Videoconferência fere direito de defesa, decide STF

25/08/2007 10:01Bira (Industrial)O custo do "jatinho" fere o estomago de milhões...

O custo do "jatinho" fere o estomago de milhões de pessoas na faixa da miséria. Nem se fala então do atraso nos aeroportos. Lamentável.

16/08/2007 16:03Cissa (Bacharel - Administrativa)Qual a idade do tal ordenamento, não está previ...

Qual a idade do tal ordenamento, não está previsto nem telefone, carro, impressão digital, etc. etc. etc??? Leva o maloco na carroça, usem pólvora pura! Só falta a peruca cacheada para os magistrados!!! Que fundamento mais sem fundamento! As Vídeoconferências acontecem a pouco tempo e, com a resolutividade de imagem boa, a menos ainda, é obvio que não consta. Inibe de dizer o que fez, mas não ibibe de fazê-lo, mais uma vez o réu é santo, depois, talves, se não chover é indiciado, se tudo correr bem ele é réu e, se nada sair dos conformes, ai sim ele poderá ser ouvido, mas tem que ser cara a cara! Pobre do juiz! Neste país, bandido é rei!

16/08/2007 11:12Christian Seidel Morandi (Advogado Autônomo)Não acredito! Neste país é um passo pra frente ...

Não acredito! Neste país é um passo pra frente e dois pra trás! É impressionante! Meus Deus do céu, salve este país atrasado porque os homens não conseguirão! O que é melhor? Fazer videoconferência no estabelecimento prisional, com o réu preso sendo assistido pelo advogado, ou ordenar à sobrecarregada PM para deslocar presos através do Estado, em direção a foruns lotados?

16/08/2007 10:46Wilson de Jesus Guarnieri Júnior (Advogado Autônomo)É triste ver o STF, cometer uma aberração dessa...

É triste ver o STF, cometer uma aberração dessas. Como pode, nossa Corte Mor, decidir de forma tão restrita e positivista, logo o STF um Tribunal político. Creio, que nosso direito deve evoluir para melhor atender os anseios de nossa sociedade. Estamos na era digital; devemos buscar menos papel, menas burocracia e mais efetividade em nosso judiciário.

16/08/2007 10:37D Quixote (Advogado Autônomo)RIDÍCULO! A ampla defesa do acusado se confere,...

RIDÍCULO! A ampla defesa do acusado se confere, dando-lhe oportunidade de falar com seu advogado, passando-lhe informações e, por meio deste, tecer os comentários e fazer os requerimentos ao Juiz. Evidente que, se a videoconferência permite que, mesmo à distância, o acusado seja assistido por advogado com amplo direito do uso da palavra, sua defesa está garantida. Mas tudo bem, porque o Brasil é um país rico que pode pagar mais de 50 mil reais para os Fernandinhos Beira Mar da vida passearem de avião, escoltados por policiais para poderem prestar seus depoimentos. Depois os Tribunais se recentem da falta de compreensão dos cidadãos.

16/08/2007 10:26wilson (Investigador)Assino embaixo os dizeres do Douto Procurador O...

Assino embaixo os dizeres do Douto Procurador Odair. É pura hipocrisia, coisa de gente ou mal intencionada ou que não sai na rua.

16/08/2007 10:25Ezac (Médico)A modernização passa longe do ritual jurídico q...

A modernização passa longe do ritual jurídico que insiste em permanecer na idade da pedra. Não sei como álguém confia em ditados em língua estenográfica quando hoje todo depoimento deve ser gravado, A video conferencia serve para reuniões em empresas, para atendimentos médicos a distancia e até para cirurgias com robo. Por que a justiça insiste em riscos desnecessários e a custos altíssimos? Quanto custa cada transporte com escolta seja por via terrestre ou aérea para um depoimento? E muitas vezes o digníssimo juiz fica dando sentenças em outros autos sem ao menos prestar a atenção?

16/08/2007 08:20ODAIR (Procurador da Fazenda Nacional)É completamente inútil essa história de "contat...

