TJ paulista processa juiz que condenou gays no futebol

25/08/2007 14:43Giane (Estudante de Direito)Onde estão os princípios Constitucionais?

Onde estão os princípios Constitucionais?

23/08/2007 01:18JUDGE (Outros)O nobre magistrado demonstrou preconceito extre...

O nobre magistrado demonstrou preconceito extremo e desmedida homofobia, incabível para um magistrado, que a par de suas opiniões, deve pautar-se pelo respeito às diferenças e opções dos cidadãos, sejam homossexuais ou não.lamentável.

20/08/2007 13:35Ivan Dario (Advogado Sócio de Escritório) Pois é. Dr. Marchetti. Ninguém presta aten...

Pois é. Dr. Marchetti. Ninguém presta atenção às consequências deste tipo de ato. Sendo o Dr. Manoel condenado por ter SENTENCIADO, no estrito cumprimento do dever legal, conforme art. 41 da LOMAN, como ficará a Magistratura? É ululante que a sentença não agradará ambas as partes, sendo concedido à parte inconformada a possibilidade de RECURSO, não de INDENIZAÇÃO. Senão, quem se habilitará à Magistratura? Sds.

20/08/2007 13:14themistocles.br (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)Irrelevante a opinião de quem quer que seja a r...

Irrelevante a opinião de quem quer que seja a respeito do assunto, pois dispõe o art. 41 da LOMAN - SALVO OS EXCESSOS OU IMPROPRIEDADES DE LINGUAGEM, o magistrado não pode ser prejudicado ou punido pelas opiniões que manifestar ou pelo teor das decisões que proferir. Tendo manifestado sua opinião, em decisão judicial de sua competência funcional, falta haveria se não tivesse decidido e excedido o prazo injustificadamente. Não foi o que ocorreu. Também, ao que parece, não usou de "linguagem excessiva ou imprópria"; apenas manifestou sua opinião sobre o assunto, quando provocado pelas partes para fazê-lo. Pelo art. 41 da LOMAN está expresso que o magistrado não pode ser punido por isso. E ponto final, não tem o que se achar em texto legal tão claro e expresso. O juiz tem que ser absolvido, pois na LOMAN não se permite o "patrulhamento ideológico" das opiniões ou do teor das decisões dos juízes. Democracia é cumprir lei, no caso dar cumprimento rigoroso ao disposto no art. 41 da LOMAN e reconhecer a imunidade do magistrado, para que seja absolvido de um inexistente "delito de opinião" ou "delito de hermenêutica".

19/08/2007 09:05ruialex (Advogado Autônomo - Administrativa)Tirando as brincadeiras, que não poderiam deixa...

Tirando as brincadeiras, que não poderiam deixar de faltar, houve uma manifestação de que o juiz deveria ser punido pelos seus antecedentes. Acontece que o conjur disse que já respondeu dois processos administrativos, MAS FOI ABSOLVIDO. Acho que a informação não foi adequadamente divulgada, pois tem gente achando que ter sido processado, significa que foi condenado. REPITO: FOI ABSOLVIDO. Agora, se achar que só pelo fato de ter sido processado é algo que mereça punição - mesmo que tenha sido absolvido - é só imaginar um psicopata, como já ocorreu contra um famoso dirigente da OAB, que ficou entrando com inúmeras queixas-crimes contra tal dirigente da OAB, como retaliação. O dirigente da OAB foi absolvido em todas, mas consta ali que sofreu vários processos. Será que isso deporia contra sua pessoa? Qualquer pessoa pega um papel, faz uma queixa e protocola no fórum: eis um processo. É muito fácil. O difícil é obter uma condenação. Isso mostra que é fácil envolver alguém em inúmeros processos, mesmo que seja absolutamente inocente. Como dissemos basta pegar um psicopata que fica formulando denúncias privadas compulsivamente, apenas para macular a imagem do atingido. Fala-se tanto em preconceito, e achar que alguém que foi absolvido tem alguma culpa porque foi processado, não seria um preconceito? Especialmente, ante a presunção constitucional de inocência? A respeito do juiz, certo ou errado, o que disse foi em uma decisão judicial e ali tem imunidade. Por isso deve ser absolvido, novamente.

19/08/2007 08:56ruialex (Advogado Autônomo - Administrativa)Retificando, quem trabalha em vara de juiz é pr...

Retificando, quem trabalha em vara de juiz é promotor.Aliás, tá sempre conclusos ali...

19/08/2007 08:54lucineia (Professor)Ao que parece, o juiz mexeu com o íntimo de mui...

Ao que parece, o juiz mexeu com o íntimo de muita gente...Enquanto algumas associações de juízes sairam em defesa dos desembargadores presos na Operação Hurricane, tendo alguns desses tribunais impedido o afastamento desses envolvidos, vemos agora um juiz ser processado porque falou algo que um grupinho bem identificado não gostou. A coisa é estranha.

18/08/2007 20:36JB. (Procurador do Município)Carlos Rodrigues, Vc não tem procuração para d...

