Um minuto de sustentação oral no mensalão custa R$ 10 mil

Um minuto de sustentação oral no julgamento do inquérito do mensalão, no Supremo Tribunal Federal, custa R$ 10 mil. No mínimo, de acordo com estimativas de advogados que passaram a semana no STF, em Brasília. Os 40 denunciados tiveram de desembolsar ao menos R$ 150 mil aos mais reconhecidos e bem-sucedidos criminalistas brasileiros, pelos 15 minutos de defesa perante o Plenário da Suprema Corte.

Os ministros do Supremo estão analisando os argumentos e preliminares apresentados pelos 27 advogados dos acusados e pelo procurador-geral da República. Eles vão decidir se aceitam ou não a denúncia de que participaram do esquema do mensalão.

Contrato de gigantes

A Companhia Vale do Rio Doce e a Baosteel, maior grupo siderúrgico chinês, firmaram na quinta-feira (23/8) um acordo com acionistas para viabilizar um antigo projeto conjunto das empresas: a instalação de uma fábrica de chapas de aço no Brasil. O Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados foi quem fez toda a estruturação jurídica do negócio. O escritório é um dos dois únicos escritórios brasileiros com autorização para atuar com filial na China.

Maior fabricante de aço da China, com receita sobre vendas de US$ 22,7 bilhões em 2006, a Companhia Baosteel de Xangai está, pelo quarto ano consecutivo, na lista das 500 fortunas mundiais. Em 2007, figura no ranking em 307º lugar e como a sexta companhia entre as maiores fornecedoras de aço do planeta.

Mercado de fusões

De acordo com a agência de notícias e informações financeiras Thompson Financial, o mercado de fusões e aquisições mundial movimentou US$ 2,7 trilhões, no primeiro semestre de 2007. O que corresponde a 62% a mais que no mesmo período de 2006. Só na América Latina, foram US$ 49,8 bilhões, com 579 operações anunciadas, contra US$ 46,202 bilhões no primeiro semestre de 2006.

O Machado, Meyer, Sendacz e Opice é o primeiro escritório brasileiro em número de fusões e aquisições fechadas no primeiro semestre de 2007. Nesses seis meses, o escritório prestou assessoria jurídica a 15 negócios anunciados, que movimentaram US$ 8 bilhões. O volume de operações também cresceu no mercado brasileiro: US$ 23 bilhões. Na primeira parte de 2006, foram movimentados US$ 19,3 bilhões.

Foreign Intership

Os estagiários de Direito têm agora mais uma oportunidade de estudar nos Estados Unidos. O escritório Demarest e Almeida e a American Bar Association criaram o programa de intercâmbio Foreign Intership. Estudantes brasileiros serão selecionados para estagiar em um escritório norte-americano e vice-versa. O programa começou com a vinda de três estudantes para trabalhar no Demarest, por um período de 40 dias.

Para os interessados, as inscrições devem ser feitas através do site da American Bar Association.

Mudanças climáticas

A elaboração de um modelo de acordo internacional sobre mudança do clima contou com a participação da advogada Flavia Frangetto, do escritório Siqueira Castro. A reunião do Global Leadership for Climate Action, formado por líderes empresariais e representantes do governo e da sociedade civil de mais de 20 países, aconteceu em Washington, nos Estados Unidos.

A idealização do novo acordo vai fazer parte das negociações internacionais para definir as regras que serão aplicadas a partir de 2012 para o Protocolo de Quioto e a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. O documento será apresentado em setembro de 2007, na Alemanha, durante o Gleneagles Dialogue. E também no próximo encontro do G8, na Escócia.

Gestão de resultados

A Unisys Brasil contratou o advogado Rodrigo Pânico para dirigir o seu departamento jurídico. A idéia é implementar um modelo de gestão voltado à obtenção de resultados. A empresa é especializada em serviços e soluções de Tecnologia da Informação.

Graduado pela pela Universidade Candido Mendes, no Rio de Janeiro, começou a sua carreira como estagiário na Procuradoria-Geral do Rio de Janeiro. Há mais de 15 anos na área de Direito Empresarial, já passou pela Brasil Telecom, Grupo Abril e pela Contax.

Mudanças

O BKBG tem uma nova sócia para cuidar da área trabalhista da banca: Manuela Tavares. Ela é formada pela Pontifícia Universidade Católica de Salvador, em 1992. É mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com a tese: Liberdade Sindical e Negociação Coletiva nos Países do Mercosul. São 13 anos de experiência na área.

A filial recifense do Tozzini Freire Advogados mudou de endereço. Os 70 advogados passam a atender agora no bairro de Boa Viagem, na avenida Engenheiro Domingos Ferreira, 2589, 5ª andar. Luiz Fernando Visconti é o sócio responsável pela filial.

Operações imobiliárias

O advogado Alexandre Tadeu Navarro, do Navarro Advogados, fez uma análise do mercado imobiliário. Define os seus conceitos, a tributação das operações de pessoas físicas, passando pelo Sistema de Financiamento Imobiliário e Fundos de Investimento Imobiliário. A reunião desse material deu origem ao livro Tributação das Operações Imobiliárias, que será lançado no próximo dia 28 (terça-feira), na Fnac Paulista, em São Paulo.