Notícias
13 agosto 2007
Página ofensiva
Google é obrigado a tirar comunidade do Orkut do ar
O Google Brasil deve tirar do ar uma comunidade do site de relacionamentos na internet, o Orkut. Caso contrário, pagará multa de R$ 5 mil por dia. A ação contra a empresa foi ajuizada por uma jovem que teve sua imagem relacionada a notícias apelativas e que denegriam a sua honra, em uma comunidade. A decisão é da juíza Serly Marcondes Alves, do Juizado Especial Cível do Centro de Mato Grosso. Cabe recurso.
De acordo com o processo, a jovem tentou, por inúmeras vezes, descobrir quem criou a comunidade, mas não conseguiu. Como não pôde identificar quem criou a página, ajuizou uma reclamação cível com pedido de liminar para que a comunidade fosse cancelada e retirada do site.
Segundo a juíza, a página na internet causava à jovem vexame perante a sociedade porque atribuía a ela conduta desonrosa. Na decisão, a juíza entendeu que a honra da jovem foi duramente atingida pelas expressões de cunho ofensivo colocadas na página.
“A continuidade da comunidade poderá acarretar à reclamante danos de monta ainda maior do que os já sofridos. Motivo pelo qual, premente se torna a concessão da liminar”, destacou.
A juíza ressaltou, ainda, que “a honra e a vida íntima dessa jovem não demonstra qualquer similitude com o interesse público, apto a fazer valer a divulgação pela indigitada comunidade na internet”.
Revista Consultor Jurídico, 13 de agosto de 2007
Arquivo
Leia também: Textos relacionados
- 25/07/2007 Google deve fornecer dados de autor de perfil falso
- 18/07/2007 Google é condenado a indenizar vítima de ofensas no Orkut
- 21/06/2007 Site de relacionamento precisa de maior regulamentação
- 03/06/2007 Orkut terá de tirar do ar comunidades contra Edir Macedo
- 06/04/2007 MP e Google fecham acordo para evitar crimes no Orkut
- 22/03/2007 Justiça manda bloquear Orkut em cidade pernambucana
Comentários
Comentários de leitores: 8 comentários
Os casos de abuso, uso indevido de imagem, pedo...
Parabéns Excelência Dra. Serly Marcondes Alves,...
Manos, digam ai... O Luiz Carlos eh um "mala...
Ver todos comentários
A seção de comentários deste texto foi encerrada em 21/08/2007.