As Parcerias Público-Privadas e as técnicas de Financiamento de Projetos (Project Finance) serão objetos de estudo no curso oferecido pela Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), com apoio da Internacional Bar Association (IBA). O encontro acontece no dia 29 de agosto (quarta-feira), na sede da Aasp.

O objetivo é apresentar e discutir as melhores práticas para o desenvolvimento e proteção de investimentos em projetos de infra-estrutura que tenham financiamento da iniciativa privada. A coordenação fica a cargo dos advogados Rodrigo Espírito e de Domingos Refinetti, sócio escritório do Machado, Meyer, Sendacz e Opice.

No programa, palestras sobre o cenário atual das PPPs no Brasil, experiências recentes em PPPs na América Latina e as melhores práticas em contratos de construção internacional. Entre os principais palestrantes, os advogados Maurício Portugal e Lucas Navarro, respectivamente, ex-coordenador e ex-assessor da unidade de PPPs do governo federal. E os internacionais: Jaime Herrera, do escritório colombiano Posse, Herrera, Ruiz Adv., e Jerry Brodsky, do escritório norte-americano Peckar & Abramson.

Veja a programação:

CURSO PPPS E PROJECT FINANCE

PROMOÇÃO: AASP E IBA

Quando: 29 de agosto de 2007 (quarta-feira)

Onde: Sede da Aasp (Rua Álvares Penteado, 151 – Centro)

Informações e inscrições pelo site: www.aasp.org.br

Programação

08h45 - 09h — Abertura

Dr. Domingos Refinetti (AASP)

Dr. Rodrigo Santo (IBA)

09h - 10h30 — Cenário atual e retrospecto das PPPs no Brasil

Dr. José Virgílio Lopes Enei (Machado, Meyer, Sendacz e Opice)

Dr. Maurício Portugal (ex-coordenador da Unidade de PPPs do Governo Federal)

Dr. Floriano de Azevedo Marques (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Adv.)

Dr. Lucas Navarro (Ex-Assessor da Unidade de PPPs do Governo Federal)

10h30 - 11h10 — Experiências recentes com PPPs na América Latina

Dr. Jaime Herrera (Posse, Herrera, Ruiz Adv. - Colômbia)

Dr. Marcelo Viveiro de Moura (Pinheiro Neto Adv.)

11h10 - 11h30 — Coffee break

11h30 - 13h00 — Melhores práticas em Contratos de Construção Internacional

Dr. Jerry Brodsky (Peckar & Abramson - EUA)

Dr. Julio Cesar Bueno (Pinheiro Neto Adv.)

Dr. José Ricardo Prado Jr. (Machado, Meyer, Sendacz e Opice Adv.)

13h - 13h15 — Encerramento