Justiça tende a favorecer sempre a parte mais forte

25/08/2007 09:35Bira (Industrial)Não necessariamente o mais forte, mas aquele qu...

Não necessariamente o mais forte, mas aquele que pode pagar pelo melhor advogado.

15/08/2007 10:02não (Advogado Autônomo) - PARABENS BRISA E IVAN - COMPROVA A PESQUISA...

- PARABENS BRISA E IVAN - COMPROVA A PESQUISA A INSENCIBILIADE DO SR. DOUTOR MAGISTRADO QUE RECUSOU RECEBER EM AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESEMPREGADO QUE CALÇAVA SANDALIAS DE DEDO TORNANDO-O INDIGNO NAQUELE AMBIENTE TÃO REQUINTADO. E PARA PIORAR O EXELENCIA EM QUESTÃO TENTOU CORRIGIR O ERRO PRESENTEANDO O OPERARIO COM UM PAR DE SAPATOS USADOS. O QUE FOI SABIAMENTE RECUSADOS PARA SURPRESA DO REPRESENTANTE JUDICIARIO.

14/08/2007 21:53Habib Tamer Badião (Professor Universitário)Desde a famigerada Reforma do Ensino de Rivadáv...

Desde a famigerada Reforma do Ensino de Rivadávia Correia de 1911 que o Brasil enveredou para o positivismo exacerbado e o resultado está ahi!!! Um povo sem instrumentos de crítica e alheio a realidade vivida. Automatos dominados pelos videos televisivos e vázios de vontade!!! Indefinidos e inócuos programas de recuperação social refletem num judiciário inoperande e pobre de espírito. Temos um ensino podre embora as técnicas sejam as mais modernas, exigimos que o nosso educando coma isopor e acredite que está crescendo. A nossa pseuda educação mais adestra doque educa!!! A justiça que temos é fruto do povo que a forma e nada mais!

14/08/2007 19:20Regis (Professor Universitário - Dano Moral)Brisa e Ivan estao de parabens. Pesquisas sobre...

Brisa e Ivan estao de parabens. Pesquisas sobre temas relevantes sao sempre bem vindos.

14/08/2007 16:15Frederico Flósculo (Professor Universitário)O objeto da pesquisa é de enorme importância pa...

O objeto da pesquisa é de enorme importância para a sociedade e revela uma "lei geral": os juízes realmente fazem parte do grupo dos "fortes" e se identificam com a elite, são elite e se comportam como a elite deve se comportar. Um indicador que pode ser usado como desdobramento dessa pesquisa é o salário dos juízes. Quanto maior a diferença entre o menor salário do País e o salário inicial de um juiz de direito, mais provavelmente ele se distanciará do ponto de vista das classes inferiores à dele. Juiz deve ganhar pouco, ou não fará justiça. Meça agora o tamanho do pulo que os meretíssimos darão ao entender que a justiça é cega e descalça. Esse é outra medida para uma pesquisa sobre a nossa justiça de sapatos italianos. Pobre do Brasil, de "alpragatas".

14/08/2007 11:18Jesiel Nascimento (Advogado Autônomo - Criminal)A pesquisa é linda e merece aplausos. Eu que n...

A pesquisa é linda e merece aplausos. Eu que nunca fiz pesquisa, mas vivo o dia dia penso que não é apenas uma tendência inocente informada pelas leis tendenciosas. A crise se aprofunda em um complexo de falta de coragem para enfrentar os fortes, vontade de agradar aos amigos, fraqueza de desafiar as leis (que podem ser desafiadas via controle de constitucionalidade) e aspiração em crescer na carreira ajudando aos amigos daqueles que estão no comando.

14/08/2007 06:57Luís da Velosa (Bacharel)Ora, ora... isso são as idiossincrasias do capi...

Ora, ora... isso são as idiossincrasias do capitalismo!

14/08/2007 06:41Augusto J. S. Feitoza (Estudante de Direito)Os advogados Brisa Ferrão e Ivan César Ribeiro ...

