Dono da boate Bahamas pede Habeas Corpus ao STJ

O empresário Oscar Maroni Filho, dono da boate de luxo Bahamas, localizada na zona sul de São Paulo, foi ao Superior Tribunal de Justiça pedir para não ser preso. Ele teve a sua prisão preventiva decretada por decisão do juiz Edson Aparecido Brandão, da 5ª Vara Criminal de São Paulo, que acatou denúncia contra o empresário. Ele é acusado de favorecimento e exploração da prostituição, formação de quadrilha e tráfico de pessoas.

No STJ, a defesa de Maroni alega que o seu “martírio” teve início logo após o acidente com o Airbus da TAM. Logo em seguida, o prédio do Oscar’s Hotel, de sua propriedade, foi lacrado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), sob a acusação de prejudicar a navegação aérea na região, que fica nas proximidades do aeroporto de Congonhas. Depois do prédio, sua boate também foi fechada pela prefeitura sob a denúncia de que se destinava à exploração da prostituição.

No pedido de Habeas Corpus, a defesa do empresário sustentou que não há motivo para a decretação da prisão preventiva, já que Maroni não desrespeitou nenhuma determinação judicial e foi absolvido em todos os processos contra ele pelo mesmo crime.

O relator do Habeas Corpus é o ministro Hamilton Carvalhido, da 6ª Turma do STJ. Maroni já pediu Habeas Corpus ao Tribunal de Justiça de São Paulo, mas não teve sucesso.

HC 89.192