, a "apresentadora" expressamente reafirmou as intenções apontadas naquela cartilha. "Para extinguir o capitalismo e iniciar a construção do socialismo, é necessário realizar uma mudança política radical. Os trabalhadores precisam transformar-se em classe hegemônica e dominante no poder de estado. Não há qualquer exemplo histórico de uma classe que tenha transformado a sociedade sem colocar o poder político de estado a seu serviço”. “Não basta chegar ao governo para mudar a sociedade. É preciso mudar a sociedade para chegar ao governo.”

25/08/2007 17:05Luiz Augusto Mendes (Delegado de Polícia Estadual) O Ministro Celso de Mello peca ingenuidade...

O Ministro Celso de Mello peca ingenuidade. As pessoas não estão se dando conta do que está acontecendo no Brasil. O PT veio para substituir o Estado. Já o instrumentalizou plenamente. Há agentes do partido em todos os órgãos institucionais. A imprensa, salvo heróicas exceções, também se ajoelhou, submetendo-se à pauta traçada pelos isentíssimos "jornalistas" muito bem apelidados por Reinaldo Azevedo como os "anões morais do jornalismo". O Jornalismo está a serviço de uma causa. Abram os olhos, colegas. Toda essa baderna patrocinada por "movimentos sociais", sindicatos, associações disso e daquilo outro, que há muito não cumprem as mais singelas regras de convivência democrática, não é fruto da simples desigualdade social ou coisa que o valha. Não é um movimento espontâneo, que brotou das carências sociais. Trata-se de um fenômeno organizado, que, usando infelizes desassistidos como massa de manobra, vem sendo fomentado pela esquerda brasileira em conluio com as forças socialistas da América Latina, sob a batuta do Foro de São Paulo. A idéia, claro, é romper com o capitalismo, o livre mercado, a livre manifestação de pensamento e essas idéias nefastas como o Estado Democrático de Direito, para, enfim, aplicar o socialismo, que tanto desenvolvimento humano levou à China, Camboja, Rússia, Polônia e Cuba. O modelo proposto e que ora se implementa, é o da revolução cultural, cujo pai é o comunista italiano Antonio Gramsci. Se quiserem ter um pouco de noção de como esse movimento revolucionário se desenvolve, leiam Olavo de Carvalho (www.olavodecarvalho.org), antes que seja tarde.

25/08/2007 13:48Sergio Mantovani (Advogado Associado a Escritório)Depois que enviei o comentário vi que coloquei ...

Depois que enviei o comentário vi que coloquei decisões por duas vezes. o correto é -certas decisões de nossa Agusta Corte...nas causas que sempre favorecem...-

25/08/2007 13:39Sergio Mantovani (Advogado Associado a Escritório)O problema é justamente esse: indicação polític...

O problema é justamente esse: indicação política. Por isso que certas decisões de nossa Augusta Corte sempre vão de vento em popa nas decisões que sempre favorecem órgãos e empresas da administração pública. Digo isso porque estou vendo agora algumas decisões desfavoráveis aos moradores da região Osasco/Barueri quando do rompimento de um gasoduto, que atingiu toda a região.

25/08/2007 13:39DPF Falcão (Delegado de Polícia Federal)Brincadeira... Quer dizer que todas as nomeções...

Brincadeira... Quer dizer que todas as nomeções para o STF até agora foram técnicas? Por merecimento?

25/08/2007 13:34http://promotordejustica.blogspot.com/ (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Não há qualquer sombra de dúvida que a indicaçã...

Não há qualquer sombra de dúvida que a indicação ao STF é, eminentemente, política. O próprio Celso de Melo foi escolhido por critério político, basta ler o Livro "O Código da Vida" do Dr. Saulo Ramos para extrair tal ilação. Aliás, este chamou aquele de "merda", por ter mudado um voto, antes prometido. Para resolver o problema, só mudando as regras de escolha.