Os advogados Brisa Ferrão e Ivan César Ribeiro gastaram tempo e dinheiro para chegar a uma conclusão sobejamente óbvia. Os juízes, a bem da verdade, não deveriam submeter-se de modo tão simplista ao cumprimento de determinadas leis que, como todos sabemos, foram elaboradas para benefício de interesses meramente econômico-financeiros de minorias empresariais e políticas. Caber-lhes-ia neste contexto a função de questionar tais instrumentos e impor, a cada sentença proferida, a sua adequação aos princípios legais e às justas, oportunas e reais necessidades do país e do conjunto da nossa sociedade.

14/08/2007 01:42J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)A questão, tudo indica, é apenas de mentalidade...

A questão, tudo indica, é apenas de mentalidade. Não se trata de conhecimento jurídico. Acredito que boa parte dos juízes são pessoas cultas sob o ponto de vista jurídico, assim como a maioria dos advogados. Mas o atraso é na maneira de pensar e agir, sempre subjetivamente, como grande parte dos brasileiros, infelizmente. Têm diplomas, mestrado e doutorado, mas ainda usam arma na cintura. A questão, volta-se, com a formação cultural, costumes, religião, etc, etc. Vai demorar um pouco ainda para que nós possamos ver o mundo de uma maneira mais objetiva. Alguns estudiosos dizem que “justiça” é “bom-senso”, e parece que têm razão. Com a nova CF, de 1988, despertou em poucas ou algumas pessoas o entendimento de “cidadania”, mas o Poder Judiciário ainda continua discreto (muito discreto) quanto a aceitação dessa “cidadania”. Com ela (cidadania) um crescente número de ações (ainda são muito poucas para os problemas jurídicos existentes) pegando um Poder Judiciário totalmente despreparado não apenas para julgá-las, mas para apreciá-las. O tempo, como todos sabem, é irreversível sendo fundamental para a prática da sentença justa. Há uma distância muito grande entre a Justiça e a prática (sentença justa). Precisa-se ser mais objetivo e pragmático. Se isso não acontecer a sociedade certamente criará outras formas de resolução de conflitos. Entretanto, como dizia um famoso e revolucionário inglês, é preciso saber e mostrar a população, urgentemente, se realmente o “rei” tem sangue azul.

14/08/2007 00:03Zerlottini (Outros)Agora, sugiro ao Ivan César e à Brisa que pesqu...

Agora, sugiro ao Ivan César e à Brisa que pesquisem sobre alguma coisa nova, já que eles têm tempo e recursos. Porque, esta de a Justiça favorecer sempre ao mais forte, até uma criança sabe. Cadeia, neste país, quando acontece, é só para os três "P". Na letra do Hino nacional está lá: "[...]Mas, se ergues da Justiça a clava forte // Verás que um filho teu não foge à luta[...]". Mas, primeiro: não temos uma Justiça com clava fl]orte coisa nenhuma. Segundo: eu sou mais: "[...] Se gritar 'pega, ladrão' // Não fica um, meu irmão [...]". Ô, raça! Francisco Alexandre Zerlottini. BH / MG.

13/08/2007 23:38Fábio (Advogado Autônomo)Faço um desafio aos Juízes Estaduais que estão ...

Faço um desafio aos Juízes Estaduais que estão participando do debate:Vocês analisam os efeitos sociais de suas decisões, os interesses em jogo, quem elaborou as cláusulas dos contratos? Na dúvida, Vossas Excelências alguma vez, salvo raras exceções, já pensaram em beneficiar o mais fraco? Por vezes esperando uma promoção na carreira ou de olho nos Lobbies, nunca lhes passaram pela cabeça de que é melhor privilegiar o mais forte e que favorecendo o mais forte a possibilidade de ter suas Sentenças reformadas pelo Tribunal não é mais diminuta?

13/08/2007 23:34Fábio (Advogado Autônomo)Há um pensamento em voga no Judiciário: "Os co...

