OAB condena divulgação de conversa de ministros do STF

5/09/2007 09:00Luís da Velosa (Bacharel)Grampo em confessionário, não há necessidade. S...

Grampo em confessionário, não há necessidade. Sempre haverá um malvado crente, zumbaieiro,ainda em dúvida de suas virtudes teologais, que prestará o serviço auricular. Pois é, nem de Big Brother, nem de lupanar, deve posar um Estado.

25/08/2007 14:38Freire (Advogado Autônomo)Sacerdócio do Jornalismo???? Piada. Eduardo F...

Sacerdócio do Jornalismo???? Piada. Eduardo Freire

24/08/2007 21:00www.professormanuel.blogspot.com (Bacharel)Parabéns ao Conjur pela correção do texto da co...

Parabéns ao Conjur pela correção do texto da conversa entre os Ministros (troca havia sido trocado por torça). Minha solidariedade ao Conjur também pelas críticas que têm sido feitas aos órgãos que divulgaram o conteúdo da conversa. Torço para que o Conjur não sofra censura e seja mantida a essencial liberdade de imprensa. Concordo com os juristas que entendem que o Conjur não cometeu nenhuma ilegalidade.

24/08/2007 14:10A.G. Moreira (Consultor)A imprensa brasileira, liderada pela "globo, é,...

A imprensa brasileira, liderada pela "globo, é, simplesmente, "NOJENTA"!!!

24/08/2007 13:47www.professormanuel.blogspot.com (Bacharel)Não vi combinação de votos também. Porém, reun...

Não vi combinação de votos também. Porém, reuniões entre ministros ou desembargadores para debater um caso em julgamento (embora comum, eu sei) não é tão inocente assim. O desejável, em uma votação colegiada, é que cada julgador chegue às suas próprias conclusões e, em debate público, em plenário, sejam colhidos os votos e proclamado o resultado. Se debater os votos em reunião particular fosse bobagem, não haveria a incomunicabilidade no tribunal do júri. Por outro lado, a questão mais importante levantada pela reportagem de O GLOBO é a sugestão - feita pelos ministros, não pela reportagem - de que um colega deles teria trocado seu voto por algo. Isto é muito mais grave e importante do que a defesa do direito à privacidade de funcionário público, em ato público, aberto ao público, debatendo questão de interesse público.

24/08/2007 13:18Orlando Maluf (Advogado Sócio de Escritório)Desde anteontem observo os reflexos da notícia ...

Desde anteontem observo os reflexos da notícia originária. Noto que os ministros que tiveram sua comunicação (que entendiam privada) publicada de forma inusitada, não se manifestaram. De um lado, os que condenam a "bisbilhotice" ou "invasão" não parecem considerar que os olhos do país estavam e estão voltados para o cenário do pleno do STF. Por consequência, se uma mosca voa e pode ser notícia, nada vai escapar de quem vai atrás de notícia. Por outro lado, a rigor é precipitado censurar-se os ministros por qualquer teor que se extraia de sua comunicação, pois ela se manteve em caráter absolutamente reservado (apesar da situação supra-mencionada) e certamente ninguém previra a ousadia com que o fotógrafo flagrou a conversa escrita. A postura de Levandowski e Carmem frente ao fato traduz talvez a resignação que sua grandiosa humildade determina que tenham no momento, certamente no escopo de jamais empanar a gravidade e importância do julgamento por eles também protagonizado.

24/08/2007 13:04C.B.Morais (Advogado Autônomo)Há muito tempo, censura virou o palavrão para j...

Há muito tempo, censura virou o palavrão para justificar toda a libertinagem que se faz pela invasão de privacidade, divulgação de conversas de interesses pessoais, pornografia na televisão ou internet. Tudo pode ser feito, pois senão alguém grita logo: olha a censura aí, gente.

24/08/2007 12:06Robespierre (Outros)...conjur é impressão minha, ou v. estão fazend...

...conjur é impressão minha, ou v. estão fazendo censura? se for só impressão, desculpem-me.

24/08/2007 12:06Defensor Federal (Defensor Público Federal)Liberdade de imprensa nao pode ser confundido c...

Liberdade de imprensa nao pode ser confundido com ABUSO DE DIREITO... O q houve foi um abuso e nao uma simples manifestacao da liberdade de imprensa... Se assim for a Globo (e demais orgao de imprensa) acabou de conseguir o "direito" de colocar grampo em todos os telefones de Brasilia sob o manto da "liberdade de imprensa"... Um verdadeiro absurdo...