Carlos Rodrigues, Vc não tem procuração para defender o querelante e nem é homossexual. Eu sou heterossexual e não tenho procuração para defender o juiz. Estamos empatados. Manifestei minha opinião e vc manifestou a sua. Empatamos novamente. Vc parece me pedir satisfação pelo que escrevi. Não lhe devo explicações. Então continuamos empatados.

17/08/2007 20:21Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)Conjur, capricha mais nos títulos das notícias....

Conjur, capricha mais nos títulos das notícias. Juiz condenou? Tem sentença condenatória de quantos anos?

17/08/2007 17:08Paulo Chaves de Araujo (Consultor) Sugiro que oS Poderes Judiciário legisla...

Sugiro que oS Poderes Judiciário legislativo faça uma revisão na lei atual que possibilita que magistrados extrapolem os limites de sua competência e cometam faltas constantes, sem nada sofrer, conforme mostra os antecedentes desse juiz.

17/08/2007 14:07Tadu (Auditor Fiscal)Na minha modesta concepção, quem tem de ser pro...

Na minha modesta concepção, quem tem de ser processado é o querelante, pois se preconceito houve foi por parte dele. Se se sentiu ofendido por ser taxado de homossexual é porque tem algo contra os homossexuais e acha que ser taxado de homossexual é ofensivo, humilhante e desonroso. Tivesse o querelante sido taxado de machão, não haveria esta ação. Portanto, que o preconceito é do querelante, é; o Juiz agiu errado sim, quando não processou o querelante por preconceito e ofensa aos homossexuais.

17/08/2007 10:17MMello (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Se for do modo como esse juiz pensa, então terí...

Se for do modo como esse juiz pensa, então teríamos que dizer que homem que quer ser juiz também tem tendências homossexuais, por que anda de vara em vara. Só pode ser piada, não?

16/08/2007 23:59Carlos (Advogado Sócio de Escritório)JB - Procurador do Município, Não tenho pr...

JB - Procurador do Município, Não tenho procuração para defender o Autor da ação e tb não sou hommossexual. Agoar dizer em uma sentença que o futebol não é esporte para quem tem opção sexual diversa da heterrosexual, isso é o makior absurdo que já ouvi falar. Imagine um sujeito deste entrevistando candidatos a juiz. Praticamente iria vetar vários por vários motivos esdruxulos. Tem que ir para a corregedoria sim. E pelo visto, já tem gente por aqui reclamando deste magistrado. então o negócio vai pegar. Isso sem falar nas centenas de advogados que não estão nem aí e não representam juízes deste nipe. Carlos Rodrigues berodriguess@yahoo.com.br

16/08/2007 21:13Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)Doutor Junqueirinha, minha solidariedade. Siga ...

Doutor Junqueirinha, minha solidariedade. Siga de peito aberto e não se curve.

16/08/2007 20:32caco (Professor)Infelismente conheço esse Juiz e as suas senten...

Infelismente conheço esse Juiz e as suas sentenças, há uma queixa-crime nossa em sua vara há mais de quatro anos e no bojo do processo há várias irregularidades praticadas por autoridades da Prefeitura de São Paulo e ele até a presente data nada de util a justiça e ao direto no referido processo fez. Tomara que com seu afastamento um novo juiz possa fazer valer a lei sem discriminar os pobres, os negros e os homossexuais, pois a justiça deve ser o exemplo de Palas Athená. Carlos Caco de Poá - SP

16/08/2007 18:59Tadu (Auditor Fiscal)Retificando homossexualismo,e não "homosexua...

Retificando homossexualismo,e não "homosexualismo" desculpem o erro de digitação

16/08/2007 18:57Tadu (Auditor Fiscal)Pessoal Se homosexualismo fosse normal, Deus t...

Pessoal Se homosexualismo fosse normal, Deus teria criado Adão e IVO.

16/08/2007 18:32JB. (Procurador do Município)O jogador se sentiu ofendido por ter sido chama...

O jogador se sentiu ofendido por ter sido chamado de gay. Então de quem é o preconceito? O juiz tem independência para julgar ou deve submeter-se às pressões dos homossexuais? Da sentença não caberia recurso? Então por que diabos o processo administrativo contra o juiz? No futuro próximo será crime ser heterossexual?

16/08/2007 18:24Paulo (Outros)Um juiz nao pode proferir sentença de forma bem...

Um juiz nao pode proferir sentença de forma bem humorada? Ele ironizou, na medida certa, a estupida pretensao do dito jogador de querer lucrar com a suspeita de homossexualidade...

16/08/2007 16:13Cissa (Bacharel - Administrativa) Fico triste pelo rapaz. Teve sangue frio, ouv...

Fico triste pelo rapaz. Teve sangue frio, ouviu, sentiu-se ofendido e procurou se defender onde "homens" que vivem em sociedade e são educados devem buscar defesa. É ofendido e se usa dos meios legais para se defender, é gay. Belo exemplo esse magistrado deu, da próxima vez, teremos um com a cara quebrada e o outro processado por agressão. Dois pesos e duas medidas! Depois querem paz nos campos de futebol, como?