Grampo ilegal será punido, diz Tarso Genro

22/08/2007 14:33Freire (Advogado Autônomo)George Orwell escreveu uma ficção de título "Ge...

George Orwell escreveu uma ficção de título "George Orwell 1984". Lembro-me que aos 28 anos, quando lí esse livro, fiquei pasmo e perplexo, porque entendia ser impossível a efetivação de toda aquela trama. O tempo foi passando, a maturidade chegando dentro de um contexto político absolutamente diferente dos atuais (ditadura militar). Foi-se o curso de Direito, no qual ainda se estudava EPB - Estudo dos Problemas Brasileiros, que aliás, era ministrado por um militar da reserva. SNI, DOI-CODI, só para citar algumas instituições que "grampeavam" aqueles que eram potenciais inimigos do "status quo político". Vieram as "Diretas Já", na companhia de homens como Ulisses Guimarães, Tancredo Neves, Sepúlveda Pertence, à época já um jurista brilhante, entre outros. Mudança de políticos, aposentadoria de alguns, morte de outros, e a Constituição de 1988 foi promulgada levantando uma bandeira tão democrática quanto social. Lembro-me que uma vez, no elevador da Justiça Federal, encontrei-me com um advogado, depois ministro de tribunal e ministro de Estado, que dizia: "Essa Constituição, como uma peça literária ou poética, é linda, quero ver ser cumprida". Nunca me esqueci disso. Vieram, com ela (Constituição), os Direitos Fundamentais, rodeados por regras e princípios democráticos, Princípios Meta Constitucionais ou Supra Constitucionais, quais sejam, aqueles que, apesar de não escritos, são corolários do regime Constitucional Democrático. O que talvez tenhamos esquecido é que, como consequência desse sonho democrático, teriamos que nos preocupar com a Educação e Cultura, que são sinônimos de consciência social e política, de amadurecimento social. Acabou-se a Ditadura, entretanto, a dita dura e não quer nos abandonar. Eduardo Freire.

21/08/2007 18:00futuka (Consultor)Se -vacilar- o ministro da justiça é "grampeado...

Se -vacilar- o ministro da justiça é "grampeado", imaginem um simples mortal. A competencia de quem trabalha com interceptação é maior do que imagina o senhor que ocupa o cargo de ministro, não devemos confundir um policial profissional civil ou federal com um agente especializado e seu equipamento de interceptação,,são duas "novelas" diferentes. Eu digo que ninguém deve garantir que está ileso ao "grampo" se for interceptado nas suas diversas modalidades,,salvo se for surdo-mudo, assim mesmo seu representante ou o procurador que deve FALAR por ele dará informações ao agente interceptador. -:Percebem como não é fácil, né! "Se correr o bicho pega..e se ficar blá,blá e blá. -:Ao final quem for grampeado e estiver comprometido ou como diz o titulo do Conjur "CONDUTA SUSPEITA" dizem alguns outros na gíria policial: "VAI DANÇAR"!

21/08/2007 09:49Marcelo Lima (Professor Universitário)Eu quero ver o que vai acontecer se aparecer al...

Eu quero ver o que vai acontecer se aparecer algum grampo em que são verificados algum caso de corrupção e depois se descobrir que era ilegal e quem foi o autor da gravação ilícita. O que vai aparecer de artigo condenando a hipocrisia de se punir o grampeador e livrar o corrupto... A começar da própria revista que trouxe a pauta sobre os grampos.

20/08/2007 23:01Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)Se os grampos legais já são sigilosos, de modo ...

Se os grampos legais já são sigilosos, de modo que deles só ficam sabendo os arapongas de plantão, os ilegais então, nem se fala. Ninguém jamais tomará conhecimento. Não como exercer nenhum controle sobre o que é feito secretamente com a conivência dos que participam do ato. Portanto, dizer que o grampo ilegal será punido exige que o Ministro da Justiça explique como descobrir primeiro que o sigilo foi quebrado, depois, se essa quebra é legal ou não. Só a partir daí é que será possível cogitar de alguma punição. Mas, como alguém pode saber que está sendo grampeado? E se conseguir descobrir que está, como saber os motivos conducentes à quebra do seu sigilo telefônico? Como saber se a violação é legal ou não? Com a palavra o Sr. Ministro, para responder clara e objetivamente, sem tergiversações nem demagogias. (a) Sérgio Niemeyer Advogado – Diretor do Depto. de Prerrogativas da FADESP - Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo – Mestre em Direito pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br ou sergioniemeyer@ig.com.br

20/08/2007 15:32HERMAN (Outros)Pura demagogia! Alguém duvida que um ser huma...

Pura demagogia! Alguém duvida que um ser humano qualquer não ficaria tentado, tendo a possibilidade, em bisbilhotar um pouquinho a vida dos outros, ainda mais qdo isto puder lhe render alguma vantagem, seja ela, até mesmo, de cunho carreirista? Querendo, a PF pode fazer grampos sem ordem judicial, mas, como são extremamente éticos não o fazem. Tenho estar assertivas comigo, declaradas em um processo por um dos delegados do auto-denominado serviço de inteligência da PF.