Ministros do STJ estão na disputa pela vaga de Pertence

22/08/2007 13:20Ramiro. (Advogado Autônomo)Fala-se muito de "Juiz Concursado", de "carreir...

Fala-se muito de "Juiz Concursado", de "carreira da magistratura". Pois bem, quantos países das Américas, Latina e Canadá e EUA, em quantos destes países, e quais, o ingresso na Magistratura de qualquer instância é por concurso? Nós conseguimos um imenso avanço, mas transformar o avanço em "estamento de nobreza de toga", vai uma distância. Dr. Vicente tem razão num ponto, o STF principalmente no seu papel tantas vezes ingrato de legislador negativo abarca questões políticas. A provocação quanto aos países das Américas que tem concurso público para Juiz é séria, respondam os que chamam o Quinto Constitucional de "quintos dos infernos". Por certo são os mesmos que afirmam batendo no peito que "o que só tem no Brasil e não é jaboticaba pode ter certeza que não presta...". A questão se fosse fácil estaria com a tecnocracia e não com o legislador.

22/08/2007 11:26themistocles.br (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)O Ministro TOFFOLI, que foi nosso contemporâneo...

O Ministro TOFFOLI, que foi nosso contemporâneo da Faculdade de Direito da USP (Largo de São Francisco) é um grande nome para integrar o STF, já mostrou que é um grande jurista e sua juventude é fator positivo para a composição do STF. Boa sorte ao Ministro TOFFOLI. Atenciosamente, Maurizio Marchetti

22/08/2007 10:16Murassawa (Advogado Autônomo)Assim como ocorre nos tribunais regionais, a in...

Assim como ocorre nos tribunais regionais, a indicação p/ a suprema corte deveria ser por votação de seus pares, ou seja, pelos membros dos tribunais regionais.

22/08/2007 07:57paulo (Advogado da União)Caro Dr. Mello. Nas modernas democracias const...

Caro Dr. Mello. Nas modernas democracias constitucionalistas o modelo de escolha dos cargos de alto comando deve passar pelo crivo politico daqueles que receberam o sufragio das urnas. Politico na alta acepção do termo, não político-partidário. Canotilho chama a isso de legitimação democrática para o exercicio do poder. Isso porque é visível a enorme repercussão do exercício da autoridade publica naqueles postos. Por exemplo, ninguém vai a Brigadeiro, Almirante ou General por concurso. No Ministerio Publico o Procurador Geral é escolhido mediante votação entre os seus pares e, posteriormente, submetido ao crivo politico do Governador do Estado. No caso do Judiciário é inegável as inflexões da jurisprudencia na vida de toda a sociedade e aí está a caracterização dos Tribunais como orgãos colegiados eminentemente políticos. O Supremo analisa centenas de casos onde o crivo político, social e econômico proemina, muitas vezes afastando tecnicismos e em benefício do interesse nacional. Certamente muitos ministros dos Tribunais superiores não passariam numa prova, por exemplo, de delegado da policia federal. Mas seria prudente transformar os Tribuanais em Delegacias de Polícia ? Muito agradecido pelo aparte.

22/08/2007 02:39allmirante (Advogado Autônomo)O da frente sentará, o de trás ficará. Como os ...

O da frente sentará, o de trás ficará. Como os de trás serão em muito maior número, derrubarão o da frente. (quack!)

21/08/2007 21:29MMello (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Desculpe Vicente, mas posso apostar que se todo...

Desculpe Vicente, mas posso apostar que se todos os Ministros dos Tribunais Superiores se submetessem a uma prova de concurso do CESPE, onde uma errada anula uma certa, como é o caso do concurso para Delegado da Polícia Federal, daria para contar nos dedos os que passariam. Concorda comigo ou não?

21/08/2007 20:31paulo (Advogado da União)O Supremo é um tribunal político e o modelo de ...

O Supremo é um tribunal político e o modelo de escolha é tipico das democracias, porque a mais alta corte do país tem que refletir o perfil de toda a comunidade jurídica do país, e não somente de uma casta de funcionários públicos. O Supremo já teve, inclusive, um médico como ministro. Querer impor o ingresso somente de juízes é estabelecer a ditadura de uma burocracia de estado (magistratura). O que é preciso estabelecer para todos os Tribunais é o MANDATO dos juízes. Os Tribunais não podem continuar sendo capitanias hereditárias como todos sabem, passadas de pai para filho, muitas vezes sob o manto dos famigerados concursos publicos.

21/08/2007 19:25Neli (Procurador do Município)Sugiro nomes de Juízes de carreira(desembargado...

Sugiro nomes de Juízes de carreira(desembargadores),penso ser um absurdo colocar no mais alto tribunal pessoas que nunca julgaram nada na vida.O candidato deveria ter,no mínimo,passado pelo Tribunal de Justiça . A Constituição deveria ser mudada: para integrar Tribunais Superiores somente Juízes de carreira.

21/08/2007 18:47 Zack (Outro)Só um magistrado de carreira na atual composiçã...

Só um magistrado de carreira na atual composição do STF. Viva a "oxigenação" que tem produzido reiteradas pérolas. Pobre Brasil.