É completamente inútil essa história de "contato pessoal do juiz com as partes". Sabemos que as decisões de juízes de primeira instância, com todo respeito que eles merecem, tem sido de pouco valia, eis que qualquer que seja a decisão, será objeto de recurso, e provavelmente modificada nos TJ, TRF, STJ ou STF . E estes não tem qualquer contato físico com as partes, vivem distantes da realidade. É mera balela, para beneficiar bandidos com dinheiro (ilítico, certamente) para pagar bons advogados e obter decisões como essa.

16/08/2007 00:35sondelly (Outro)para todos que trablaham com as leis,eu sou uma...

para todos que trablaham com as leis,eu sou uma mera cidadà,que admiro leis,mas...neste caso se o sujeito que foi preso,(em delito pela a policia e preso)e pelo o que entendi é de alta periculosidade,e ''suspeito de outras atividades mais perigosas ainda''.O que se trata aqui é de expor ao publico o julgamento via video conmferencia???Bem,se é para poupar dinheiro dos cofres publicos,...?? para mim video conferencia é uma coisa feita em contratos comerciais e negocios futuros,mas a concretizaçào do mesmo tem que ser pessoalmente.Nada como o olho no olho!!exatamente ,para que mais tarde nào exista um ''olho por olho'',pois desde que o mundo é mundo,se mata por ele( o maldito e necessario dinheiro).

15/08/2007 23:37Cindy (Advogado Autônomo)Pelo q entendi nao houve declaracao de inconsti...

Pelo q entendi nao houve declaracao de inconstitucionalidade do uso da videoconferencia pelo STF como alguns sites estao reproduzindo uma vez q trata-se de decisao de turma e nao de plenario como dispoe a CF. Portanto, trata-se de apenas uma decisao com efeito inter partes e nao indicativo de q esta posicao é compartilhada pelos demais membros do Tribunal. Oxalá tenham os outros mais consciencia da realidade brasileira!

15/08/2007 18:47José Carlos Portella Jr (Advogado Autônomo - Criminal)Ah, e uma vaia para o Des.Ferraz de Arruda, por...

Ah, e uma vaia para o Des.Ferraz de Arruda, por esta pérola: "O argumento de que contato direto do juiz com o réu é necessário porque aquele pode aquilatar o caráter, a índole e os sentimentos para efeito de alcançar a compreensão da personalidade do réu, para mim, é pura balela ideológica". Será que ele leu Carnelutti? O que dizer quando um saber humano acumulado em séculos de progresso moral é chamado de "balela ideológica"?

15/08/2007 18:39José Carlos Portella Jr (Advogado Autônomo - Criminal)Caro Sr. Artur, se a questão é puramente econôm...

Caro Sr. Artur, se a questão é puramente econômica (na verdade, tudo é assim medido na sociedade neoliberal), então não seria melhor o Estado investir nas pessoas (ou seja, fazer valer os direitos sociais, econômicos e culturais do homem), para que boa parte delas não mais cometessem crimes? Imagine: se a nobreza destinasse alguns caraminguás a mais para a Educação (com "conteúdo", utilizando a palavra várias vezes invocada aqui), quanto o Estado não economizaria com a redução da criminalidade? Menos processos, menos polícia, menos juízes, menos promotores, menos serventuários, menos penitenciárias, menos escoltas: mais dinheiro no bolso para gastar com Educação, Saúde, Assistência Social. Mas para o senhor a economia com a escolta já está de bom tamanho.

15/08/2007 15:05Luiz Antonio Ignacio (Advogado Autônomo)Seria bastante interessante que se transcrevess...

Seria bastante interessante que se transcrevesse as razões sustentadas pela ilustre Defensora dativa, Dra. Patrícia Helena Massa Arzabe, a quem, pelo sucesso rendo minhas humildes homenagens. Merece destaque o fato de ter sido a defesa patrocinada pela assistência judiciária e, portanto absolutamente inconsistentes eventuais ironias de que o resultado tenha sido alimentado pela condição financeira do réu.

15/08/2007 14:57Ferreira Junior (Advogado Autônomo)No meu entender o problema foi a ausência de ci...

No meu entender o problema foi a ausência de citação, e não a videoconferência, de qualquer modo é um retrocesso. Eu ainda acredito no futuro da videoconferencia.