24/08/2007 12:01Robespierre (Outros)MUSSNICH PARA MINISTRO DO SUPREMO Paulo Hen...

MUSSNICH PARA MINISTRO DO SUPREMO Paulo Henrique Amorim . Que Supremo é esse ? . Já dava para se ter uma idéia de que Supremo é esse pela “reportagem” de capa da Veja (a última flor do Fascio) desta semana. . Ministros do Supremo denunciam suspeitar de suspeitas de hipóteses baseadas em conjecturas de grampo. . Em lugar de exigir do Executivo que ponha a Polícia atrás dos grampeadores, os ministros se sentam como os Papas de Velasquez para fotografias inesquecíveis. . Mino Carta repetidamente manifestou a sua perplexidade diante desses juízes e dessa revista (a última flor do Fascio). . Hoje, o jornal O Globo revela a rotina do funcionamento desses supremos juízes. . Juízes que combinam votos. . Juízes que se encontram para combinar votos. . E juízes que escolhem futuro colega. . O ministro Nelson Jobim já se encarregou da pré-escolha do novo ministro do Supremo, em lugar de um, esse sim, Ministro: Sepúlveda Pertence. . O sucessor já escolhido – por Jobim e os supremos juízes – é o carioca Carlos Alberto Direito, ministro do STJ, formado pela PUC do Rio. . Onde fez carreira como militante da política estudantil, sempre pelo lado direito. . Nelson Jobim costuma – segundo a crônica social – jantar no Antiquarius, o restaurante da elite branca do Rio, com Carlos Rodemburgo, alter ego de Daniel Dantas. . Basta de intermediários: para ministro do Supremo, Francisco Mussnich. . É o que o supremos ministros merecem.

24/08/2007 11:45Edgard Cruz Coelho (Juiz Estadual de 2ª. Instância)Interessante a "condenação" da OAB. Ela que dur...

Interessante a "condenação" da OAB. Ela que durante o regime militar tanto batalhou, e conseguiu na atual Constituição Federal, pela liberdade de imprensa, agora critica atuação profissional informativa. Confesso que não entendo. Ela deveria ser a primeira a elogiar a publicidade do que ocorre durante um julgamento (sustentação oral) em nossa Corte Suprema.Será que a liberdade de expressão (leia-se informação), somente é necessária e exigida quando lhe interessa?

24/08/2007 11:04Gilberto Aparecido Americo (Advogado Autônomo - Criminal)Aí está mais uma razão pela qual a Justiça não ...

Aí está mais uma razão pela qual a Justiça não funciona: alguns de seus membros são, mediante a utilização de bens públicos, "são chegados a uma fofoquinha".

24/08/2007 11:03Richard Smith (Consultor) E do blog do REINALDO AZEVEDO de HOJE: ...

E do blog do REINALDO AZEVEDO de HOJE: Supremo: reafirmo o que disse e digo mais Alguns doutores vieram aqui me dar lição de direito. Mais desastrados do que o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) fazendo digressões sobre epistemologia. Eu lá falei que os ministros do Supremo não podem se comunicar? Ah, claro que podem. O que escrevi: - que estavam num ambiente público, sujeitos, portanto, ao escrutínio do público; - que não foram usados meios ilegais; - que eles se comportaram, sim, muito mal;. - e também chamei a atenção, e fui o primeiro a fazê-lo, para o fato de que a nomeação do próximo ministro do tribunal, nas palavras de Cármen Lúcia e Lewandowski, sugeria a existência de uma troca, de que o julgamento em curso seria uma peça. Sei bem o que escrevi e não retiro uma linha. Ao contrário: estou mais convicto agora do que antes. Ademais, é evidente que um dos comentários de Cármen Lúcia traduz uma apreciação prévia — sim, prévia — da peça acusatória do procurador-geral. Mas isso tudo é, rigorosamente, o de menos. O que chama a atenção é o ambiente de degradação da Suprema Corte, submetida a uma chacrinha que se imaginava impensável. Nesse caso, o que os computadores e a intranet fizeram foi facilitar a revelação de traços de caráter. “Ah, de perto, ninguém é normal. Eles também são humanos”. Sei disso. Mas não estão sendo pagos para revelar todos os relevos da sua humanidade. Há um senso de decoro, próprio da função, que se perdeu. Poucos brasileiros são juízes. Apenas 11 — no momento, 10 — o são da Corte máxima. É exasperante esta nossa permanente condescendência com quem deixa de cumprir as suas funções ou o faz sem obedecer a rituais que existem justamente para disciplinar as subjetividades. O pensamento supostamente libertário — na verdade, liberticida — acredita que a quebra do decoro concorre para fazer uma sociedade melhor e mais aberta. Ao contrário. A disciplina contida nos rituais liberta à medida que diminui o espaço de arbitragem das idiossincrasias. Sim, eu espero de Cármen Lúcia que não se refira em público, num aparelho público, exercendo a sua função pública a um colega seu como “Cupido”. Falava, como sabemos, de Eros Grau, aquele que concede entrevistas fazendo digressões sobre vaginas flatulentas e que, também ele, no meio do julgamento, acha tempo para falar bobagens sobre a restauração da lei na Faculdade de Direito da USP. É ilegal? Não é. Mas falta decoro. Ora, quando dona Cármen Lúcia reclamava da presidência (da 1ª turma) de Marco Aurélio de Mello, estava a trocar impressões sobre o julgamento? Não. Ocupava-se, com seu colega Lewandowski, de picuinhas corporativas (na melhor das hipóteses) ou ideológicas — na pior. Aliás, parabéns a Marco Aurélio, com quem concordo quase sempre. É um bom sinal saber que estão preocupados com ele. Que eu saiba, é um amante das leis e da Constituição. A alguns, isso parece mesmo insuportável

