Excesso de zelo do Judiciário prejudica desenvolvimento

26/08/2007 07:31Galvão (Advogado Autônomo)A irracionalidade do modelo capitalista está co...

A irracionalidade do modelo capitalista está conduzindo o planeta a um desastre de proporções incalculáveis. A situação se degrada de maneira tão rápida que evitar desastre ambiental é tarefa para agora e Judiciário tem o Dever de cumprir o seu papel. Noticias como essas, só demonstra a força do capital em tentar coagir e intimidar o Poder Judiciário.

22/08/2007 01:40allmirante (Advogado Autônomo)Finalmente alguém atenta para o direito individ...

Finalmente alguém atenta para o direito individual que é, em última análise, o direito do homem. A hipocresia costuma rondar os palcos jurisdicionais. Já vi gente condenada por matar cachorro, briga de galo vai à prisão. No entanto, matam-se galinhas às pencas, fora bois, porcos, e outros bichos mais. Para comer pode. Pois é o desenvolvimento que traz a comida. Contrariu sensu é melhor ninguém fazer mais nada. Para não ir preso!

21/08/2007 16:09www.professormanuel.blogspot.com (Bacharel)Puxa, Ramiro, finalmente concordamos em alguma ...

Puxa, Ramiro, finalmente concordamos em alguma coisa...

21/08/2007 14:04Ramiro (Estudante de Direito)E a comicidade do agente estatal, onde fica? Vã...

E a comicidade do agente estatal, onde fica? Vão alagar uma área, a TV vai e mostra barcos recolhendo animais ilhados e levados para outra área. Acontece que em biologia das populações há uma variável fundamental, a capacidade de suporte. O ambiente pode dar um suporte máximo a uma população X, que dobrada ou triplicada, por falta de condições de suporte, rapidamente se reduzirá a X ou abaixo de X inicial, mas isso não aparece na TV. Concordo plenamente com o Prof. Manuel, falta ao Estado entrar primeiro com estudos ambientais sérios. No mais em algumas regiões, como a Amazônia, a biodiversidade em termos práticos, não teóricos, representa um patrimônio de bilhões de dólares. Como já bem disso o magnífico Dr. Otto Richard Gottlieb, o que estamos fazendo na Amazônia e no Cerrado é incendiar muitas Bibliotecas da Alexandria de registros de biodiversidade antes que alguém possa sequer lê-las.

21/08/2007 11:52Murassawa (Advogado Autônomo)Embora o judiciário tenha uma parcela considera...

Embora o judiciário tenha uma parcela consideravel de culpa, cabe lembrar que o executivo também de muita culpa nesse imbrolio, mesmo porque, é sabido que há 6 hidroeletrica em construção paralisadas e sem qualquer perspectiva de continuidade por total falta de vontade política, ou seja, foi iniciada em governo tal, portanto, não devemos terminar só p/ não dar crédito para o adversário e por outro lado não se trata de excesso de zelo do judiciário e sim INCOMPETENCIA, pois, o judiciário não está aparelhado e muito menos tem conhecimento de muitos assunto que julga ou aprecia, principalmente no que se refere ao meio ambiente.

21/08/2007 10:06Felipe Boaventura (Estagiário)Conhecemos certo presidente norte americano que...

Conhecemos certo presidente norte americano que comungou da mesma visão do Exmo. Procurador Geral ao não ratificar o Tratado de Kyoto; o lucro é importante, indispensável para a existência de qualquer economia no atual contexto humano, contudo, por este elementar motivo devemos ser cautelosos e diligentes ao tratar a questão ambiental, uma vez que ainda é da terra (com ‘t’ minúsculo mesmo) que tiramos nossa riqueza. Se depredarmos o meio ambiente apenas compensando seus eventuais prejuízos, estaremos atacando de maneira irreversível a elementar dignidade humana. No que tange à participação do capital privado na administração estatal, vejo como uma excelente idéia, tome-se de exemplo a Secretaria da Fazenda Estadual de Minas Gerais, apesar de usarem mão de obra ilegal (empregando estagiários em tudo quanto é função) e explorarem a mão de obra legal (pagando uma miséria aos empregados), fazem um bom trabalho para o contribuinte que atualmente é capaz de tirar certidões, pagar seus tributos, enfim financiar a corrupção em pouquíssimos minutos. Mas para que essa prática fosse bem difundida, seria bom que o congresso ampliasse as penas mínimas dos crimes de corrupção e concussão para 30 (trinta) anos de reclusão em regime disciplinar diferenciado, ou melhor, extradição para a China, onde a sabedoria milenar reserva aos corruptos dois belos projéteis alojados no crânio, e é claro seria elementar tirar dos benemerentes legisladores a garantia de impunidade parlamentar, digo imunidade.

21/08/2007 09:45www.professormanuel.blogspot.com (Bacharel)Se o Estado se desse ao trabalho de, pelo menos...

Se o Estado se desse ao trabalho de, pelo menos, mandar fazer um estudo de impacto ambiental, eu já ficaria satisfeito. A maioria das interdições por ofensa ao meio ambiente ocorrem justamente pela falta do RIMA, ou por ofensas flagrantes à legislação, como construir acima do limite mínimo. A CF não é contra o desenvolvimento, desde que sustentável. É uma coisa óbvia: se o meio ambiente não é capaz de suportar os danos causados pelo desenvolvimento, é preferível aquele a este. Determinados tipos de impactos ambientais são inadmissíveis. Falar que nossa legislação só fala em "mitigação e compensação" é desconhecimento da própria lei. A delirante matéria atribui o já esperado apagão elétrico à proteção do meio ambiente. Do mesmo modo que o de FHC, o futuro apagão energético será filho da falta de investimento em infraestrutura. Será culpa, de novo, do governo.

20/08/2007 18:41Teixeira (Funcionário público) Claro, claro! A culpa é sempre do Judiciári...

Claro, claro! A culpa é sempre do Judiciário. Afinal, temos maravilhosas agências reguladoras para cuidar destes assuntos técnicos! E os cargos lá são sempre preenchidos por técnicos competentes, tais como os Milton Zuanazzi e Denise de Abreu da vida. A propósito, o Presidente Lula acaba de indicar Agnelo Queiroz (ex- Ministro dos Esportes) para a Diretoria da Anvisa, já que ele perdeu as eleições e está sem mandato. Ele, por exemplo, é um versátil técnico da área de esportes e vigilância sanitária. Será que, o mesmo Congresso que quer demitir Zuanazzi vai aprovar Agnello? E,qualquer problema que surgir na Anac, Aneel, Anatel e Anvisa, a culpa será do Judiciário, que concede ou indefere liminares de forma irresponsável,ok?

Revista Consultor Jurídico, 10 de julho de 2009

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