15/08/2007 12:38Dirceu Lopes Machado (Investigador)Muito bem , o(s)acusado(s)devem ser devidamente...

Muito bem , o(s)acusado(s)devem ser devidamente indenizados ,porque fizeram uma coisa não prevista em lei ,foram COAGIDOS pelo estado ! ORA ORA ORA ,o SUPREMO não é um órgão que toma decisões políticas diariamente? Porque em alguns casos que não tem nada previsto em lei ; eles tomam A "decisão certa"? E a famosa e "gloriosa" OAB ,não vai se pronunciar ?DEVE TER MUITOS ESCRITÓRIOS de advocacia que defendem criminosos de organizações que estão dando risadas ! Uma coisa eu sei ,p/ tomar uma decisão $$$$como essa ...BOM deixa eu FICAR QUIETO senão serei processado $$$$$$$$$$$$$$

15/08/2007 12:38Dirceu Lopes Machado (Investigador)Muito bem , o(s)acusado(s)devem ser devidamente...

Muito bem , o(s)acusado(s)devem ser devidamente indenizados ,porque fizeram uma coisa não prevista em lei ,foram COAGIDOS pelo estado ! ORA ORA ORA ,o SUPREMO não é um órgão que toma decisões políticas diariamente? Porque em alguns casos que não tem nada previsto em lei ; eles tomam A "decisão certa"? E a famosa e "gloriosa" OAB ,não vai se pronunciar ?DEVE TER MUITOS ESCRITÓRIOS de advocacia que defendem criminosos de organizações que estão dando risadas ! Uma coisa eu sei ,p/ tomar uma decisão $$$$como essa ...BOM deixa eu FICAR QUIETO senão serei processado $$$$$$$$$$$$$$

15/08/2007 12:00Luismar (Bacharel)O problema é a violação do "due process of law"...

O problema é a violação do "due process of law". Então é urgente aprovar uma "law" que regulamente a questão. Vamos acordar, senhores congressistas! Depois, se o STF julgar inconstitucional essa "law", aí sim será "the end of the picada".

15/08/2007 11:46Luismar (Bacharel)É preciso aprovar logo uma lei que regulamente ...

É preciso aprovar logo uma lei que regulamente essa questão da videoconferência.

15/08/2007 11:39olhovivo (Outros)Aos que ficam com esse eterno e enjoativo nhemn...

Aos que ficam com esse eterno e enjoativo nhemnhemnhem, sugiro que vão estudar o significado do "due processo of law".

15/08/2007 10:24Leitor1 (Outros)Perfeito o equacionamento pelo culto ministro. ...

Perfeito o equacionamento pelo culto ministro. O processo penal está destinado a garantir a fiel aplicação da Lei. Não se pode exacerbar o distanciamento entre o Julgador e os envolvidos (o que ocorre desde o Iluminismo, com a expropriação do conflito e a criação do conceito de 'infração', como bem relata Foucault). A rigor, a ideologia dominante - a vislumbrar no processo penal exclusivamente a tutela da sociedade (supostamente pacata e ordeira) - não resiste a qualquer indagação mais profunda, como elucidaram Alessandro Baratta e Foucault. Processo é manifestação de Poder. E, sob o Positivismo, encontra lastro em uma presunção de monopólio do Direito pelo Estado. O Estado não é senhor do Direito, razão que basta para que os Juízes devam visitar presídios, travar contato com acusados, olhar nos olhos das pessoas cuja liberdade está em jogo. As pessoas devem ter em conta que o processo é garantia da Liberdade. Todos podem ser acusados levianamente por servidores públicos ou por terceiros. Mas, como sempre, se presume que 'bandido traz estrela na testa' (ou seria no bolso?, já que o sistema é seletivo...). Quando todos estiverem diante de processos virtuais, ainda mais burocráticos (cada qual com seu código de barras, e totalmente controlado pela burocracia fascista - tal como a relatada em Fahrenheit 451, de Ray Bradbury --- aí, então, talvez decisões magnânimas como esta serão devidamente louvadas e apreciadas).