Há um pensamento em voga no Judiciário: "Os contratos sempre devem ser cumpridos". Pensamento liberal-burguês. Se partirmos do princípio de que é o forte que faz o contrato e que boa parte dos Juízes, notadamente no Estado de São Paulo, aplicam o contrato e a lei sem sequer examinar os efeitos sociais de suas decisões, os interesses em jogo, a razoabilidade de suas decisões ao caso concreto que estão a Julgar, teremos resultados como os apontados na pesquisa, ou seja, "que a Justiça no Brasil tende para o forte". Claro que em São Paulo, a Justiça favorece demais o grande capital financeiro e os poderosos. Aliás, em São Paulo se favorece tanto grandes Empresas como não visto em qualquer outra unidade da federação. Temos o pior e mais reacionário Tribunal de Injustiça do Brasil.

13/08/2007 17:31allmirante (Advogado Autônomo)Mas concordo com José Antônio Schitini. Lembro ...

Mas concordo com José Antônio Schitini. Lembro Kelsen, que por sua vez rastreou o conceito de "justiça". Parou em Platão, o qual é arrasado pelo mestre arrependido de sua Teoria Pura do Direito: trata-se de uma estratégia de poder, que geralmente visa tomar para si o que pertence ao cidadão.

13/08/2007 17:24allmirante (Advogado Autônomo)Prefiro não ser ferino, tampouco polêmico, mas ...

Prefiro não ser ferino, tampouco polêmico, mas há que se ter cuidado com pesquisas, especialmente com conclusões elaboradas a partir de estatísticas. Elas não fazem ciência, embora possam até arranhá-la. Como dizia honrado jornalista, estatística é como o biquini: mostra tudo, mas não mostra o essencial. Pesquisa é para cientista. Intérprete de dados é para contador. Cientista não calca sua hipótese em quantificações. Na ciência, elas sequer são admitidas como prova. Este método foi totalmente ultrapassado, porque enganador. A Física, a mãe de todas as ciências, desde Einstein quase não utiliza dados numéricos. Se E=MC2, as letras ganham dos números por 3x1. Evidentemente que os perdedores não são totalmente descartáveis, mas reduzidos a acessório científico. Sobre o tema, permaneço incrédulo. A "justiça do trabalho", por exemplo, protege qual parte, além de seus militantes?

13/08/2007 12:27ACUSO (Advogado Autônomo - Dano Moral)Parabens aos nobres pesquisadores pelo belo tr...

Parabens aos nobres pesquisadores pelo belo trabalho.! Desde que o Judiciario brasileiro existe que tal ( e temivel ) realidade está presente : que a maioria das decisões judiciais sempre favorece os mais fortes !

13/08/2007 12:04themistocles.br (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)Isso só faltava alguém dizer, pois é realidade ...

Isso só faltava alguém dizer, pois é realidade diária de qualquer brasileiro comum. Vejam, por exemplo, o que saiu hoje no jornal "Correio Popular", de Campinas, 2a. feira, 13 de agosto de 2007, página A-2, em espaço denominado "correio do leitor", destinado a comentários dos leitores: RENÊ SANT'ANA, APOSENTADO, CAMPINAS - Li nota no "Correio Popular" sobre a atitude de um juiz de Direito, de Cascavel, Paraná, cancelando uma audiência em razão de um dos envolvidos estar de chinelo. Para mim não é novidade, pois no ano de 1990, como testemunha de uma empresa de Campinas (ao que parece seria uma ação trabalhista), o juiz me fez voltar até a porta e abotoar o primeiro botão da camisa. Confesso que quase me enforquei, pois a camisa era emprestada e pequena. Eu que não tenho a lei nas mãos, sei que todo brasileiro tem o direito de ir e vir, como puder se trajar, mas isso não acontece". Ou seja, na Justiça brasileira parece que é reconhecido o direito de ir e vir, mas não de chinelo... MAURIZIO MARCHETTI Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP); Bacharel em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP); Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (Júlio de Mesquita Filho - UNESP); Mestre em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Autor dos livros "Analogia e Criação Judicial", São Paulo: Juarez de Oliveira, 2001, e "O Estatuto do Direito no Comtismo Brasileiro", 2002, UNICAMP. "

13/08/2007 11:42Embira (Advogado Autônomo - Civil)Caro Vinicius. Deve haver razões óbvias para qu...

