Judiciário busca alternativas para combater morosidade

17/09/2008 22:00Murilo Picoli (Técnico de Informática)Tenho alguns processos em andamento a varios an...

Tenho alguns processos em andamento a varios anos e observo que muito da morisidade ocorre porque é admitido recursos e mais recursos mesmo sabendo que não ha como reverter a decisão isto torna a justiça lenta. Se existe lei que ampara a decisão não se deve admitir mais qualquer recurso e sim cumprir a sentença.

22/08/2007 17:50Dinho (Assessor Técnico)Excelente o artigo, o mesmo se podendo afirmar ...

Excelente o artigo, o mesmo se podendo afirmar dos comentários publicados. Tenho, todavia, uma visão um pouco diferente do Judiciário que gostaria de compartilhar. O Judiciário é parte do serviço público oferecido pelo Estado ao cidadão. Seja na esfera penal, trabalhista, de família, civil, etc., a ele cabe resolver os conflitos e buscar a pacificação social. Simples o escopo, fácil a solução. O que faria uma empresa privada se tivesse que lidar com o volume de trabalho existente, as custas cobradas do cliente e o horário aberto ao público. Certamente já teria pedido sua falência. Nota-se, por óbvio, que o problema é de gestão. No Judiciário não há missão, não há metas a serem cumpridas, não há visão de futuro. O magistrado precisa tão-somente estar com sua estatística mensal dentro da média do tribunal. O servidor precisa mostrar serviço, mas não muito. Não há sanção ao Judiciário ineficiente. Não é incomum vermos o Juiz, com sua Vara atolada de processos, na academia ou na faculdade dando aula. Do mesmo modo, os servidores estão, ou fazendo cursinho para outros concursos, ou fazendo bico durante o meio expediente a que lhes é dado não trabalhar. Fosse uma empresa privada, já estariam todos demitidos, alguns por justa causa. Prestar a jurisidição não é algo difícil. O cidadão até aceita esperar um pouco mais, se conseguir enxergar que os responsáveis estão de fato empenhados em solucionar seu problema. O que ninguém pode aceitar é a desculpa esfarrapada de que existem milhares de processos aguardando solução, enquanto juízes e servidores públicos estão preocupados mais com seu bem estar do que com a prestação de serviços de qualidade ao cidadão que paga seus salários. Um dia o cidadão vai enxergar a fraude, e aí, será tarde demais.

22/08/2007 17:26Robespierre (Outros)...que tal juízes e promotores trabalharem como...

...que tal juízes e promotores trabalharem como todo ser normal, ou seja das 8 às 18 horas? Todos os dias, exceto sábados e domingos, que ninguém é de ferro.

22/08/2007 12:54jose antonio schitini (Advogado Autônomo - Civil)O Judiciário é a única corporação onde a procu...

O Judiciário é a única corporação onde a procura é um martírio porque não conseguem administrar a oferta de serviços. A prestação jurisdicional deve ser encarada como SERVIÇOS, nada mais reduzindo a hierarquia à funcionalidade necessária.Desde os primórdios e em qualquer atividade no mundo a procura sempre foi a mola propulsora do progresso conseguida na comunhão com o aperfeiçoamento da oferta.Crie-se uma Major da Justiça com as engrenagens precisas e azeitadas. Na verdade todo o inferno no serviço público é oriundo do aparelhamento partidário burocrático do sistema de recursos humanos no setor público. Tudo vira direito, não é suficiente, adjetiva-se com o termo adquirido. Um mero ofício a ser obtido numa vara, a depender da vontade dos funcionários responsáveis pode demorar dois anos. O processo torna-se fim e a decisão uma abstração inatingível, que parece vir podar o pão e conforto profissional dos operadores de Direito Público. Tudo começa com o sistema de custas processuais, verdadeira algaravia, que se baseia no valor da causa e não da condenação. Cada vez ao se entrar com Recurso nos Tribunais Superiores, vem o tormento de como se fazer às guias. No STF o RE tem custa e porte de remessa e retorno, está última quando necessário. No STJ só agora descobriram que não havia custas no Rec. Especial, havendo se por remessa, o devido porte. As custas estaduais são um problema a desafiar a lógica. O sistema de citação não funciona, como o resto vai funcionar. Logo ou agora vão nomear o advogado para receber citação. Consideram que toda a população tem endereço fixo ou ficam esperando o Oficial de Justiça. Para acesso de cadastros e bases de dados esmeradas de Bancos de Dados como da Receita, e órgãos de Crédito só com genuflexão ao Juiz. Quaisquer mudanças vão ter que vir de fora para dentro e não de dentro para dentro. Vai ter que se adotar procedimentos modernos de organização e métodos, quando a informática deverá ser encarada como um mero instrumento eficaz e não a Panacéia completa de uma Justiça que já está robotizada hierarquicamente sem precisar de máquinas, conseguiram com a bio dos que nela militam chegar a esse ponto.

22/08/2007 10:36Orlando Maluf (Advogado Sócio de Escritório)Ao prezado articulista meus cumprimentos pela p...

Ao prezado articulista meus cumprimentos pela preocupação que deveria impregnar toda a magistratura, além dos demais poderes constituidos. A explosão de processos deveria ser recebida como um reconhecimento da confiança que o povo brasileiro deposita em seu Poder Judicário, não como carga indesejável e inesperada que possa eventualmente servir de justificativa para injustificável morosidade. Repito reiteradamente que urge, de há muito, o reaparelhamento humano e material do Judiciário, sem o qual desfazem-se em mera utopia outras medidas paliativas, nunca soluções.

22/08/2007 08:11Magistrato (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Excelente artigo. Faço uma observação apenas: a...

Excelente artigo. Faço uma observação apenas: a criminalidade organizada tomará o lugar da Justiça se a população temer mais a organização criminosa do que o Estado. Estamos já bem perto disso com essa legislação criminal liberal, feita para a Suiça ou algum país de primeiro mundo. Alguns operadores do Direito vão estudar na Europa e trazem lições que não se adequam à nossa realidade quanto à criminalidade. "Dignidade da pessoa humana" eles dizem. Certo, concordo. Ninguém deve ser desrespeitado pelo Estado. Mas que desrespeito há em prever penas mais graves para crimes gravíssimos? Nenhum. "Ah! mas penas mais severas não resolvem nada", dizem. Mas eu pergunto: "e penas mais leves para crimes graves, resolvem alguma coisa?". Duvido. Penso que só faz com que o Estado seja menos temido que o "estado paralelo" dos bandidos. Muitos usuários de droga, senão todos, preferem responder por falso testemunho do que entregar o traficante quando ouvidos em Juízo. Nem precisa explicar porque. Com a condenação por falso testemunho ele tem direito à substituição por pena alternativa. Entregando o traficante, o Estado não lhe dá proteção suficiente para que não seja morto. É essa a realidade, diferente da Suiça, penso eu.

Revista Consultor Jurídico, 9 de julho de 2009

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