24/08/2007 11:02João pirão (Outro)Disso todo podemos tirar várias considerações, ...

Disso todo podemos tirar várias considerações, mas a que acho mais pertinente é que está surgindo um poder onipotente: A "mídia", que pela suposta liberdade de prensa será capaz de violar qualquer direito, por mais fundamental que for. Pensemos nisso, pois, estamos falando de instituições privadas que não tem nenhum compromisso com nação, direitos individuais, e sim com seu próprio lucro.

24/08/2007 10:30Fabricio M Souza (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)Richard Smith , você falou tudo! Depois do se...

Richard Smith , você falou tudo! Depois do seu comentário, todos os outros, ficaram na mesmiçe! Endosso ipsi literis. O PT, tem um tipinho próprio em seus quadros. E, ministros petista é uma ...

24/08/2007 09:57Carlos José Marciéri (Advogado Autárquico)Esse sistema, fortemente estimulado pelo "perig...

Esse sistema, fortemente estimulado pelo "perigoso fascinio do absoluto" (Pe. JOSEPH COMBLIN, "A Ideologia da Segurança Nacional - o Poder Militar da America Latina", p. 225, 3. ed., 1980, trad. de A. Veiga Fialho, Civilização Brasileira), ao privilegiar e cultivar o sigilo, transformando-o em "praxis" governamental institucionalizada, frontalmente ofendeu o princípio democratico, pois, consoante adverte NORBERTO BOBBIO, em lição magistral sobre o tema ("O Futuro da Democracia", 1986, Paz e Terra), não há, nos modelos politicos que consagram a democracia, espaco possivel reservado ao misterio.Muito menos em sessão pública de julgamento no STF.

24/08/2007 09:54Mauri (Funcionário público)Aposto que a próxima edição da revista Veja vai...

Aposto que a próxima edição da revista Veja vai provar que o fotógrafo, Roberto Stuckert Filho, é da Polícia Federal!

24/08/2007 09:47Carlos José Marciéri (Advogado Autárquico)A sessão é pública.Público devem ser os debates...

A sessão é pública.Público devem ser os debates.Tolerar conversas reservadas em sessões públicas é estimular os conchavos. Lamentável o artigo e alguns comentários (até de um jui) que ainda não fizeram a leitura da extensão da palavra publicidade na CF. O saudoso Bobbio há muito escreveu sobre o horror ao sigilo.E.T.: eventuais desatinos de integrantes da OAB não podem ser confundidos com a instituição, caro Promotor. Seu fortalecimento é essencial para todos, sem exceção.

24/08/2007 09:21Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil) AI 5: Em 1968 eu tinha 20 anos. Morava n...

AI 5: Em 1968 eu tinha 20 anos. Morava numa cidadezinha do interior paulista chamada Porto Ferreira. Lembro-me muito bem do medo que tínhamos de ser flagrados em nossas conversas telefônicas. E hoje?

24/08/2007 09:21Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil) AI 5: Em 1968 eu tinha 20 anos. Morava n...

AI 5: Em 1968 eu tinha 20 anos. Morava numa cidadezinha do interior paulista chamada Porto Ferreira. Lembro-me muito bem do medo que tínhamos de ser flagrados em nossas conversas telefônicas. E hoje?