Celso de Mello critica indicações políticas para o Supremo

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, criticou duramente na sexta-feira (24/8) notícias de que o presidente Lula estaria negociando com o PMDB a indicação do novo ministro do STF, em substituição a Sepúlveda Pertence, que antecipou a aposentadoria em três meses. Celso de Mello disse que só quem não tem idéia da importância da Corte pode incluir a indicação de um ministro no “simples varejo político”.

“O cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal é extremamente importante e pleno de imensas responsabilidades. Só quem não tem a exata percepção do significado, do que representa um cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, é que poderia estar discutindo esta matéria como uma questão de simples varejo político. Isso é realmente lamentável. Acho que questões partidárias não devem pesar na indicação de um ministro do Supremo” afirmou.

Um dos cotados para a vaga de Pertence é o ministro do Superior Tribunal de Justiça Carlos Alberto Direito, que teria apoio de caciques do PMDB, entre eles o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, ex-presidente do STF. Outro é o ministro Luiz Fux, do STJ, que teria o apoio do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). A reportagem é do jornal O Globo.

Celso de Mello elogiou os cotados, mas insistiu: “Há grandes nomes que estão sendo cogitados e todos eles são altamente qualificados, mas o que não tem sentido é que se busque uma negociação político-partidária para indicar não importa quem”.

Já o ministro Marco Aurélio de Mello, outro que se manifestou sobre a escolha do substituto de Pertence, contemporizou a eventual negociação política: “A definição agora é do presidente da República. Ele leva em conta inúmeros fatores, além do perfil do candidato, como exigido pela Constituição Federal. Atua o presidente da República também no campo político. É natural que ele ouça as forças políticas”, afirmou.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, desconversou quando perguntado se estaria patrocinando a escolha do substituto de Pertence. No entanto, elogiou o nome de Direito, que, segundo informações do governo, é uma indicação dele.

“Conheço-o há muitos anos. É um sujeito extraordinário, altamente competente. Uma pessoa que tem uma tradição jurídica muito forte. Mas sou ministro da Defesa. O Supremo já passou, já passei. Não tem mais nada a ver, finalizou.