STF rebate notícia que antecipa votos sobre o mensalão

22/08/2007 08:41Augusto J. S. Feitoza (Estudante de Direito)É inacreditável que o STF preste-se a assumir a...

É inacreditável que o STF preste-se a assumir a condição de figurante principal nesta pantomima política que em futuro breve só contribuirá para expor ao ridículo as instituições jurídicas do nosso país. As instituições políticas já estão no fundo do poço. Então, em nome do bom senso e do bem comum, salvem a justiça!

21/08/2007 17:12www.professormanuel.blogspot.com (Bacharel)A título de brincadeira, é fácil ver qual a ten...

A título de brincadeira, é fácil ver qual a tendência do colega olhovivo, por exemplo. Vejam só: O colega disse que "Há aqueles de perfil legalista/garantista, alheios à pressão de quem quer que seja. Se a denúncia é inepta ou não encontra base fática suficiente, rejeitam-na e ponto final". A mensagem subliminar é que, o Ministro que rejeitar a denúncia o fará com base no processo, agindo tecnicamente e com forte senso de Justiça. Tratar-se-ia de um héroi, atento à lei e às garantias do processo, bem como imune às pressões. Por outro lado, ainda ficando com a opinião do colega olhovivo, "Há outros que tendem a sopesar a 'opinião pública'. Para estes, é preferível receber denúncias capengas (se é que é o caso), para resguardar uma ilusória imagem de 'tribunal da cidadania'". Assim, o Ministro que aceitar a denúncia o fará por "jogar para a torcida", agindo contra a lei e sem atenção às garantias constitucionais. O colega olhovivo não conhece o processo (como admite claramente), mas tem uma tendência clara à rejeição da denúncia, independentemente do que lá constar. Lembro que se trata apenas de uma brincadeira, não de uma crítica. Todos sabemos que existem juristas que tendem à condenação e outros que tendem à absolvição. De minha parte, gostaria que não existisse tendência nenhuma. Gostaria que a lei fosse aplicada com diligência e com atenção aos princípios constitucionais (todos eles, não só os que beneficiam o acusado). Será que eu quero demais?

21/08/2007 16:28olhovivo (Outros)Na certa a Folha prognosticou de acordo com o p...

Na certa a Folha prognosticou de acordo com o perfil de cada ministro, o que não é difícil para profissionais do direito que militam nos tribunais. Há aqueles de perfil legalista/garantista, alheios à pressão de quem quer que seja. Se a denúncia é inepta ou não encontra base fática suficiente, rejeitam-na e ponto final. Há outros que tendem a sopesar a "opinião pública". Para estes, é preferível receber denúncias capengas (se é que é o caso), para resguardar uma ilusória imagem de "tribunal da cidadania".

21/08/2007 13:28www.professormanuel.blogspot.com (Bacharel)Algumas impressões: 1 - A posição de cada Mi...

Algumas impressões: 1 - A posição de cada Ministro já está definida e não muda. Os votos já estão prontos. Todo o procedimento desta semana servirá só para "encher linguiça"; 2 - Não me espantaria se os quatro Ministros apontados pela Folha realmente rejeitarem a denúncia; 3 - Não me espantaria se a Folha errasse o prognóstico com relação ao Ministro Marco Aurélio; 4 - Tenho certeza que o voto que vou gostar mais será o do Ministro Carlos Britto; 5 - O STF adota a ultrapassada teoria do conflito, segundo a qual a ação e o processo só nasce com o recebimento da denúncia. Pela teoria da demanda, mais moderna embora não exatamente "nova", a ação e o processo nascem com a apresentação da demanda. A rejeição da denúncia é prima da extinção do processo sem julgamento do mérito no processo civil. E não se pode extinguir o que ainda não existe, certo? 6 - A denúncia pode até ser recebida, mas quem espera ver uma condenação deve esperar sentado.

21/08/2007 09:00Ruberval, de Apiacás, MT (Engenheiro)Sobre o voto do min. Gilmar Mendes, já era de s...

Sobre o voto do min. Gilmar Mendes, já era de se esperar, vez que é notória sua briga com o MPF.