Caro Vinicius. Deve haver razões óbvias para que os patronos dos poderosos prefiram desaforar ações da Justiça Comum e conduzi-las para a Justiça Federal. No caso de indústrias poluidoras, por exemplo: o vizinho prejudicado aciona a empresa no foro do seu domicílio. Aí, o patrono do empresário alega que poluição é questão federal e o processo vai parar na Justiça Federal da capital, tornando difícil para a outra parte contratar advogado e prosseguir na ação. A culpa, porém, como disse o doutor Luiz Guilherme Marques, é das leis que tolhem a competência da justiça comum.

13/08/2007 11:33Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)Numa visão maniqueísta, isso é herança do colon...

Numa visão maniqueísta, isso é herança do colonialismo barroco, alias este modo de se fazer o que se pensa ser Justiça, pode se dizer não é uma forma de dicção do Direito tosca, e sim de uma “Justiça Barroca”, em sua busca de emoções primárias.- A química ideal para aplicar o Direito seria a “mistura” do common law, quando a primeira fonte do direito é a jurisprudência (usos e costumes) com grande liberdade de atuação do Juiz, com a Civil law baseada na Lei escrita, seja esparsa ou codificada.-Hoje somos vítimas da receita escrita e os beneficiados pela Lei são as corporações, as que prestam serviços de utilidade pública.- O mais beneficiado é o Estado, com leis que lhe são benéficas, seja em prazo, seja na execução fiscal.- Realmente pouco resta na área do processo de conhecimento quando o oponente é o Estado.-Tem-se quase a certeza que o particular vai perder, se não for embaixo vai ser encima, inclusive com prazos elastecidos de recursos e os ex-officio. – Igualmente quando o contendor do outro lado é uma Major, de qualquer área, de comunicação, telecomunicações, difusoras e entretenimento.- "Não se esqueça que o que é justo do ponto de vista legal pode não sê-lo do ponto de vista moral." Abraham Lincoln (1809-1865).- Dessa forma o mote colonialista ainda impera nos três poderes que fazem de tudo para eternizá-lo, o resultado são julgamentos legais baseados em leis parciais, provenientes de um Legislativo cheio de interesses e desconfiança do povo.Na nação a teoria dos três poderes é usada de forma interesseira.

13/08/2007 11:00VINÍCIUS (Advogado Autônomo)Dr. José, Juiz Estadual de 1ª Instância, tudo é...

Dr. José, Juiz Estadual de 1ª Instância, tudo é verdade. A Justiça é conservadora e isto é a regra, visto que quando um magistrado foge a esta regra, ele é a exceção e se torna manchetes de jornais, da mídia... Exemplos? O caso da BrasilTelecom, que conseguiu levar para a Justiça Federal as ações contra a taxa telefônica. Ora, o CDC não nos diz que o consumidor tem foro privilegiado? Ou o senhor e tantos outros acham que a decisão contrária aos consumidores foi para o bem do País, do povo ou para o bolso de...? Por baixo deste angú tem caroço doutor. Quando faço júri, sempre menciono em voz alta: A JUSTIÇA BRASILEIRA EXISTE PARA PUNIR PRETOS, POBRES E PUTAS. Abraços e vamos esperar que a Justiça Brasileira seja menos conservadora, menos preguiçosa, trabalhe mais e se aproximide do povo. Não preciamos de Segurança Pública, preciamos, sim, de Justiça. VINÍCIUS - 63- 3414-4008 8111-1802 9999-5606

13/08/2007 10:29anat (Advogado Assalariado - Administrativa)Considero leviano entender o resultado dessa pe...

Considero leviano entender o resultado dessa pesquisa como um simples caso de proteção aos mais fortes. Grandes empresas e até mesmo pessoas abastadoas têm a seu dispor departamentos jurídicos e Advogados suficientemente competentes para evitar que seus clientes se exponham à ilegalidade. Mal comparando, é aquela história: criminoso rico sai da cadeia antes por ter bons Advogados aos quais pode pagar, já bandido pobre não o tem; mas este último já sabia ser pobre e, portamto, sem condições financeiras para arcar com a melhor defesa possível antes de cometer o crime..., logo, ninguém é inocente...